Em nota encaminhada ao blog, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Fortuna, confirmou que está em curso no município uma investigação da Polícia Federal sobre desvio de recursos da Educação – conforme noticiado aqui na semana passada (reveja) -, mas esclareceu que o que está sendo apurado diz respeito a gestão anterior à do prefeito Arlindo Filho (PT).
“O objeto da investigação é a gestão do Recurso Federal pertinente ao ano de 2012”, diz o comunicado, apontando para a ex-prefeita Francisca dos Reis a responsabilidade sobre o caso.
Veja abaixo o que diz o texto.
1- A atual administração perpassa pelo seu primeiro mandato, empossado no dia 01 de janeiro de 2013; logo não há como se qualificar crime contra a Administração Pública por desvio de verbas federais para financiamento de campanha eleitoral, haja vista que o atual gestor não era o mesmo no ano de 2012, ano que estão constatadas irregularidades na gestão do recurso, inclusive ausência de prestação de contas pela gestão anterior;
2- No ano de 2013 houve bloqueio temporário do recurso federal destinado à alimentação escolar. Tal bloqueio de repasse se deu pelo fato de não ter sido enviada ao FNDE a Prestação de Contas Anual do referido recurso nos exercícios de 2011 e 2012 (conforme Petição Inicial protocolada junto à Justiça Federal do MA, em que o Município de Fortuna denuncia esta prática cometida pela ex- gestora municipal da época, a Senhora Francisca Alves dos Reis- PSD). Tal procedimento legal fora realizado pela atual gestão pelo fato de que a municipalidade estava sendo prejudicada com falta de recursos para custear a merenda escolar, assim como também por impossibilitar a mesma de receber outros recursos federais e celebrar convênios;
Diante o exposto, é notória e visível a ausência de provas que qualifiquem o Prefeito Arlindo Barbosa dos Santos Filho como responsável e alvo da investigação, haja vista que o objeto da investigação é a gestão do Recurso Federal pertinente ao ano de 2012 que, inclusive, há certa especulação de que os mesmos tenham sido empregados em Campanha Política, fato que não condiz com a verdade, pelo simples argumento de que no ano de 2012 o atual prefeito era apenas candidato ao cargo.
Por estas pontuações solicito ao senhor titular que forneça ao prefeito e/ou assessoria jurídica o direito de resposta junto ao seu Blog, para que as verdadeiras informações e provas sejam veiculadas, assim como também para informar o verdadeiro responsável pelo ato delitivo ( neste caso a antiga gestão municipal, representada pela ex-prefeita Francisca Alves dos Reis).
Prezado Senhor titular deste blog, tendo sido citada indevidamente em recente matéria veiculado no blog, peço que conceda espaço para exercício do direito de resposta a ex prefeita municipal, Francisca Alves dos Reis, esclarecendo desde já, que nunca recebeu qualquer intimação da Policia Federal, tão pouco foi responsabilizada por pratica de ato delitivo no exercício do seu mandato, tendo cumprido com dever de prestação de contas de todos os recursos recebidos nos seu governo. Por essas razões, requer ao titular que publique no blog esta nota de esclarecimento.
A ex prefeita de Fortuna vem a publico esclarecer a população que não responde a nenhuma investigação da policia federal,não tendo conhecimento sobre o caso, tão pouco possui qualquer responsabilidade pela falta de merenda nas escolas do Município.
A noticia dada pelo blog de que existe uma investigação se refere à falta de alimentação nas escolas e possível desvio dos repasses destinados a merenda.
Contrariando o dito pelo atual prefeito, durante os quatro anos de mandato da ex prefeita Francisca Alves dos Reis, a merenda escolar foi um dos atrativos dos alunos as escolas municipais, tendo recebido os repasses em todos os anos, inclusive no ano de 2011 e 2012, exatamente porque enquanto gestora municipal sempre cumpriu com o seu dever de prestar contas e garantiu o direito dos alunos a uma alimentação saudável com cardápio elaborado e acompanhado por nutricionista de acordo com a orientação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Tanto que, durante o mandato que exerceu nunca foi alvo de denuncias ou investigação por falta de merenda escolar.
Se a policia federal atualmente investiga o Município por esse fato, a ex prefeita não tem qualquer relação com isso, até porque não e responsável pela gestão dos recursos repassados mês a mês e recebidos pelo atual prefeito.Só este ano, até 07 de agosto de 2014 foi repassado ao Municipio R$ 248.100,00( duzentos e quarenta e oito mil e cem reais),de acordo com o FNDEhttp://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_result_pc,. Mesmo assim, os alunos da rede municipal sofrem com falta de merenda nas escolas. Logo o prefeito deveria se preocupar em explicar e resolver esse fato , ao invés de usar de manobra ardil para tentar convencer as pessoas de que a investigação deve ser feita contra a ex prefeita.
Certamente a policia não iria investigar o prefeito Atual por suposta falta de merenda ou irregularidade no ano de 2012, estapafúrdio tal argumento, da mesma forma sem qualquer embasamento, esquece o atual prefeito que suas falácias não são verdades absolutas, que existem dois lados, os alunos, pais, merendeiras são as principais testemunhas de que no passado recente, alimentação escolar era um direito respeitado. Distorcer os fatos não justifica os erros da atual gestão, afinal para onde vai o dinheiro da merenda que não chega no prato dos alunos é o que todos querem saber.
Por fim, se houver qualquer investigação contra ex prefeita no momento em que esta for intimada colaborara para elucidar os fatos. Porque sobre eventuais irregularidades responde que tiver lhe dado causa e não quem nossas intrigas políticas desejar.
Quanto mais desastrosa atual administração, que deveria se preocupar em fazer algo de bom como pregava nos discursos a época da campanha, mais ataca a ex prefeita no intuito de denegrir a imagem política, quando deveria trabalhar pela população e em prol do bem estar do Município.
É por isso que deixo uma alerta “quanto mais ruim estiver a atual administração, podem ter certeza que mais acusações, calúnias e inverdades serão desferidas contra a ex gestora. Mas com a graça de Deus, o conhecimento e confiança da população, seguirá fortalecida e preparada para vencer todas as adversidades.