Gravação pode levar à anulação da eleição, avalia especialista

coletivaA denúncia de que o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, conselheiro Edmar Cutrim, estaria usando a força do cargo para pressionar prefeitos e lideranças e influenciá-los a apoiar o candidato a governador Flávio Dino (PCdoB), da coligação “Todos pelo Maranhão”, pode culminar com uma ação de abuso de poder político contra o comunista ou com a anulação da eleição.

A opinião é do advogado especialista em Direito Eleitoral Marcos Lobo. Segundo ele, no caso concreto cabe a proposição de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para apurar suposto abuso, que pode ser protocolada na Justiça Eleitoral tanto pela coligação “Pra Frente, Maranhão”, encabeçada pelo candidato a governador Edison Lobão Filho (PMDB), quanto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

“Claro que pode [ser anulada a eleição]. A denúncia é de que o presidente do TCE, no exercício do cargo, teria usado sua força política para pressionar gestores e líderes políticos e direcionar o apoio deles a um candidato. Nesse caso, pode ser proposta uma Ação de Investigação Eleitoral para apurar o abuso de poder político e, se confirmadas, tomadas as medidas cabíveis contra todos que porventura se tenham beneficiado da conduta ilegal”, declarou.

A AIJE deve ser protocolada pela coligação peemedebista ainda hoje. O mesmo deve ocorrer com a ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da qual a campanha de Lobão Filho solicitará o afastamento imediato do presidente do TCE e a reavaliação de contas julgadas pela Corte.

“A atitude do presidente do Tribunal de Contas coloca em xeque toda a disputa eleitoral, a imparcialidade das contas por ele julgadas e sua legitimidade para continuar à frente do TCE”, declarou a O Estado o deputado licenciado Ricardo Murad (PMDB).

38 pensou em “Gravação pode levar à anulação da eleição, avalia especialista

  1. Quer dizer que os palhaços(povo maranhense) irão às urnas domingo bestar feito um bando de égua, porque um bando de fdp não admite a derrota?
    Esse Edmar está a serviço desse grupo funesto, nefasto tudo isso é armação, esse Edmar não tá do lado de Flávio porra nenhuma, isso é jogada foi tudo armado.Como um caboco desse se deixa gravar, com telefone ligado? Ouvindo conversa?Quem é otário aqui, ou achando que é é o povo maranhense achando que esse edmar ta brigado com esse grupo.ISSO É ARMAÇÃO. Depois ele ta de bem com esse grupo igual ricardo que na eleição de 2002 chamava roseana de santa pra cima depois no final das eleições aparecia com ela abraçado e rindo. Eta povo besta meu Deus entregue a própria sorte,vida e morte severina

  2. kkkkkkkkkk, vcs nao tao mexendo com gente fraca nao, aqui nao e jackson nao, conosco o buraco é mais embaixo. prepare-se pra taca

  3. QUE ABSURDO, VOCÊS PERDERAM A NOÇÃO DA REALIDADE E BOM SENSO, GRAÇAS A DEUS E AO ESCLARECIMENTO DO POVO ESSA QUADRILHA VAI SAIR NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2015.

  4. Abram as porteiras, PAI FRANCISCO chegou!!!!
    Caboclo, esse tal de Edmar cutrim não vale um cibazol…
    Caboclo, não tem como vc legendar o áudio? Não deu pra entender muita coisa…o Maranhão precisa conhecer melhor esse verme para poder destruí-lo

  5. meu caro blogueiro, vamos fazer aqui as vzs do fantástico mundo de bob e imaginar que o pleito dos advogados de lobinho da anulação das eleições seja acolhido em sua totalidade pelo STJ, que benefício tal fato trará para lobinho??? digo: nenhum! Isso só vai ser mais um prato cheio para a oposição e causar um desgaste ainda maior tanto para a família Sarney, como para a família dos Lobão. Com um agravante a raiva dessa vez não será apenas da oposição, mas também dos próprios aliados do governo que se elegeram a deputados federais e estaduais. Uma vez que os mesmos, terão que gastar (R$) novamente para serem eleitos em uma nova eleição. Lembrando que no caso em questão o flávio dino está totalmente blindado, uma vez que o responsável pelo dito acordo é o edimara cutrim e não o flávio dino.

  6. É somente assim que vocês querem ganhar as eleições, na base do tapetão, via judicial? Não tiveram competência para conseguir votos suficientes para se elegerem agora vêm com essa patifaria novamente, tal qual fizeram com Jackson Lago? Olha, desta vez o povo não vai permitir, fiquem sabendo disso!

