Os deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa devem protocolar, logo após o feriado, uma representação ao Ministério Público solicitando providências quanto à contratação, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), da BR Construções para fornecimento de mão de obra especializada ao órgão.
O contrato é de R$ 4,8 milhões, por 90 dias de prestação de serviços, e já foram pagos R$ 802 mil, no dia 1º de abril. Ele chegou a ser suspenso na terça-feira, 14, por decisão liminar do juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
O Detran-MA já apresentou pedido de reconsideração da liminar e protocolou, ainda, um agravo no Tribunal de Justiça – este foi julgado procedente. A O Estado, o órgão tem reiterado que atendeu às recomendações da CCL após “análise preliminar” e que o contrato com a BR Construções gerou economia ao Estado.
A representação vai assinada por Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV) e Sousa Neto (PTN), que encaminharão ao MP todo o processo de dispensa de licitação para a contratação da empresa, além das recentes denúncias de O Estado sobre as ligações entre a BR Construções e o empresário José Wilson Macedo, o Dedé Macedo, um dos doadores de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB).
Para os parlamentares, o comunista deve proceder à imediata exoneração do diretor-geral do Detran-MA, Antonio Nunes.
“O diretor do Detran, o senhor Nunes, precisa ser demitido e exonerado do cargo porque não há mais condições morais, condições éticas de permanecer nesse cargo”, afirmou Adriano Sarney.
Para Edilázio Flávio Dino tem a “obrigação” de exonerar o auxiliar. “Pelo discurso de salvação do governador Flávio Dino, pela ética e moral dele, ele tem a obrigação com seus eleitores de demitir, de exonerar sumariamente o diretor do Detran, sob pena de institucionalizar a corrupção em seu governo”, disse.
Andrea Murad criticou a prática do atual governo. “Esse governo tem feito na prática tudo o que sempre condenou nos discursos. O senhor Antonio Nunes não tem mais nenhuma condição moral, nem ética, de permanecer no cargo”, ressaltou.
Relação
A proximidade entre a firma e o governo do estado foi citada, por exemplo, pelo próprio juiz Clésio Cunha, em seu despacho deferindo a liminar. Sócia fundadora da empresa, Leila Assunção da Silva deixou o seu quadro societário meses antes da contratação pelo Detran para ser nomeada no gabinete do deputado estadual Fábio Macedo (PDT) – filho de Dedé Maced.
“Percebo possível ofensa ao princípio da moralidade e impessoalidade […] haja vista a mudança da estrutura societária da sociedade empresarial às vésperas da celebração do contrato, tendo em vista que a antiga sócia Leila Assunção da Silva deixou a sociedade, sendo substituída pelo genro, e, em cerca de dois meses, assumiu cargo em comissão no gabinete do deputado Fábio Macedo”, destacou.
Além disso,A BR recebeu atestado de capacidade técnica da Cardoso Construções – uma das maiores vencedoras de licitações na cidade de Dom Pedro, administrada por Hernando Macedo (PCdoB), outro filho de Dedé. As firmas funcionam, ainda, praticamente no mesmo endereço, em São Luís.
As sedes das duas firmas ficam na Rua do Desenho, no Cohafuma. No local, a vizinhança acredita que ambas tratam-se do mesmo negócio.
Em tempo: Na edição de ontem, O Estado revelou que a Prefeitura de Fernando Falcão também assinou um atestado de capacidade técnica garantindo ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) que a BR Construções tinha qualificação para fornecer mão de obra especializada ao órgão, por “estar realizando satisfatoriamente” serviços semelhantes no município, mas não informou em sua prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2014 nenhum pagamento à firma.
(Com informações de O Estado)
NÃO SEI ATÉ ONDE ESSE GOVERNADOR QUER CHEGAR, A DECEPÇÃO É GRANDE POIS NA CAMPANHA ELE PROMETEU MUDANÇAS E ATÉ AGORA O QUE SE SABE É QUE AS PRATICAS TÃO CRITICADAS POE ELE CONTINUAM A SEREM EXECUTADAS.
MEU CARO BLOGEUEIRO O BONDE DOS 40 E O PCC QUER SABER A VARA DO DESEMBARGADOR QUE DEU O PARECER FAVORAVEL PARA O DETRAN COM A BR CONSTRUÇÕES. ELES QUEREM MANDAR OS PROCESSOS DELES PARA O DESEMBARGADOR ANALISAR , TODO MUNDO É INOCENTE TAMBEM,E ELES ESTÃO CONFIANTE QUE O MAGISTRADO VAI DAR O PARECER FAVORAVEL PRA ELES TANTO O BONDE DOS 40 QUANTO AO PCC FICARAM FELIZ COM O DESEMBARGADOR.
