Turma Recursal reduz dano moral de R$ 5 mil a zero em São Luís

“Mero aborrecimento”, decidiram magistradas

decisãoAdvogados que atuam na capital seguem na luta contra o recente posicionamento da Turma Recursal de São Luís pela rigorosa redução de valores arbitrados pelos juizados especiais a título de indenizações por danos morais.

O caso ganhou repercussão após ser divulgado pelo Blog do Gilberto Léda na semana passada (reveja).

Em mais um relato encaminhado ao blog, um cliente da Cemar em Morros ganhou na Justiça R$ 5 mil de dano moral, depois de a empresa lhe haver cobrado equivocadamente R$ 212,98, alegando que ele havia feito um “gato” em sua casa.

A decisão foi dada pela juíza Marcela Lobo.

A Companhia recorreu e, na Turma Recursal o valor da indenização foi reduzido a zero.

Isso mesmo!

Nada de dano moral para o cliente, que sofreu, segundo consta dos autos, “mero aborrecimento”.

Por coincidência, duas das juízas que atualmente integram a Turma Recursal de São Luís e que votaram nesse caso – Maria Izabel Padilha e Maria Eunice Serra – já recorreram ao 8º Juizado Especial quando se sentiram prejudicadas como consumidoras.

Elas ganharam indenizações por danos morais e os valores foram mantidos (veja abaixo).

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Em 2011, Maria Izabel Padilha ganhou R$ 6,4 mil numa ação contra uma administradora de cartões de crédito.

Já Maria Eunice Serra, em 2012, ganhou R$ 65 mil numa ação contra um fabricante de ar-condicionados (nesse caso, o valor chegou a tanto provavelmente porque aí estava embutida, também, uma multa).

Os advogados que questionam a postura da Turma Recursal falam em insegurança jurídica. Para eles, não tem havido uniformidade das decisões.


14 ideias sobre “Turma Recursal reduz dano moral de R$ 5 mil a zero em São Luís

  1. Agora que os advogados já sabem dessas decisões,é só pegarem e juntar nos Recursos às Turmas Recursais.

    Será que a decisão que vale pra Francisco, vale pra Xico?

  2. Cada caso tem que ser avaliado, pois é do conhecimento geral que havia uma industria do dano moral, agora com certeza a justiça está avaliando melhor.

      • A CEMAR faz o que quer com judiciário Maranhense, seria o caso de mandar esses juízes para a Turquia? Ou aprovar em caráter de urgência a nova lei que pune de forma severa os abusos de autoridades. Pelo um e pelo outro é que, em 70 das pesquisas realizadas em portais nacionais, 53% dos Brasileiros enxergam que o Poder Judiciário é o mais corrupto dentre os três poderes que “mandam” neste nosso miserável país.

        • Acredito que deve se conhecer algo a fundo ao invés de falar coisas sem fundamentos! Engraçado que quando advogados ganhavam multas milionárias não era noticiado! Quem ganhava? Era rachado?

      • É incrível, o que vem ocorrendo. Se os nossos honorários são alimentos , como iremos sobreviver. A nossa OAB tem que tomar uma atitude.

  3. vou te mandar o processo da maria josé, que ganhou aproximadamente R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pois alegou que não comprou pela tv por assinatura 7 (sete) filmes

  4. Pingback: Turma Recursal reduz dano moral de R$ 5 mil a zero em São Luís | Blog do Ronaldo Rocha

  5. Você deveria ter cuidado com noque escreve , estas agindo como blogueiro, se tivesse a mínima noção sobre o direito, iria analisar cada ação e depois opinar, não tentar jogar a sociedade contra A Ou B, infeliz matéria.

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