Flávio Dino quer aumentar conta de luz e preço da gasolina no MA

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), encaminhou ontem (13) à Assembleia Legislativa mensagem com projeto de lei que altera o Sistema Tributário do Estado e, se aprovado, provocará aumento de preços das contas de luz, de combustíveis, de cigarros e de serviços como telefonia e TV por assinatura.

Os maiores impactados pelo projeto são os consumidores residenciais de energia elétrica. Pelo novo texto da Lei 7.799/2002, quem consome até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%.

Segundo a lei ainda em vigor atualmente, essa faixa de consumo está excluída da alíquota maior. O texto encaminhado pelo governo revoga essa exceção e, também, a exceção criada para quem usa energia elétrica em irrigação rural.

Já quem consome acima de 500 quilowatts-hora/mês terá a alíquota do imposto atualizada para 27% (hoje é de 25%).

O governo pretende reajustar, ainda, as alíquotas de álcool e gasolina no Maranhão, que devem passar de 25% para 26%. O óleo diesel ficou de fora do aumento, segundo garantiu ao Blog do Gilberto Léda o secretário da Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry (PCdoB).

O preço dos cigarros também deve subir, porque a importação de fumos e seus derivados será taxada em 27% e não mais em 25%.

Crise

Na mensagem encaminhada à Assembleia na terça-feira – e curiosamente já publicada no Diário Oficial da Casa no mesmo dia – o governador Flávio Dino (PCdoB) alega que precisa aumentar a arrecadação de impostos por conta da crise nacional e da consequente queda de receitas oriundas das transferências constitucionais.

“A medida tem caráter de urgência diante da grave crise econômica do Brasil, a qual afetou a arrecadação de impostos em todo o país, desestabilizando de maneira acentuada o equilíbrio financeiro do conjunto das entidades federativas, especialmente com a queda de transferências constitucionais”, diz o comunista.

Veja como ficarão as novas alíquotas

Consumidor residencial (abaixo de 500 quilowatts-hora/mês): passará de 12% para 18%

Consumidor residencial (acima de 500 quilowatts-hora/mês): passará de 25% para 27%

Importação do exterior gasolina, álcool anidro e hidratado: passará de 25% para 26%

Importação de fumos e seus derivados: 25% para 27%

Importações de prestação de serviços de comunicação iniciadas no exterior (telefonia e TV por assinatura): 25% para 27%

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26 pensou em “Flávio Dino quer aumentar conta de luz e preço da gasolina no MA

  1. Esse idiota só tem feito mer… Se continuar com essas “inteligências” vai entregar o Maranhão aos Sarney’s . Quem deve adorar essas ações é o traíra Roberto Rocha …

  2. Gilberto, o grande problema do preço final da gasolina NÃO ESTÁ apenas na elevação do valor percentual do ICMS, está sim diretamente ligado no valor da PAUTA arbitrado pelo Governo do Estado . A Pauta ( valor definido para cobrança do ICMS ) da gasolina no Maranhão é disparadamente a maior do Brasil.

  3. Por que esse idiota não enxuga a máquina?
    O MA já tá na m****, e pelo jeito vai afundar mais.
    Esse se mostrou totalmente inoperante quando o assunto é ser gestor do Estado.

  4. Em 2018, saberemos o que fazer com incompetentes do porte deste trapalhão. Um pé no traseiro, o colocará no ostracismo, de onde nunca deveria ter saído.

  5. Pingback: Diário do Grajaú | O Portal Oficial de Grajaú – Flávio Dino quer aumentar conta de luz e preço da gasolina no MA

  6. Porque esses politicos nao cortam os beneficios deles, em vez de ficarem prejudicando cada vez mais a classe baixa…duvido se eles colocam no senado a proposta de cortes de beneficios deles…..

  7. Mais imposto.que sociedade é essa onde a minoria de políticos querem se dá bem sobre a maioria que é a população ….se esse dinheiro fosse investido pro bem da população ..tudo bem mais não é……enquanto nos hospitais tá faltando até uma simples seringa …isso eles não vêem…cansado disso…#mudamaranhao

  8. ESSE PORRA DEVIA AUMENTAR ERA SÓ O REFRIGERANTE MESMO PORQUE E O UNICO VILÃO DO COLESTEROL ALTO DA POPULAÇÃO, DAI SERIA ATE UMA AJUDA NA SAUDE PUBLICA, QUER E ROUBAR OS POBRES ESSE SACANA.

  9. ESTOU VENDO REALMENTE QUE O FIM DO MUNDO CHEGOU, QUEM NUNCA PEDIU PERDÃO A DEUS POIS TA PASSANDO DA HORA, QUE DEUS ME PERDOE POR TODOS OS MEUS PECADOS. POIS O DIABO ESTA SOUTO, SERÁ QUE ESSE CARA NAO TEM CORAÇÃO MEU SENHOR, JA NO BASTA O QUE TA ACONTECENDO………..

  10. A BESTA FERA Flávio DinoSSAURO vai conseguir a proeza de quebrar um Estado que até então, estava fiscalmente saneado. Na verdade isso não causa surpresa alguma, considerando a natureza comunista desse irresponsável. Que Deus tenha piedade do Maranhão!

  11. Vamos deixar de ser damagogo e encarar a realidade galera!! Vc têm duas opções: 1 – enxugar o Estado ( cansado,sobrecarregado), para isso é necessário Privatizar e consequentemente mexer na mamata de muitos funcionários públicos que estão só mamando nas tetas da grande mãe!!
    Ou
    2- Aumentar tributos pra isso aqui ñ virar um Rio de Janeiro, que não têm condições de pagar nem papel higiênico pros hospitais!!

    Pensam antes de falarem merda!

  12. Vivemos nesse país, porém sem escolha
    Eles ditam as regras separam bem as folhas
    Desde de criança, samos alienados pelo sistema do governo a semos otario.

  13. esse ai e os 68% de aprovação qu e o povo do Maranhão esta aprovando kkk
    acho que esses povo tem merda na cabeça em vez de celebro.
    volta mãe Roseane

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