Roseana é absolvida de denúncia de desvio na Saúde

Para juiz, acusação contra ex-governadora “é imprecisa e genérica”

O juiz Clésio Coelho Cunha, respondendo pela 7ª Vara Criminal de São Luís, absolveu a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) da acusação de desvio de recursos na Saúde.

A peemedebista e a outras 15 pessoas – dentre elas o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad (PMDB) –, foi denunciada no início do ano passado pelo promotor Lindonjonson de Sousa por suposta responsabilidade no desvio de R$ 1,95 milhão

O dinheiro, disse ele na peça, teria sido usado na campanha de 2010.

Cunha decidiu pela absolvição sumária “por falta de conduta da acusada para o resultado das ações descritas”.

“[Roseana Sarney] Não era ordenadora de despesas para pagamento das obras e serviços executados na Secretaria de Estado da Saúde, sendo que cabia ao Secretário de Saúde Ricardo Jorge Murad esta atribuição, e no direito financeiro cabe ao ordenador de despesas demostrar a regularidade da sua atuação administrativa”, destacou.

Em nota, Roseana comentou a absolvição, lembrando que no transcurso do processo foi “pré-julgada” e “agredida”.

“Essa decisão, embora ocorra depois de uma longa e exaustiva batalha minha, enquanto fui por todo esse tempo pré-julgada e, por muitas vezes, agredida, só renova as minhas forças, a fé na verdade e na Justiça, principalmente a de Deus. Eu reafirmo, como faço em todos os momentos, que a minha consciência está tranquila, pois sempre agi de forma correta e nunca fiz nada que pudesse desabonar a minha conduta como governadora do meu estado”, afirmou. Ela foi defendida na ação, também pela advogada Anna Graziella Neiva.

Denúncia imprecisa

Clésio Cunha destacou, ainda, que “a descrição dos fatos imputados à ré Roseana Sarney Murad é imprecisa e genérica”, e também pontuou que é incorreto o conceito de que um chefe de executivo, por ocupar o comando da administração pública, é responsável por todos os atos dos seus subordinados, que estariam atuando em seu nome.

“A ideia de que o chefe do executivo encabeça a administração pública, pela posição que ocupa, e que os atos praticados por seus inferiores hierárquicos, são em seu nome é incorreta e pode do modo como foi proposto, prestar obséquio à indesejada responsabilização penal objetiva. Esse artifício está em moda no direito penal brasileiro e quando não existe um fato determinado que possa ser imputado ao presidente, governador ou prefeito, a perseguição penal estatal vale-se do argumento de que o chefe do executivo é o chefe de uma organização criminosa pelo fato isolado de ser o chefe da administração pública”, completou.

O juiz também ponderou o fato de que na data da licitação supostamente fraudada para o desvio dos recursos, Roseana sequer estava no Maranhão.

“Ela não teve conduta, não praticou ato administrativo nenhum e nem foi sequer demonstrado o vínculo subjetivo entre a vontade dela e dos operacionalizadores da concorrência pública […] E esteve afastada do governo do Estado de 02 de junho de 2009 a 10.07.2009, para tratamento neurocirúrgico, e a concorrência 0001/2009/CPL/SES, foi divulgada ao publico interessado em 07.08.2009, de modo que seria difícil a Roseana Sarney Murad, licenciada do governo e em tratamento médico em outro Estado da federação, participar de uma sociedade criminosa que objetivava a prática complexa e reiterada de crimes”, completou.


19 ideias sobre “Roseana é absolvida de denúncia de desvio na Saúde

  1. Se ela não está no Estado pq foi denunciada? Mera perseguição. Áses Promotores devem agir com responsabilidade, agora, ofertar denúncia contra “”Sarney”, da multidão e suposta “notoriedade”.
    Votei e voto em Flavio Dino, entretanto, não aprova perseguições baratas e irresponsáveis, tem fundamento, vamos fazer cumprir a Lei e a segurar o devido processo legal.
    Jaime Ferreira – Vinhais, S Luis – MA.

