O Orçamento Geral da União para 2015 traz uma informação que merece atenção dos maranhenses.

Segundo o projeto – que pode ser aprovado já na próxima semana pelo Congresso Nacional -, o Maranhão receberá menos recursos do governo Dilma Rousseff (PT) para a saúde neste ano do que no ano de 2014.

Isso porque diminuiu, de um ano para o outro, o valor per capita da Média e Alta Complexidade (MAC) do estado.

Nos últimos anos, o valor per capita médio da Média e Alta Complexidade, para o Maranhão, esteve sempre abaixo da nacional: foi de R$ 131,63 a R$ 142,6, entre 2012 e 2014, o que manteve o estado na 23ª posição do Brasil nos três anos.

Para 2015, no entanto, o valor é de R$ 141,71, rebaixando o estado à última posição do ranking nacional.

Os valores per capita são calculados utilizando os procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC), consultas de diferentes especialidades, terapias e cirurgias. É quanto o Governo Federal repassa ao estado por procedimento. A complementação é feita pelo executivo estadual.

A previsão de investimentos para 2015 é de aproximadamente R$ 978 milhões, o que representa o menor valor per capita do país, uma vez que o Maranhão tem população estimada em 6,8 milhões de habitantes.

Reação

A bancada maranhense em Brasília, liderada pelo deputado Pedro Fernandes (PTB), definiu ontem (24), após encontro na Câmara dos Deputados, uma agenda que tem como objetivo reverter a diminuição desse valor, constante do Orçamento Geral da União para 2015.

Como  a peça ainda está discussão e deve ser votada em plenário apenas na próxima semana, a bancada maranhense tentará uma reunião de emergência com o seu relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para ampliar os investimentos do Governo Dilma Roussef (PT) na saúde do Maranhão.

“A situação é preocupante e, por isso, foi um dos temas dessa nossa reunião da bancada. Como primeira medida, tentaremos logo amanhã [hoje] uma reunião com o relator do projeto do Orçamento Geral da União para 2015, senador Romero Jucá, para modificar esse valor per capita para o Maranhão”, explicou.