Flávio Dino cumprimenta Danilo dos Santos na inauguração da entrada única de Pedrinhas

A Polícia Federal afirmou em relatório encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) e à Justiça Federal – por ocasião da Operação Turing – que a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) direcionou à VTI Serviços uma licitação de R$ 5,9 milhões ocorrida em agosto de 2016.

Segundo os federais, o valor também estava superfaturado.

Áudios interceptados pela PF durante a operação denotam que o ex-adjunto da Seap Danilo dos Santos – então responsável por ordenar despesas da pasta -, em conluio com seus subordinados, autorizou a divulgação de um edital de licitação com sobrepreço.

Além disso, ainda de acordo com os investigadores, o termo de referência foi produzido de forma a garantir que apenas a VTI participasse do certame.

A trama

O Pregão Presencial 30/2016 tinha como objeto “a contratação de empresa especializada em realização de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva dos equipamentos eletroeletrônicos, de informática, CFTV e do Sistema de Inteligência, Informação e Segurança Prisional (SIISP) com reposição de peças e equipamentos novos considerando as evoluções tecnológicas que estão ativas nos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Maranhão”.

A estimativa inicial de preço era de R$ 5 milhões.

No dia do pregão, 24 de agosto, Murilo Andrade toma conhecimento do superfaturamento e do fato de que a VTI era a única concorrente. E reclama.

MURILO:  Danilo

DANILO: Oi

MURILO:  Aqui, como é que, estou tendo notícia da licitação da CFTV, só a VTI vai participar cara, nós vamos tomar bomba de novo?

DANILO: Rapaz, o Brandão falou isso aqui agora, eu falei

MURILO:  Cinco milhões. Cinco milhões Danilo, é brincadeira, eu não vou pagar isso não, vai ficar

DANILO: Eu falei até pra Brandão o seguinte, registra logo aí que vai ficar a critério do secretário que eu falei pra ele, ELES NÃO VÃO BAIXAR NADA

MURILO:  Iso não, a menina entrou com impugnação, negou a impugnação, uai

DANILO: É, complicado

MURILO:  Complicado não, nós estamos brincando de novo Danilo, que referência foi essa de cinco milhões cara, quinhentos mil para mexer com CFTV? Por mês, a gente tem que gastar trezentos pau no máximo, que referência foi essa, vocês têm que ter cuidado com isso bicho, o que eu estou falando essa porra de orçamento, eles não estão preocupados com valor, eles só pegam o orçamento e joga pra frente, cara a gente não pode brincar com isso não, não vou aceitar isso não Danilo, sinceramente. Cinco milhões no ano não vou aceitar, nós estamos com a VTI no mesmo jeito que era, na putaria

DANILO: É, eu vou olhar isso aí com Brandão, pode deixar

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“O Tito está irredutível”

Danilo então entra em contato com o pregoeiro oficial da Seap, Cesário Brandão, e começa arquitetar um plano para anular a licitação e tentar refazê-la com preço menor – de aproximadamente R$ 3 milhões -, mas ainda garantindo à VTI o contrato.

Cesário, no entanto, demonstra ter medo de comunicar aos proprietários da VTI a mudança de planos. Para a PF, esse é um indicativo de que havia conluio entre a empresa e a Seap.

Danilo: TINHA QUE TER PELO MENOS UMAS DUAS EMPRESAS DISPUTANDO OH

Brandão: ISSO EU FALEI

Danilo:pra ver se baixava preço

Brandão:o senhor esta aqui?

Danilo: não da para acatar a impugnação da outra não né?