  2. Chupa essa manga, Comunistas!!! Chupa!!! EU SABIA!!! NÃO ADIANTA!!!!NÃO VÃO CONSEGUIR DERRUBAR A GUERREIRA!!!!

  3. Esses promotores de justiça do Maranhão ficam querendo dar uma agora de atuantes alá efeito Sérgio Moro, só pra passar vergonha e expor as pessoas públicas. Quero ver é eles fazerem alguma denúncia agora contra o governo de Flávio Dino. Motivação é o que não falta. Uma vergonha essa subserviência!

  4. Salve Salve a Guerreira está voltando em 2018, não adianta os comunistas jogarem sujo que o povo está de olho.
    Ela tá voltando viva Roseana Sarney a nossa Governadora 2018.

  5. A guerreira está voltando, ninguém segura! Flávio Dino não terá dinheiro suficiente pra cooptar a maioria dos prefeitos via convênios eleitoreiros em 2018. A arrecadação com o aumento desastrado de ICMS não corresponderá ao desejado, em função do estado de penúria que se encontra a economia do Maranhão, levada a cabo irresponsavelmente pela administração dos comunistas neste estado.

  6. Macaxeira, só um ignorante como você (eleitor de Roseana Sarney), pra falar que o Maranhão se encontra em Estado de penúria, por conta da atual administração. Quando foi que o Maranhão esteve bem, em relação aos demais Estados da Federação? Quanto a arrecadação, o nosso Estado está de cofres cheios, e vai encher ainda mais, graças a esses impostos que vão doer em nossos bolsos.
    Procura te informar, pra vc não passar vergonha diante das pessoas.
    Quanto a esse apelido que vcs, lacaios de Roseana usam para se referirem a ela, eu gostaria que você explicasse, pois guerreira são as pobres assalariadas donas de casa desse Estado que fazem milagres para sustentarem seus lares.
    Flávio Dino, Roseana e todos esses políticos daqui são verdadeiros safados. Acorda Zé mané!

    • Esse comentário pela ira, está na cara que parte do Palácio do Buchudo Flávio Dino. De algum esbirro dos comunistas que quer tirar de onda que Flávio Dino também não é merecedor do Governo do Maranhão, pra no fundo dizer que o estado vai bem economicamente com a mudança. Idiota! A GUERREIRA ESTÁ VOLTANDO!

    • Sr. Macaxeira, o senhor é político adversário de Roseana?
      Seja um bom político! O sr. Flavio Dino é dinâmico, mas
      Roseana fez até milagre com os poucos recursos do Maranhão.
      Não tenha medo de reconhecer os feitos dessa grande mulher
      maranhense.

  7. O GRUPO SARNEY É FORTE INDISCUTIVELMENTE. MESMO ALQUEBRADO, AINDA SE MOSTRA COMPETITIVO PRA GANHAR AS ELEIÇÕES DE 2018. VÊ-SE QUE BASTOU SAIR ALGUMA NOTICIA POSITIVA PRA ESSE GRUPO, QUE A VIBRAÇÃO É GERAL, NA FEIRA DO JOÃO PAULO, NAS RUAS, BARBEARIA SÓ SE FALAVA DESSA DECISÃO A FAVOR DA BRANCA. O POVO QUER OS SARNEY DE NOVO NO ESTADO.

  8. A cada dia que passa me envergonho ainda mais da nossa Justiça, em especial da Justiça do Maranhão, que infelizmente está fazendo a jus a ser considerada como uma das mais corruptas, parciais e tendenciosas do país.
    As provas são bem claras, nítidas e robustas de que essa ex-governadora cometeu diversos crimes. Isso é fato.
    Mas acontece que estamos no Brasil, o “país do jeitinho brasileiro”, em especial no Maranhão, a terra do Sarney, aonde a única Lei que existe é a Lei do próprio Sarney.
    Por fim: advinha quem será o “boi de piranha”, o “bode espiatório”, “o que vai pagar o pato” sozinho pelos desvios da Saúde?(que cometeu mesmo)
    O Ricardo Murad. Agora se ele for macho, que entregue todos os esquemas da família que ele tanto serviu.
    É lamentável.

    • era o que esperavam que o “boi de piranha” João Abreu fizesse. Essa deve ser a lógica comunista, entregar aliados só pra se safar…

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