A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na tarde desta 3ª feira (21.fev.2017) retirar do juiz federal Sérgio Moro as investigações contra o ex-presidente José Sarney (PMDB), relativas à delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Agora, Sarney será investigado no âmbito STF.
Já existia em Curitiba 1 inquérito instaurado para investigar os supostos crimes mencionados por Machado.
O relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, era contra o pedido de Sarney, mas acabou vencido. Votaram a favor do pedido do ex-presidente todos os outros ministros da 2ª Turma: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
A maioria dos ministros entendeu que o caso deve ficar no STF. Mesmo que Sarney não possua foro privilegiado, o caso dele está ligado ao de outros políticos investigados que possuem a prerrogativa, como os senadores Romero Jucá (PMDB-RO) e Renan Calheiros (PMDB-AL).
“Como fazer uma investigação em Curitiba que não vai atingir os outros investigados que têm prerrogativa de foro de função? Estão imbricados, a meu ver”, disse o ministro Dias Toffoli ao discordar de Fachin.
“Se de 5 investigados, 4 tem foro, como o juiz de 1a vai investigar 1 sem macular a competência do STF em relação aos demais? Não vejo como”, continuou Toffoli.
Sarney é representado no caso pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Ele questiona decisão anterior do STF (que enviou parte da delação de Machado para Sérgio Moro) e diz que não há ligação entre os fatos mencionados pelo ex-presidente da Transpetro e as apurações da Lava Jato.
“Como visto, não há qualquer elemento a sugerir que a eventual prova das infrações ocorridas no âmbito da Transpetro estejam objetivamente entrelaçadas com as infrações investigadas no âmbito da Operação Lava Jato“, escreve Kakay.
STF , SARNEY e KAKAY TODOS SAFADOS!
ESTÁ EVIDENTE QUE A INTENÇÃO DO OLIGARCA CORRUPTO É FUGIR DO JUIZ SÉRGIO MORO. MAS, AINDA QUE DEMORE NO STF , ELE SERÁ JULGADO E CONDENADO PELOS CRIMES E MALES QUE PROVOCOU AO POVO MARANHENSE, MESMO QUE SEJA NO FINAL DA SUA EGOÍSTA CARREIRA POLÍTICA.
STF,SARNEY e KAKAY , Só LADRÃO!
4 X 1, na 2ª Turma do STF. Sarney continua forte no Planalto Central! É isso que tira o sono de Dino.
Pela sua biografia, o Presidente Sarney merece o respeito de toda a sociedade maranhense, e esse Sérgio Machado que gravou o dialogo de forma criminosa é um mau agradecido e cuspidor no prato que comeu, pois, primeiro usou da amizade com o Sarney e depois abusou da confiança, ele é um verme em fim de carreira.
EU DESAFIO A QUALQUER UM, A APRESENTAR PROVAS DE CRIMES COMETIDOS PELO DOUTOR SARNEY –
SR. GILBERTO LEDA, ADMIRO SUA HONORABILIDADE EM PUBLICAR COMENTÁRIOS DESSA GENTE, QUE SEM NENHUMA BASE ACUSA O DOUTOR SARNEY. ISSO É PURA DEMOCRACIA.
É UMA ESCULHAMBAÇÃO!