MPF pede nova prisão de Lidiane Leite

Para procurador da República, ex-prefeita de Bom jardim e seu grupo criminoso ainda têm poder e influência para atrapalhar instrução criminal

De O Estado

(Foto: De Jesus/O Estado)

(Foto: De Jesus/O Estado)

O procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino pediu à Justiça Federal no Maranhão a reconsideração da decisão do juiz federal Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal, que revogou a prisão preventiva da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, e a substituiu por medidas cautelares.

Ela é acusada pela Polícia Federal de, junto com o ex-marido, Beto Rocha, e o ex-secretário de Agricultura, Antonio Cesarino, comandar um esquema de desvios de recursos que consumiu pelo menos R$ 15 milhões de recursos destinados à merenda escolar e à reforma de escolas no Município.

Na ação, a que O Estado teve acesso com exclusividade, o representante do Ministério Público Federal (MPF) contesta os três principais pontos da decisão judicial que determinou a liberdade da ex-gestora: o fato de que, em tese, ela não pode mais atrapalhar a instrução processual por não ser mais prefeita; a alegada espontaneidade da apresentação da acusada; e a falta de denúncia mesmo após a conclusão do inquérito.

Para Galtiênio Paulino, o poder da ex-prefeita não decorria apenas do cargo que ela ocupava, mas da ascendência política do grupo ao qual ela pertence em Bom Jardim e, principalmente, da sua ligação com o ex-marido, Beto Rocha – este também preso na Operação Éden, desencadeada pela Polícia Federal em agosto deste ano.

“Possui a recorrida, […] junto com o seu grupo criminoso, uma forte influência política no Município de Bom Jardim, tendo ainda grande capacidade de coagir testemunhas”, destacou o procurador, lembrando que muitos dos colaboradores das investigações são pessoas “extremamente humildades”, muitas temerosas em virtude das ameaças sofridas ao longo da apuração.

“A influência e a coação que a recorrida exercia sobre as testemunhas se dava não em razão do cargo de prefeita que exercia, mas em decorrência do poderio econômico e político que tem no local, independente de qualquer cargo, o que a leva a constranger pessoas humildes a serem coniventes com seu esquema criminoso”, argumentou.

De acordo com Paulino, o risco à instrução criminal permanece atual. “A atualidade do risco à instrução criminal e à ordem pública, resultante da soltura da recorrida, consiste no fato de que a capacidade intimidatória não deixou de existir, uma vez que livre a recorrida poderá facilmente procurar as pessoas por ela arregimentadas no esquema e ameaçá-las/intimidá-las para que não prestem depoimentos”, completou.

Apresentação

O MPF contesta também o argumento do juiz Magno Linhares segundo o qual Lidiane Leite se apresentara espontaneamente após a decretação da sua prisão. No recurso, Galtiênio Paulino lembra que ela passou 39 dias foragida e que se entregou à PF apenas após ter garantias do que classificou de “tratamento privilegiado” – que é como ele se refere à concessão da prisão em cela especial no quartel do Corpo de Bombeiros.

“Como considerar espontânea a apresentação de uma pessoa que ficou 39 dias foragida e que só se apresentou em decorrência de saber que não seria de fato presa, mas premiada com um privilégio indevido (que não tinha direito)?”, questionou.

MAIS

No seu pedido, o MPF contesta, ainda, o argumento de que não teria ofertado denúncia mesmo com inquérito policial já relatado. “De fato, o IPL [inquérito] foi relatado no dia 17/09/2015. Porém, até o momento, o Ministério Público Federal não recebeu os autos, o que o impossibilita de oferecer denúncia”, afirma o procurador.

lidianeSensação de impunidade

Ao pedir que a Justiça Federal decrete nova prisão preventiva da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, o procurador da República Galtiênio da Cruz Paulino argumenta que sua liberdade pode favorecer o aumento da sensação de impunidade e de descrença na Justiça.

Para ele, o fato de a acusada ter “posição de evidência na sociedade” pode, ainda, levar à impressão de que “o descaso com a coisa pública é correto e não traz nenhum prejuízo”.

“Ou pior, faz aflorar aquela sensação de impunidade que se traduz na seguinte frase: ‘a justiça só se aplica aos pobres’. Corre-se o risco de se enraizar na sociedade um sentimento de impotência do direito penal e das instituições que o aplicam, reforçando o adágio popular de que ‘o crime compensa’”, relata.

Segundo o representante do MPF, essas seriam “danosas consequências” à sociedade.

“A fim de evitar qualquer das danosas consequências descritas acima é que se fundamenta a necessidade de restabelecimento da prisão preventiva”, conclui.


2 ideias sobre “MPF pede nova prisão de Lidiane Leite

  1. Pra que isso !!!!! Se o juiz vai solta-lá de novo ! Melhor deixar ela solta e que se esploda essa porra!!!!! Pais vagabumdo maranhao sem futuro

  2. Por que o MP não pede a prisão de Castelo, que já foi até condenado por desvios superior em mais de dez vezes do que foi roubado por essa prefeitinha idiota? Por que um tratamento corrosivo para essa loura burra e um tratamento de alheamento para os crimes de João Castelo?.

Os comentários estão fechados.