Justiça indefere candidatura de Reinaldo Calvet em Bacabeira

Calvet sai da briga?

A juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira da 18º zona eleitoral do Maranhão indeferiu, nesta quinta-feira (26), o registro de candidatura de Reinaldo Calvet (PSC), que tenta concorrer ao cargo de prefeito de Bacabeira.

Calvet foi impugnado pelo Ministério Público (reveja) e pelo candidato a vereador Abimael de Jesus da Silva Almeida.

“A inelegibilidade consiste na ausência de capacidade eleitoral passiva, ou seja, da condição de ser candidato e, consequentemente, poder ser votado, constituindo-se, portanto, em condição obstativa ao exercício passivo da cidadania. Sua finalidade é proteger a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta, conforme expressa previsão constitucional”, despachou a juíza Rosângela Macieira.

No caso do Ministério Público, a promotora Elisabeth Albuquerque impugnou a candidatura do ex-prefeito com base na Lei da Ficha Limpa. De acordo com a promotora, Calvet não pode ser candidato porque, quando administrou a cidade, teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU) referentes  aos exercícios financeiros de 1999, 2000, 2001, 2002 e 2003.

O Ministério Público ressaltou, ainda, que Calvet também foi condenado em várias ações penais e de improbidade administrativa, cujas sentenças já transitaram em julgado.

Recurso

Ao blog, ainda pela manhã, Reinaldo Calvet garantiu que recorrerá. “Tenho tanta certeza de que posso ser candidato, quanto tenho de que Deus está no céu”, disse.

Ele informou que até a sexta-feira (27) o recurso deve ser impetrado no TRE.

Em Bacabeira, contudo, o que se comenta é que ele desistirá de vez da disputa, em favor do seu candidato a vice-prefeito,  Ubirajara Torres (PDT), que encabeçaria a coligação e indicaria um novo companheiro de chapa.

7 pensou em “Justiça indefere candidatura de Reinaldo Calvet em Bacabeira

  1. Asituação desse cidadão é igual a do Rapineiro de TUNTUM.Esse juiz deseja tirar os ladrões da politica,vamos ver o que vai acontecer em TUNTUM.

  2. FALANDO EM CANDIDATURA, VC POSTOU ULTIMAMENTE QUE DR TEMA DE TUNTUM ERA INELEGIVEL, FAZENDO UM PAPEL DE PAPAGAIO MAL ENSAIADO, POSTANDO ASNEIRAS DA CANDIDATA CARMINHA BEL, ELE ESTÁ REGISTRADO ELA NÃO

    • Nunca disse que ele era inelegível.. disse que ele havia sido impugnado… são coisas totalmente diferentes… leia um pouco antes de vir VOCÊ falar asneira aqui

  3. O RTO de Tuntum que foi preso por roubo foi deferido. E uma pena que politicos como ele ainda estão tentando voltar ao poder. A justiça dos homens está podre nos resta a justiça de Deus. Parebens para apromotora de Bacabeira

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