Governo deve aumentar imposto da construção civil na próxima semana

A última peça do “Pacote de Maldades” do governo Flávio Dino (PCdoB) deve ser aprovada na próxima semana na Assembleia Legislativa.

Depois de aumentar alíquotas de ICMS da energia elétrica residencial, combustíveis, internet, TV por assinatura, telefone e cigarros em todo o Maranhão, o comunista volta a se articular para que passe sem problemas na Casa uma proposta que, na prática, aumenta o imposto pago pelo setor de construção civil.

Trata-se do Projeto de Lei nº 229/2016, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei nº 9094/2009 que instituía sistemática simplificada de tributação do ICMS sobre operações da construção civil maranhense (veja abaixo).

Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), Fábio Nahuz, se aprovada a nova lei proposta por Dino, os empresários do setor, que pagavam 10% de imposto quando adquiriam mercadorias para uso nas obras, pagarão agora 18% – reajuste de 80%, nesse caso (saiba mais).

É um aumento gigantesco, muito acima da inflação”, destacou o empreiteiro, em conversa com o Blog do Gilberto Léda ainda no ano passado, quando da chegada da matéria ao Legislativo.

A proposta que aumentará o imposto para a construção civil já está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e só não foi votada logo na semana passada por que o deputado Eduardo Braide (PMN) pediu vistas.

A expectativa, no entanto, é que ela entre votação na próxima terça-feira (21), após pedido de urgência (mais um) da base governista.

Antes disso, Braide tentará convocar o governo para uma audiência pública. “A Assembleia não pode aprovar um projeto desses sem ouvir os interessados”, disse.


8 ideias sobre “Governo deve aumentar imposto da construção civil na próxima semana

  1. Até quando vcs do sistema mirante vão prestar o desserviço à populacão? Não há como ter aumento de ICMS na construcão civil pq NÃO incide icms nesse setor.
    Tá ficando feio, chato e INSUPORTAVEL ler os blogs. É uma mentira atrás da outra. Tem certeza q vc fez jornalismo?

      • e veja que construí todo o meu texto sem dizer uma vez sequer que o governo aumentaria o ICMS da construção civil. justamente pra facilitar o entendimento dos comunistas, que seguem se fazendo de desentendidos. O fato concreto é: antes da lei de Flávio Dino empresários pagavam 10% de imposto em média; depois da lei comuna, 18%… deu pra entender agora?

  2. Lamentavelmente, o governo busca Emenda Constitucional do fundo do baú pra criar embaraços para a vida das empresas maranhenses; pretende revogar Lei Estadual na Assembleia Legislativa de forma oportunista. Lei esta, diga-se de passagem, que beneficia toda a Construção Civil do Maranhão, sem assegurar, pelo menos, em instância adequada o contraditório e a ampla defesa. Depois ainda se arvora de parceiro do setor. Brincadeira!
     
    Uma lição para uma parte do empresariado maranhense não beijar mais a mão do comunista Flávio Dino.

  3. Esse imbecil Flavio Dino se acha tão esperto que acredita mesmo que as pessoas vão engolir essa lorota que não terá aumento aumento de imposto porque não incide ICMS na construção civil. É muita cara de pau. O que interessa, seu gordo horroroso, cara de pau ordinário, é o que se vai pagar ao final. O resto é puro jogo de palavra. Tu me paga ano que vem, infeliz. Tu pode até enganar os idiotas, mas meu voto tu não recebe NUNCA mais.

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