Tese que provocou afastamento de Renan é de advogado maranhense

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É do advogado maranhense Marlon Reis a tese jurídica que fundamenta a ação do Rede no Supremo Tribunal Federal (STF) e que acabou sendo acatada pelo ministro Marco Aurélio Mello para determinar o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

Dele e do jurista Luiz Flávio Gomes, magistrado aposentado e presidente do Instituto Avante Brasil, para ser mais justo.

O raciocínio deles – expresso ainda em agosto do ano passado, quando da abertura de processos contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – é o de que alguém na linha de sucessão da Presidência da República não pode ser réu num processo criminal (saiba mais).

Renan virou réu numa ação por peculato na semana passada (reveja).

O Rede Sustentabilidade alega justamente que, com o recebimento da denúncia, “passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”.

NOTA DO EDITOR: informamos inicialmente, de maneira equivocada, que Márlon Reis é maranhense. Não é. Ele é natural de Pedro Afonso (TO), apesar de ter fincado raízes no Maranhão, onde atuou como juiz e, agora, na advocacia.

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  1. Denúncia do Blog sobre Flávio Dino e o prefeito Tema repercute na Assembleia
    Por Luís Pablo 05-12-2016 às 21:00 PolíticaComente

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    Deputada Andrea Murad
    Deputada Andrea Murad

    A denúncia do Blog do Luis Pablo sobre uma rede criminosa envolvendo o governador Flávio Dino e o seu aliado, prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, repercutiu na sessão desta segunda-feira, dia 5, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

    A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) ocupou a tribuna para falar sobre o caso. A parlamentar disse que o grande “investimento” do governo na saúde é repassar milhões para um fundação controlada pelo aliado político de Flávio.

    “É bom que os órgãos de controle fiscalizem isso, ou será que a gente vai ficar gritando, gritando nesta Assembleia e nunca vai dar em nada?”, falou Andrea Murad.

    O Governo do Estado e a Prefeitura de Tuntum não se pronunciaram sobre esta grave denúncia. É como diz o ditado popular: “quem cala, consente”.

    Clique e veja o discurso da deputada:

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    Andrea Murad, Cleomar Tema, Flávio Dino, Tuntum-MA

  2. A TESE dele só não cola no TRE daqui, que até hoje não apreciou o caso do ISEC. Eles aliviaram Weverton no tempo do Costa Rodrigues agora Weverton vai ESFOLAR eles pra deixarem de ser OTÁRIOS.

  3. Algumas perguntas ao ex-Juiz:
    a) Lula é Réu 03 (três) vezes em Ações Penais. Certo? Certo.
    b) É evidente que, em 2018, ele, Lula, pode ser candidato a Presidente da República, pois assim a Carta Federal garante, visto que o mesmo é Acusado (Réu em 03 Ações Penais), mas, creio, que até lá não tenha condenação com trânsito em julgado. Certo? Certo.
    c) Creio que é difícil, mas, imaginando que ele seja eleito Presidente, o Supremo vai impedir a posse dele, pois é Réu (e três vezes)?

  4. Ele não é maranhense, porém morou em Imperatriz e em Santa Inês onde estudou em duas escolas públicas. Seu pai era advogado do Banco da Amazonas e sua mãe foi uma das fundadoras da Renovação Carismática Católica aqui de Santa Inês. Ele daqui foi estudar em São Luís e voltava nas férias. Já esteve relacionado entre as 100 personalidades mais importantes do mundo. Foi juiz de João Lisboa. etc. Mais informações sobre ele no site: http://www.agorasantaines.com.br

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