Flávio Dino mente sobre aumento de ICMS da construção civil

Um grande amigo meu da cidade de Vitorino Freire costuma dizer que quem fala demais, certamente vai acabar falando besteira.

É o que tem acontecido com frequência com o governador Flávio Dino (PCdoB).

Homem tido como uma das mais brilhantes mentes da sua geração, ele tem-se perdido – e falado muita bobagem – ao tentar rebater as (pertinentes) críticas dos maranhenses por conta do aumento de impostos.

No mais recente caso, protagonizado na noite de ontem (20), não apenas falou uma porção de abobrinhas, como ainda mentiu.

Vamos aos fatos.

No início da semana o Blog do Gilberto Léda informou que além do ICMS da energia elétrica residencial, dos combustíveis, da internet, da TV por assinatura e dos cigarros, o comunista articula-se para aprovar na Assembleia uma proposta que, na prática, provocará aumento desse mesmo imposto também para as empresas da construção civil (reveja).

A legislação sobre o tema é um tanto complexa pra quem, como eu, é leigo no assunto – mas haveremos de compreender após uma explicação que vai ao fim desse texto.

Pois bem: diante de mais um item do chamado “Pacote de Maldades” do governo, eis que surge Flávio Dino, do alto do seu já conhecido perfil no Facebook, para dizer que este blog – e todos os que repercutiram a notícia – inventaram que as empresas de construção civil pagam ICMS.

“Ataques ao nosso governo são tão absurdos que inventam que aumentamos ICMS da construção civil, que sequer são contribuintes desse imposto”, diz ele (veja abaixo).

Primeiro que não se disse que o governo dele aumentou o ICMS – mas vai aumentar.

Agora, se tudo não passa de invencionice, como Dino explicaria o fato de o seu secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro, admitir no próprio site do Governo do Estado que chegou a discutir com os empresários do setor o projeto “que revoga a Lei Estadual 9.094/2009, que instituía cobrança diferenciada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para construtoras” (leia mais aqui)?

E como explicar, ainda, por que os construtores estão reclamando tanto de um projeto que, na prática, vai aumentar… o ICMS?

A resposta é simples: ele não consegue explicar… porque quem inventa é ele, o comunista. É o governador quem joga com palavras para tentar enganar a opinião pública.

Existe de fato uma discussão de fundo sobre se construtoras devem, ou não, ser contribuintes de ICMS. E esse debate se arrasta há anos. Foi por isso que se editou a lei de 2009.

Mas é desonestidade intelectual chamar de invencionice a notícia de que o governo vai aumentar o tributo a ser pago pelas empresas de construção civil se conseguir revogar Lei Estadual 9.094/2009.

E abaixo explicaremos por quê.

Entenda a lei

Empresas de construção civil não cadastradas como contribuintes de ICMS na Sefaz do Maranhão seriam teoricamente obrigadas a pagar entre 17% e 18% de imposto ao adquirir, fora do estado, mercadorias para uso nas suas obras.

Após alguns litígios judiciais, começou-se a aceitar o cadastro dessas empreiteiras como contribuintes do ICMS, o que fez cair o ICMS a recolher nas operações interestaduais, já que as empresas pagavam de 7% a 12% no estado de origem, e ao Maranhão apenas a diferença em relação à alíquota praticada internamente.

Com a promulgação da Lei 9.094/2009 – vale lembrar, fruto de diálogo entre o Governo do Estado e os empresários -, simplificou-se essa cobrança: a partir dessa legislação, independentemente do valor pago de ICMS no estado de origem, as empresas do Maranhão começaram a pagar ao fisco estadual apenas um complemento de 3% de ICMS.

E o imposto ficou ainda mais baixo.

Na prática, as empreiteiras locais estavam pagando em média 10%.

Se conseguir revogar a lei, o que governo Flávio Dino (PCdoB) vai fazer é suspender o cadastro de ICMS de todos os construtores.

E todos vão pagar 17% ou 18%…

10 ideias sobre “Flávio Dino mente sobre aumento de ICMS da construção civil

  1. Como falo sempre, o governador tem o saber, mas não tem sabedoria. Ele sempre foi brilhante por decorar uma série de coisas, uma verdadeira revista seleções. O raciocínio dele a respeito do ICMS é um raciocínio de idiota que fala sem ter propriedade do assunto e acha que sabe muito. Esse cara é uma verdadeira decepção.

  2. Esse nunca me convenceu, ele é apenas um simples decorador de texto que os seus áulicos acabam achando que isso é inteligência.

    O Maranhão merecia algo melhor. E não um simples advogado que nunca empreendeu nada e nunca viu de verdade um balança patrimonial, talvez por isso que não suporta empresas e empresários.

  3. BLOGUEIRO , TU ÉS, SEM DÚVIDA , O MAIOR PRODUTOR E DISSEMINADOR DE FACTOIDE NO ESTADO ! NÃO ME ESPANTA , SE A QUALQUER MOMENTO ,VOCÊ IMITAR O SEU PARCEIRO , O CRIMINOSO IURI CARDOSO, DIZENDO QUE DINO MANDOU AUMENTAR , FINANCEIRAMENTE, O PATRIMÔNIO DA OLIGARQUIA SARNEY ,EM 1000% ( MIL PORCENTO ), POR CARIDADE , UMA VEZ QUE ESTA PASSA POR APERREIO FINANCEIRO EM SUAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO, NÃO TENDO RECURSOS SEQUER PARA CUSTEAR O NATAL DOS SEUS BAJULADORES, OPS, FUNCIONÁRIOS .

  4. O GOVERNO QUER SOMENTE JOGAR UMA LAMBUJA A ESSES EMPRESÁRIOS TOLOS EM DIREITO TRIBUTÁRIO, QUE ESTÃO PERDIDINHOS, VISTO QUE O GOVERNO SABE QUE A CONSTRUÇÃO CIVIL NÃO PODE AUFERIR LEGALMENTE DE NENHUM INCENTIVO VIA ICMS, POIS NÃO É CONTRIBUINTE LEGAL DESSE IMPOSTO. A REUNIÃO DEVE TER EXISTIDO E O SINDUSCON NÃO DEVE TER ENTENDIDO NADA. O SECRETÁRIO MARCELLUS RIBEIRO ESTÁ APENAS QUERENDO, EM FORMA DE CONSOLO PRA ESSES BRONCOS, QUE O SINDUSCON TRAGA ALGUMA SUGESTÃO DE INCENTIVO PRA CONSTRUÇÃO CIVIL VIA ICMS, QUE HOJE É QUASE IMPOSSÍVEL.
    VÃO TER REALMENTE QUE PAGAR MAIS CARO DO QUE JÁ VINHAM NAS COMPRAS INTERESTADUAIS, PORQUE O VENDEDOR VAI EMITIR NOTA CHEIA E O DIFERENCIAL NÃO VAI MAIS EXISTIR. A COISA SE COMPLICA MAIS PARA AS EMPRESAS SE O FLÁVIO DINO CISMAR EM COBRAR TUDO O QUE ELES AUFERIRAM DE FORMA ILEGAL. AÍ ELES VÃO VER O QUE É CU DE COTIA ASSOVIAR.

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