Brandão:sabe o o que dá para fazer? apontar para ela os 7 dias errados

Danilo:ah sim .. apontar para ela os 07 dias errados e publicar de novo

Brandão:isso

Danilo: entendi .. entendi .. então vai ser o jeito cara .. mas essa cotação ai .. esse preço de referência esta foda

Brandão:Doutor MAS A GENTE BATEU EM CIMA DISSO DIRETO PRO SENHOR DOUTOR , que o doido tinha feito os preços da internet , das cotações .. ele fez esse mapa  e o TITO esta irredutível .. 5 milhões

Danilo: não vai assinar .. pode dizer para ele que não vai assinar ..PODE DIZER PARA ELE QUE NÃO VAI ASSINAR .. nós vamos fazer de novo com uma cotação de 3 milhões entendeu ..tu vai vai republicar com cotação de 3 milhões .. pode deixar .. eu vou trabalhar amanhã só para fazer isso ai ..que merda cara

Brandão: eu fiquei besta.. o que que eu vou fazer.. vou registrar em ATA que vou remeter para o secretário  e vou arranjar um jeito de dizer para ela para detectar isso ou sei lá

Danilo: mas você mesmo pode detectar pô  .. de oficio

Brandão:MAS AI O TITO VAI SACAR QUE EU QUE NÃO QUERO VER ELE GANHAR

Danilo: sim

Brandão: AI É PIOR .. A GENTE PODE ARRUMAR BRIGA COM ELES?

Danilo: A GENTE PODE ARRUMAR BRIGA COM QUEM AGENTE QUISER..ENTENDEU .. tu mesmo pode fazer .

Brandão:posso fazer de oficio e fracassar a licitação ou então eu não dou na cara deles .. faço esse teatro todo com eles  aqui e amanhã eu fracasso a licitação

Danilo: pode fazer

Brandão: para não chamar a atenção deles aqui ..pra ele não ficar ..

Danilo: ai você consegue republicar quando?

Brandão:mas ai  a gente tem que estar  com esse outro termo pronto

Danilo: mas o outro termo é o seguinte .. fez isso ai .. agente só faz pegar a cotação  lá e abaixar 2 conto

Brandão: é mas se a gente fizer isso , altera o edital e tem que passar pelos outros  setores

Danilo:PUBLICA ESSE NEGÓCIO RAPAZ .. A GENTE ESTA SÓ BAIXANDO O VALOR

Brandão: pois é .. mas teoricamente vai mexer na planilha ..mexeu na planilha .. mexeu no edital

Danilo: rapaz ninguém responde para baixo moço .. se fosse botando mais caro respondia .. mas isso ai é a bem do serviço público .. quero ver quem vai responder

Brandão: então vou fazer com ele o teatro que estou remetendo ao secretário e amanhã em análise eu faço uma certidão e fracasso ..

Danilo: pode fazer .. beleza .. vou ligar para o MURILO aqui agora .. valeu

Brandão: tá , tchau.

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Não há no Portal da Transparência do Governo do Maranhão, após a realização do pregão do dia 24 de agosto de 2016, notícia de que tenha sido realizada outra licitação para o CFTV das unidades prisionais, com novo edital e valor menor.

Para a PF, “os fatos explanados […] e os respectivos elementos de prova […] ratificam a hipótese de favorecimento à empresa VTI, com direcionamento de certame (PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016[1]) executado por meio de cláusulas restritivas (v.g. exigências de atestados técnicos) que ocasionaram a frustração do caráter competitivo, além da apresentação de termo de referência com astronômico sobrepreço (R$5.000.000,00 – cinco milhões de reais) a fim de possibilitar o desvio de verbas (peculato desvio)”.

“Diante da desconfiança do secretário com aspectos desse contrato e seu valor astronômico, DANILO combinou com BRANDÃO e mandou VILMAR promover alterações no referido Termo de Referência, reduzindo o valor glogal para aproximadamente R$3.000.000,00 – (três milhões de reais), metiu para o secretário acerca das providências adotadas, e, pelo que se deflui das provas angariadas no período, inclusive de chamadas telefônicas interceptadas, DANILO e seus comparsas mantiveram o ânimus e executaram novas ações visivelmente interessados na consumação dos dois crimes supramencionados”, relata a PF.

O Blog do Gilberto Léda já pediu ao Governo do Estado cópia do contrato firmado com a VTI, para que se saiba, afinal, por qual valor a empresa fora contratada.