O promotor Lindonjonson de Sousa, da 28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, instaurou no mês passado inquérito civil para apurar denúncias de improbidade administrativa supostamente cometidas por deputados estaduais do Maranhão.
Os relatos datam da legislatura passada, encerrada em 2014, e foram encaminhados ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) pelo Ministério Público Federal (MPF).
Por meio do Ofício n° 6.270/2014-MPF/PRDF, o MPF – que também investiga o caso – aponta que deputados podem ter cometido irregularidades “na execução das verbas indenizatórias referentes às cotas para o exercício da atividade parlamentar”.
Por isso, o MP do Maranhão – além de apurar se houve irregulariddes na apicação dos recursos no passado – deve exigir que a Assembleia Legislativa seja obrigada a divulgar na internet, e agora em diante, todos os gastos dos parlamentares com a chamada verba indenizatória.
Ao iniciar procedimento investigatório, Lindonjonson de Sousa ressalta a necessidade de coleta de provas para apuração da suposta existência de improbidade administrativa.
Cada deputado do Maranhão tem hoje direito a R$ 42,1mil por mês de cota parlamentar. O recurso tem caráter indenizatório e só é repassado mediante a efetiva comprovação de gastos no mês anterior.
Quer dizer que os deputados estaduais além do salário de 30 mil reais ainda recebem mais 40 mil reais de verba indenizatória, perfazendo, assim, o total de 70 mil reais. Multiplicando por 42 parlamentares dá o total de 2.940 milhões, novecentos e quarenta mil reais por mês e multiplicado por 12 meses chega a 35 milhões por ano e multiplicado por 4 anos o período do mandato chega a 140 milhões de reais. Enquanto isso eu preciso contribuir para a previdência por mais de 30 anos e tet mais de 60 anos para me aposentar. Eu faço parte dó grupo do povo, ou melhor, dos otários. Uma notícia dessa é depressiva