De O Estado

O deputado estadual Eduardo Braide (PMN) pediu vista do projeto de lei 206/2016, de autoria do Poder Executivo e que trata de operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, e barrou, na sessão de ontem, a votação de novo empréstimo para o Governo do Estado.

A matéria, que seria apreciada em caráter de urgência, após aprovação de requerimento do deputado Levi Pontes (PCdoB), acabou adiada por um período de 24h e deve retornar hoje à pauta. O empréstimo é de R$ 444.750.000,00.

Caso seja aprovado no plenário da Assembleia Legislativa, esse será o terceiro empréstimo adquirido pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em menos de 40 dias. O segundo junto a Caixa Econômica Federal.

A operação financeira foi solicitada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em mensagem governamental encaminhada ao Legislativo no início deste mês. Na mensagem, ele explica que o objetivo é destinar o dinheiro para “ações de melhoria e desenvolvimento no setor de transporte, infraestrutura rodoviária, saneamento ambiental e segurança pública”, todos no âmbito do Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo – Infraestrutura. O texto destaca que todas as regiões do estado serão beneficiadas com estradas pavimentadas, ações de abastecimento d’água, destinação de viaturas policiais e de equipamentos para a qualificação de estradas vicinais e vias urbanas.

Vista

Após ter sido publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, a matéria passaria pelas comissões competentes da Casa, para somente depois ser submetida ao plenário. Um requerimento de autoria de Levi Pontes, contudo – para apreciação em regime de urgência -, retirou a prerrogativa das comissões de analisarem a peça, e ela foi colocada em votação numa sessão extraordinária, realizada logo após a sessão regular de ontem. Braide, contudo, pediu vista da proposição.

Com o pedido de vista, a matéria fica suspensa somente por um período de 24 horas e, portanto, deve ser novamente submetida ao plenário na sessão de hoje.

No mês de outubro o Legislativo Estadual já havia aprovado outros dois empréstimos para o Governo do Estado.

O primeiro, do projeto de lei nº 183/2016, autorizou operação de crédito junto a Caixa Econômica, no valor de R$ 55.226.000,00 para aplicação em obra de reestruturação da Avenida dos Holandeses.

O segundo, referente ao projeto de lei 177/2016, também de autoria do Poder Executivo, autorizou empréstimo junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).

No ano passado, o primeiro da gestão Flávio Dino, também houve empréstimo contraído junto a instituições financeiras.