  7. Caro Gilberto, todos lembram da operação desencadeada pela Polícia Federal denominada “Boi Barrica”. O desfecho daquela oporação seria a prisão do Sr. Fernando Sarney, o que não ocorreu porque o STJ anulou muitas horas de gravações de conversas telefônicas. O motivo, todas foram feitas pela PF sem a devida autorização judicial.
    Então, trate a coisa com seriedade, essa gravação não vale nada como prova e eventual AIJE será abatida no nascedouro pela justiça eleitoral.

  8. Qual a moral que Ricardo murad e remi Ribeiro tem pra falar em anulação de uma eleição e falar de Edimar cutrim agora ele e ruim ontem era melhor pessoa para os sarney e lobao . Tão com eleição perdida e ja reconhecida pelo seu próprio grupo . Vai ser a maior taca que sarney vai levar nunca mais vão falar de política .

  9. A saída agora é o presidente do TCE voltar atrás e pedir para os prefeitos votarem mesmo em Edinho Lobão. Como é que o advogado Marco Lobo é membro do governo e só dá opinião sobre o que acontece fora da máquina estadual ? Cadê a opinião dele sobre a reunião de secretários estaduais sobre o uso da máquina estadual em favor de Edinho Lobão ? Qual era o assunto urgente que fez a governadora sair do palácio e ir direto ao TCE e depois à casa do presidente do TCE para tratar ? É legal a governadora mandar seguranças pagos com dinheiro público fazer grampo de adversários políticos ? Pelo vídeo, Edimar Cutrim fala dos gastos dos candidatos a deputado estadual em resposta a reclamação do dep. Raimundo Cutrim e chega a relatar os valores gastos na campanha afirmando que Ricardo Murad é estrela nesse assunto. Sobre isso ninguém disse nada ainda. Essa história ainda vai render.

  10. Só na cabeça de vcs q pode anular eleições. Rapaz ta ensandecidamente desesperadora essa reta final de campanha de edinho lobao, coitado, da pena.

  11. Essa gravação foi obtida através de ordem judicial ou foi ilegal mesmo? Meu caro isso não vai dar em nada, aguarde e confie! Como sempre as vésperas da eleição o desespero bate a porta do Clã Sarney. Bom dia!

  12. Cara, vcs são melhores que qualquer comediante. Esse senhor do TCE pertence a que grupo? Quem o colocou lá? Com quem aprendeu a arte da enganação? E o que o Dino teria a ver com isso? Acabou! Não adianta dourar a pílula. Dino não vai ser um novo Jackson Lago. Não haverá tapetão. A mamata findou.

    • Vdd, mais uma novelinha, Flavinho não tem a nda com isso, tirem ele do meio dessa bagunça, que vcs do clã armaram.kkkkk, é desespero. eu voto em Dino.bjinho no ombro.

  13. Roseana no desespero acabar de enterrar seu grupo. confessou a chantagem, espionou sem autorização e de quebra perdeu a moral. pode anular dez vezes, acabou, a casa caiu.

  14. Olha só, nem vou aprofundar, vou tratar muito rapidamente de um aspecto. Todas as pesquisas, incluindo o malfadado IBOPE, há muito tempo dão conta de que Flávio Dino terá vitória folgada no primeiro turno. Todas essas projeções vem de antes do fato do suposto apoio em Edmar Cutrim. Pois bem, partindo dai não existe o chamado potencial lesivo a levar a nulidade, ou seja, estando ou não Edmar apoiando Flavio, isso não influiria no resultado do pleito, portanto, zero a possibilidade,de nulidade. Decisão recente do TSE: RECURSO ESPECIAL RECEBIDO COMO ORDINÁRIO. ELEIÇÃO 2010. AIJE. ABUSO DO PODER POLÍTICO E USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. POTENCIAL LESIVO. GRAVIDADE. INOCORRÊNCIA. DESPROVIMENTO. 1. Nos termos do art. 121, § 4º, I, da Constiuição Federal, a decisão que versa sobre inelegibildade ou expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais, seja pela procedência ou improcedência do pedido, desafia recurso ordinário. Precedentes. 2. Na espécie, o reduzido número de entrevistas transmitidas pela televisão favoráveis ao candidato e o alcance das notícias veiculadas pela mídia impresa, limitado, em grande parte, à capital, não revelam gravidade suficiente para acarretar desequilíbrio no pleito, considerando que ocorreram no âmbito de uma eleição estadual. 3. Recurso ordinário desprovido.(TSE – REspe: 328108 PI , Relator: Min. JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI, Data de Julgamento: 27/05/2014, Data de Publicação: DJE – Diário de justiça eletrônico, Tomo 142, Data 04/08/2014, Página 58) . Na verdade o que mais aflige é medo de reprovação das contas no TCE, principalmente de Ricardo e Roseana, a eleição, sabem que está perdida. Vamos ver se vc tem coragem de publicar este comentário, vc tem censurado vários outros que te mandei.

