O promotor Cláudio Guimarães, que respondia pelo plantão do Ministério Público no último fim de semana, questionou no domingo (1º), em manifestação encaminhada à juíza Patrícia Marques Barbosa, titular da 4ª Vara Criminal da Capital – e que também respondia pelo plantão -, o motivo de ela haver determinado a soltura de Denys Martins Cavalcante sem a necessidade de pagamento de fiança e sem ouvir o Parquet.
Segundo o promotor, Denys Martins Cavalcante foi preso no sábado (31), em flagrante, e autuado por homicídio culposo e por dirigir embriagado.
Ele atropelou e matou uma pessoa por volta das 20h, na Avenida Colares Moreira, no Renascença. De acordo com relatos de policiais, dizendo-se filho do juiz Adinaldo Ataides Cavalcante, o atropelador resistiu à prisão, antes de ser encaminhado ao Plantão Central. No local, ainda desacatou militares.
Apesar disso, foi liberado, sem pagamento de fiança, na manhã do dia seguinte. O que causou estranheza ao promotor.
Na manifestação à magistrada, Guimarães relata que no mesmo plantão – iniciado no dia 26 de janeiro – já havia sido acionado para emitir parecer em outros 50 autos de prisão em flagrante.
“Ao contrário de todos os outros 50 autos, V. Exa., estranhamente, sem ouvir o Ministério Público, achou por bem deliberar no presente auto, soltando o sujeito ativo de um delito grave […], vez que resultou em morte”, pontuou.
O promotor cita a Constituição para lembrar que as decisões judiciais devem ser “alicerçadas no princípio da igualdade”, e questiona as razões para que a juíza tenha dado “tratamento diferenciado” ao caso do filho do colega juiz.
“Independentemente das posição de V. Exa., quais as razões para o tratamento diferenciado dispensado ao indiciado no presente caso?!”, pergunta.
O blog aguarda resposta.
Se fosse um qualquer, um “pobre”, tava apodrecendo na cadeia! Mas, como é filho de Juiz deu nisso!
É de pessoas assim que precisamos, gosto desse promotor, “o pau que dá em francisco dá em xico” lei é lei, dura lex sede lex. e ponto final, oque é isso sr juiz, o senhores gostam de dar voz de prisão, mais quando a lei recai sobre vocês fazem a coisa errada. quero ver os senhores Juizes dar voz de prisão para assaltantes e bandidos na rua, duvido se vcs tem peito pra isso, duvido mesmo, querem prender pessoas bem, honestas e que nada vão fazer. vai lá juizes dê voz de prisão aos bandidos na rua igual vcs fazem com as pessoas de bem.
Gilberto , eu também aguardo a resposta da juíza. Por morar próximo ao acusado, testemunhei a forma ofensiva com que o mesmo se dirigiu aos policiais no momento da prisão em flagrante. Estava bem transparente que o acusado encontrava-se em estado alterado. Não quero acreditar que a juíza tomou tal decisão com base no corporativismo, tripudiando com a vida que se perdeu de uma forma tão absurda.
E parabéns ao Promotor, pela coragem em bem cumprir com seu dever.
Pingback: Imprensa nacional de olho no caso do filho do juiz que atropelou e matou pedestre | Gilberto Léda
Esse Promotor Cláudio Guimarães foi meu professor na UFMA. No início não gostava dele, mas depois me convenci que ele é talvez o único promotor corajoso e destemido no MP-MA. Guimarães neles!!
Já chega de tanta impunidade! Juiz, filho de juiz, irmão de juiz… seja lá quem for, tem que cumprir a lei. Não é pra isso que existe? pra ser cumprida? Não deveria existir tratamento diferenciado em hipótese alguma. Isso que faz a população se revoltar com tanto descaso e impunidade e torcer por leis tão severas como a pena de morte. No Brasil, infelizmente, os nossos direitos e deveres só depende do poder aquisitivo de cada um…
A população de forma alguma deseja pena severa para bandido, pois quando a PM ou PC mata um, o povo sai às ruas pedindo a cabeça do policial e a midia sensacionalista estampa nas manchetes o linchamento do policial e todos os jornal são vendidos, quando deviam ficar todas nas bancas em apoio ao policial. exemplo é a morte do traficante na indonésia. A imprensa fala que é um absurdo e se o povo não apoiasse não compraria os jornais e revistas sobre o assunto com este posicionamento.
Promotor, vc tá de parabéns por esta atitude. É isso aí!
Esse promotor como sempre querendo se promover. A lei processual não obriga ouvir ministério publico nesses casos, ainda mais no tumulto dos plantoes. Qualquer um que comete homicídio culposo tem direito a responder em liberdade. Porque o filho do juiz tem que ficar preso?
Denigre a imagem de uma juíza que é seria em seu trabalho só,pra jogar pra platéia e enganar os leigos.
Leigos nada meu caro, a justiça é cega surda e muda quando quer. Estou com muita pena da família que perdeu uma pessoa querida que hj chora pela sua ausência e pela impunidade da “Justiça” do nosso Estado.
O judiciario, bem como o ministerio público é uma podridão, encostam no legislativo e executivo eletivo e a corrupção corre solta, com algumas pequenas exceções. O cenario político nacional exemplifica bem. O problema é a condição de alienação em que se põe voluntariamente, a população brasileira, quem fiscaliza este poderes, ou melhor divindades?
Parabéns promotor Guimarães e ao blog que teve a coragem de publicar, e quero ler a resposta que o caso merece, pois se fosse eu filho de operário já estaria no centro de triagem em pedrinha, e sou cidadão cumpridor dos meus deveres porém não tenho a certeza dos meus direitos pois para a justiça brasileira a exemplo do que por mim foi lido nessa matéria realmente garanto que a desigualdade é publica e notória.
O poder que manda prender só se aplica a pobre, por que não divulgaram as imagens para rede globo? Isso é uma vergonha, essa Juíza deveria ser representada no CNJ.