O procurador-regional da República adjunto à Procuradoria Geral Eleitoral, José Jairo Gomes, deu parecer contra o recurso de Wellington do Curso – que ainda tenta ser candidato a vereador pelo PSL -, para manter o indeferimento de sua candidatura.
Em seu parecer, o procurador José Jairo Gomes concluiu que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão – que indeferiu o registro de candidatura por seis votos a zero – deve ser “prestigiada” e opinou pela sua manutenção.
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TRE indefere registro de candidatura de Wellington do Curso
“Nesse contexto, ausente qualquer inovação de argumento de direito e sendo impossível nessa esfera jurisdicional o reexame de matéria fática, cumpre prestigiar o decisum da Corte Regional que, à vista das circunstâncias, bem julgou o caso. Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral, nesta instância, manifesta-se, em preliminar, pelo não conhecimento e, no mérito, pelo não provimento do recurso”, despachou.
Pela lei eleitoral, mesmo com a candidatura indeferida, o candidato tem o direito de continuar fazendo campanha e ter o seu nome inserido nas urnas eletrônicas – que já foram lacradas -, mas os seus votos serão considerados nulos.
O caso de Wellington do Curso será julgado, provavelmente, apenas após as eleições e pode ser definido até por decisão monocrática. Só se o despacho for favorável a ele é que os votos, então, serão computados para a coligação PSL/PTN/PPL.
Baixe aqui a íntegra do parecer.
Nota: o candidato Wellington do Curso encaminhou direito de resposta ao titular do blog dizendo ser “inverdade” a informação de que os votos dados a ele serão nulos. A resposta não será publicada, porque o que foi publicado está embasado pela lei.
A título de melhor esclarecimento, leia abaixo o que diz a LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 em seu artigo 16-A.
“O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)“
Caro Gilberto! Dar só uma olhada de quem é a vaga que ele vai pegar segundo os cálculos do ilustre Secretário Joaquim Haickel,talvez por isso, não quiseram dar-lhe
a lgenda,duvida?
Duvido não… Mas a lista ali tá por ordem alfabética
Parabéns, Gilberto. Como sempre publicando, em primeira mão, matérias importantes sobre a política da capital.
Ia votar no Wellington do Curso, mas como a sua candidatura não foi deferida pela Justiça Eleitora, diferentemente do que ele diz nas propagandas postadas em jornais escritos, escolherei outro bom candidato para votar.
Abraço.
Renato
Grato pela participação
Caro jornalista Gilberto Léda, é oportuno destacar o meu apreço e respeito pela forma profissional que você conduz o jornalismo informativo no seu renomado Blog.
Respeitosamente, encaminhei para o seu e-mail e de forma oficial um documento solicitando Direito de Resposta: “Ressaltando que, mesmo tendo o TRE/MA, indeferido o registro da minha candidatura, tal decisão encontra-se suspensa, e é de conhecimento de todos que há recurso pendente de julgamento no TSE, o que garante a manutenção da decisão do Juízo de piso (1ª Zona Eleitoral) que deferiu o registro da minha candidatura, ou seja, ESTOU, SOU, E CONCORREREI DE PLENO DIREITO A UMA VAGA da Câmara de Vereadores de São Luís, até que a Justiça Brasileira tenha uma definição sobre o caso.”… CONTINUA NO DIREITO DE RESPOTA.
Aguardo a publicação do “Direito de Resposta” na íntegra.
Cordialmente.
WELLINGTON do Curso – 17.123
São Luís/MA, 05 de outubro de 2012.
Gilberto Léda boa noite, eu gostaria de saber qual a sua intenção de publicar matéria desatualizada as véspera de uma eleição. Eu tenho certeza, que não foi por falta de matéria que você publicou este “post”.
Desatualizada? Ninguém havia tomado conhecimento disso, meu caro… Minha intenção é informar… única e exclusivamente informar
Renato Fernandes, deixe de ser mentiroso em afirmar que votaria em Wellington, pois quem vota 17.123… VOTA CONSCIENTE E NÃO FOGE À LUTA.