O que está acontecendo no Detran-Ma atualmente beira ao absurdo…Legalizam o que é escancaradamente ilegal!Em primeiro lugar,não tinha porque contratar terceirizados se ainda existe um concurso com validade,onde centenas de pessoas passaram e esperam ser chamadas!O discurso é que chamaram mais 154…Ridículo isso!Esse número é minimo diante das contratações,agora absurdamente tidas como “lícitas”, que essa autarquia está fazendo para beneficiar algum peixe grande(deve ser é gigante!).O pior é que a atual gestão vinha com discurso de mudança e enchia de esperanças o coração dos que estudaram tanto pra passar nesse PRIMEIRO concurso da autarquia,o que imaginávamos era que o ilustre diretor iria demitir os atuais terceirizados e preencher o quadro com concursados,isso que é DEFINITIVAMENTE AGIR LEGALMENTE!Mas não,pelo contrário….Ele simplesmente demitiu terceirizados experientes(Por mais que tenham entrado por meio de politicagem também) para contratar outros terceirizados sem experiência nenhuma!!!Qual a lógica disso?Além de aumentar o tempo de espera no atendimento do Detran-Ma,Trazer desemprego a várias famílias(Ouvi de uma fonte confiável que no dia das demissões em massa os corredores do Detran viraram o próprio inferno.. choro e ranger de dentes.) e continuar com o cabide eleitoreiro…Que mudança foi essa?O queijo apenas mudou de rato,meus caros!Se for pesquisar a vida pregressa dos novos contratados,a maioria tem um padrinho político…A novela do Detran se repete,só muda o autor.
O mais engraçado é que quando foi indagado do motivo dessas terceirizações sendo que há um concurso válido com pessoas aptas a assumirem o cargo,o atual diretor descaradamente afirma que ATENDIMENTO É ATIVIDADE MEIO,Podem confirmar o que digo na página que os servidores fizeram(http://www.assetran-ma.com/2015/03/primeira-reuniao-da-assetran-ma-com.html) !!!Ou seja:Legalizou o imoral!Passou perfume na podridão!I
Interessante que se for pesquisar acerca do atendimento nos outros Detrans do Brasil,o que ocorre é uma gratificação para o servidor que trabalha nessa função e aqui acontece essa afronta “legalizada” à Constituição.
Não somos só nós excedentes que estamos enojados com as atitudes da nova gestão,mas os concursados que já se encontram em exercício também estão sofrendo o pão que o diabo amassou com o diretor advogado de renome e reputação ilibada…Uma das primeiras medidas do senhor Nunes foi a diminuição do ticket dos pobres coitados!E não teve nem a consideração de avisar com antecedência…Muitos só souberam no dia das compras no supermercado!Tendo que devolver parte da mercadoria…Constrangimento para os pais e mães de família causado em função da “legalidade na Administração Pública”!Os atuais servidores inclusive estão entrando com mandado de segurança(http://www.assetran-ma.com/2015/03/procuracao-para-mandato-de-seguranca-do.html) contra a ação do renomado jurista e conhecedor das causas trabalhistas(Imagina se não o fosse).
O Estado vai gastar bem mais com cada funcionário terceirizado do que se chamasse os excedentes…Foge da lógica essa atitude.O cargo de assistente de trânsito foi criado em 2013,juntamente com a remuneração que até hoje nunca foi reajustada…Míseros(Mas que eu faço bastante questão)R$ 1400,00 bruto.Sendo que os contratados vão ganhar em média esse valor…Aí eu pergunto: Por que terceirizar? E me proponho a responder também:Pra sustentar tubarão,meus caros!!
Não sou da oposição,e tampouco,depois desses absurdos,a favor do governo…Mas o contexto da contratação da BR Construções é no mínimo suspeito.Estão brincando com a inteligência do povo maranhense e querendo nos fazer engolir que todas as acusações são provenientes de rixa política…
Minha posição no concurso não foi das melhores,mas pela lei,se surgirem vagas,os excedentes tem direito líquido e certo de serem chamados…E surgiu,sim,muitas vagas!Mas no Detran continua-se utilizando o critério do QI…Quem indica!
Grato pela atenção e espaço cedido,
J.L.G.
E sobre a redução do Ticket… desponibiliza ai a matéria..
segunda-feira. compromissos outros impediram-me de tratar do assunto antes