  15. E ninguém cala esse chorôrôrô
    chora lobão filho… chora o grupo todo… chora o senhor (sarney)
    ÔÔÔÔ ÔÔÔÔÔ
    e ninguém cala esse chorôrô
    chora puxa saco… chora roseana… chora o LÔ LÔ LÔ(LOBÃO)

  16. E ninguém cala esse chorôrôrô
    chora lobão filho… chora o grupo todo… chora o seu senhor (sarney)
    ÔÔÔÔ ÔÔÔÔÔ
    e ninguém cala esse chorôrô
    chora puxa saco… chora roseana… chora o LÔ LÔ LÔ(LOBÃO)

  17. Uma pergunta que não quer calar:
    Se a gravação foi feita através de uma linha telefônica, segundo declarou a própria Governadora, esse ato não é crime federal? Pois, pelo que me consta, fazer gravações de conversas telefônicas só é permitido com autorização judicial.

  18. Compre me um bode, e quando ele esteve do lado do edinho ele era santo, pelo amor de deus, agora querem tomar a eleição na marra, pois não vão não, o edinho tem mais de 200 prefeitos e em nenhum momento se pretende cancelar uma eleição, e de dar nojo isso

  19. Olha quem aparece de novo!!! Marcos Lobo.Agora a história é diferente,não é o bobo do Dr.Jackson que vai estar no poder não,viu seu advogadozinho porta de cadeia.

  20. Olha só, nem vou aprofundar, vou tratar muito rapidamente de um só aspecto. Todas as pesquisas, incluindo o malfadado IBOPE, há muito tempo dão conta de que Flávio Dino terá vitória folgada no primeiro turno. Todas essas projeções vêm de antes do fato do suposto apoio em Edmar Cutrim. Pois bem, partindo dai não existe o chamado potencial lesivo a levar a nulidade, ou seja, estando ou não Edmar apoiando Flavio, isso não influiria no resultado do pleito, portanto, zero a possibilidade,de nulidade. Decisão recente do TSE: RECURSO ESPECIAL RECEBIDO COMO ORDINÁRIO. ELEIÇÃO 2010. AIJE. ABUSO DO PODER POLÍTICO E USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. POTENCIAL LESIVO. GRAVIDADE. INOCORRÊNCIA. DESPROVIMENTO. 1. Nos termos do art. 121, § 4º, I, da Constituição Federal, a decisão que versa sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais, seja pela procedência ou improcedência do pedido, desafia recurso ordinário. Precedentes. 2. Na espécie, o reduzido número de entrevistas transmitidas pela televisão favoráveis ao candidato e o alcance das notícias veiculadas pela mídia impresa, limitado, em grande parte, à capital, não revelam gravidade suficiente para acarretar desequilíbrio no pleito, considerando que ocorreram no âmbito de uma eleição estadual. 3. Recurso ordinário desprovido.(TSE – REspe: 328108 PI , Relator: Min. JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI, Data de Julgamento: 27/05/2014, Data de Publicação: DJE – Diário de justiça eletrônico, Tomo 142, Data 04/08/2014, Página 58) . Na verdade o que mais aflige é medo de reprovação das contas no TCE, principalmente de Ricardo e Roseana, as eleições sabem que está perdida. Vamos ver se vc tem coragem de publicar este comentário, vc tem censurado vários outros que te mandei.

  21. A FAMIGLIA SARNEI- LOBÃO JÁ ARRUMOU ATÉ UM ESPECIALISTA EM GRAMPO P CORRER P TAPETÃO? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  22. “A atitude do presidente do Tribunal de Contas coloca em xeque toda a disputa eleitoral, a imparcialidade das contas por ele julgadas e sua legitimidade para continuar à frente do TCE”, declarou a O Estado o deputado licenciado Ricardo Murad (PMDB).” E O QUÊ DIZER DAS CONTAS “APROVADAS, SEM RESSALVAS”, pelo EDMAR CUTRIM, DESSA BANDIDA?

Os comentários estão fechados.