No mínimo estranho Gilberto,vc publicar uma materia dessas,onde a decisao esta nas mãos do TSE justamente numa sexta feira vespera de eleição,quero acreditar de verdade que quem mandou publicar essa nota não foi o Chico Carvalho nem o Pereirinha,os 2 vereadores medrosos! esse comentario ai acima eh de algum babaca,pau mandado ou subordinado de um dos 2 caciques! Tava vendo o divulgacand,e lá diz que Chico Carvalho não tem nenhum bem declarado,ele é liso meu povo,acreditem…faz-me rir ou me compre um bode! Por tudo que fizeram,por toda a perseguição e sacanagem meu voto é seu Wellington do Curso,prefiro voce a esses dinossauros que usam a politica para beneficio próprio e dizem que trabalham em prol do povo! 17123,o numero né? pois meu voto pode ate ser nulo,mas votarei com prazer e não terei o desgosto de votar nesses 2 vereadores ai!
Vcs aliados de Wellington nunca acharam estranho quando dei a ele espaço no blog… Eu venho cobrindo este assunto desde o início, sem me importar se as publicações beneficiam A ou B… meu interesse é informar… doa em quem doer…
Caro Gilberto , Bom Dia , gostaria de dizer que sou leitor assíduo de seu Blog , mas acho que essa notícia que V.Sa. postou é uma noticia antiga e todo mundo já sabia disso, pois na época de sua publicação foi assunto a nível municipal , portanto da mesma forma que os outros leitores estranharam você postar essa matéria nas véspera da Eleição , estranhei também parece ser intencional (pra formar opinião) , de qualquer forma acompanho o companheiro Wellington desde do início desse perseguição, inclusive estava no dia da Convenção do PSL e vi como um homem de bem incomoda pessoas que demonstram que estão somente em busca de PODER e não preocupados com a População , agradeço o espaço de deixamos nas mãos da população a escolha dos Representantes certos. Obrigado.
Se vc já tinha conhecimento desse parecer, parabéns! Muito bem informado… Eu só soube ontem, por isso publiquei ontem…
Logo você que é um jornalista renomado na Cidade de São Luis e que trabalha em um jornal de grande influencia vem com essa desculpa esfarrapada dizendo que ficou sabendo ontem. Só um tolo não percebe que essa matéria tem um grande interesse em confundir a cabeça do eleitor. Se fosse Wellington entrava com uma representação contra você por publicar uma mentira conta ele. Sinceramente Gilberto Leda eu pensei que você era mais imparcial, mas é claro que com esse acontecimento ficou bem claro que tem alguém por trás disso. A
Imparcial nunca fui, meu caro… nem pretendo… mas estou cobrindo este caso desde o início e qualquer atualização dele, assim que chega a meu conhecimento, é noticiada… é muito provável que minha fonte, nesse caso, tenha algum interesse. mas eu não me censuro por isso… se o fato é verídico, eu noticio…
A tropa de choque em prol do Chefe em ação. E se o TSE confirmar o indeferimento. Os súditos dirão o quê?
O TSE, muito provavelmente, confirmará o indeferimento… eu mesmo já disse isso pessoalmente ao Wellington… não sei pq ele vem com essa hst agora de perseguição
É interessante a falta de raciocínio lógico nesse tópico, logo em um blog que diz publicar a verdade. Primeiro que ninguém a não ser Deus sabe o final dessa história, portanto, tudo que o titular desse espaço fez foi especular, uma especulação barata e tendenciosa. Alegar que desconhecia o fato(parecer do MPF) acontecido em meados de setembro e somente agora publicar? Tá desinformado para quem diz que acompanha o caso desde o começo!
O que mais impressiona é a falta do mínimo de conhecimento jurídico do autor do blog (não vai dizer que é jornalista e que não precisa saber heim!?), uma decisão judicial somente tem definitividade quando dela não se pode mais recorrer. Enquanto houver recurso pendente o que vale é a decisão que deferiu o registro da candidatura e amanhã o 17123 estará lá para que a população decida quem ela quer realmente lhe representando. Matéria tendenciosa que demonstra a falta de ética de seu autor!
Argumentos frágeis os seus… Vc pode até entender mt de direito, mas desconhece o processo.
O fato é que Wellington está “indeferido com recurso”. Ou seja, a situação atual é que ele não tem registro de candidatura, já que este foi indeferido pelo TRE por 6 a 0… os votos dados ao candidato, portanto, ficarão numa espécie de stand by, não valerão… o que só ocorrerá se ele conseguir uma improvável vitória no TSE
Sobre vc acreditar ou não que eu só soube ontem, pouco me importa…
O resto é coisa de apaixonado…
Abs e grato pela participação…