Caso Décio: após ação do MP, desembargador pede para sair do plantão do TJ

Raimundo Souza concedeu liminar na segunda

Raimundo Souza concedeu liminar na segunda

O desembargador Raimundo Nonato Souza pediu ontem (16) para ser substituído do plantão de 2° grau do Tribunal de Justiça na última semana antes de se aposentar.

Souza responderia entre os dias 20 e 20 de maio, mas se aposenta no dia 28 e, segundo apurou o blog, solicitou da Presidência do TJ sair do plantão – ele será substituído pelo desembargador Raimundo Melo – e que nenhum novo processo seja distribuído a ele.

Curiosamente, a decisão do magistrado ocorreu no mesmo dia em que a Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão protocolou reclamação questionando o que considera decisões “contraditórias” que vêm sendo tomadas pela Justiça no Caso Décio.

A reclamação refere-se, especificamente, a dois habeas corpus concedidos por Raimundo Souza em favor do advogado Ronaldo Ribeiro. “A defesa do acusado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro demonstra comportamentos contraditórios, com o claro intuito de procrastinar ou impedir a marcha processual, vez que em dado momento pede a separação dos processos, para logo em seguida pretender a reunificação dos mesmos e a juntada de documentos não utilizados anteriormente, com a nítida intenção de causar nulidade processual ou provocar a repetição dos atos já realizados”, observa o Ministério Público, segundo nota distribuída há pouco (reveja).

Raimundo Souza alega a necessidade de cuidar dos trâmites para a aposentadoria como motivo para o pedido. Essa, inclusive, é a versão oficial sobre o caso. Mas é difícil não imaginar que a saída do plantão não tem relação com a ação do MP.

Um comentário em “Caso Décio: após ação do MP, desembargador pede para sair do plantão do TJ

  1. Será verdade, que um socio desse Advogado Ronaldo trabalha no gabinete desse Desembargador. Entretanto acho que ele deve ter um bom embasamento teorico para ter tomado essa decisao que beneficiou esse ronaldo.

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