Ainda sobre o polêmico pedido da promotora Lize de Maria Brandão Costa, respondendo pela 6ª Promotoria Justiça Criminal, pela quebra de sigilo bancário da desembargadora Nelma Sarney em um processo no qual a magistrada figura como vítima (reveja), a Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem) também divulgou uma nota, na qual defende a atuação da sua associada e repudia as argumentações do juiz Clésio Cunha, que indeferiu o pedido.
Para a Ampem, a promotora agiu movida por convencimento próprio e não por influência de “circunstâncias políticas ou sociais”.
“É de todo sabido, sobretudo no universo jurídico, que nenhum direito fundamental é absoluto”, diz o texto.
Leia aqui a íntegra.
Entenda o caso
O processo em questão refere-se ao rumoroso “Caso Bradesco”, e trata de uma acusação de furto qualificado contra a ex-gerente do banco Raimunda Célia Abreu. Ela é acusada de, abusando da confiança da desembargadora Nelma Sarney, ter usado dinheiro dela para emprestar a terceiros.
Ao decidir sobre o caso, o juiz Clésio Cunha, respondendo pela 3ª Vara Criminal, estranhou a solicitação do MP – que pediu quebra de sigilo bancário da vítima, não da investigada.
“Chama a atenção o fato do órgão ministerial pedir a quebra de sigilo bancário da vítima e não da investigada. […] Se há indícios de que a Sra. Raimunda Célia cometeu crime contra o patrimônio, se mostra imprescindível a devassa no patrimônio da vítima? A resposta é negativa. Primeiro, por ausência de previsão legal de quebra de sigilo da vítima em hipóteses com a sub exame. Segundo, por ausência de proporcionalidade da medida, no cotejo com o bem jurídico protegido pela norma penal do crime de furto”, destacou.
A OAB-MA também já se manifestou sobre o caso, e condenou a atuação do MP (leia mais).
Caro Jornalista,
Meu tio, o Juiz Clésio Coêlho Cunha, também já foi ACUSADO pelos blogueiros da Mirante de proteger Flávio Dino. Até fazia militância a favor de Flávio Dino nas redes Sociais e foi criticado por elogiá-lo nas redes sociais. Quando Flavio Dino era Presidente da Embratur e foi acusado pela Coluna Estado Maior do Jornal ” O Estado do Maranhão” de usar dinheiro do órgão público para pagar as hospedagens da equipe dele numa viagem a Timom, de hospedagens num hotel de Luzia de Teresina. Meu tio obrigou o jornal dos Sarney e abrir espaço pras respostas de Flávio Dino. No período pré-eleitoral de 2014 foi o juiz que mais resguardou os direitos de Flávio Dino contra as notícias falsas dos órgãos da Mirante.
Quando foi Juiz de Urbano em 1998,atendendo pedido do Promotor de Justiça Eleitoral Eduardo Borges, mandou notificar a então Governadora Roseana Sarney e mandou ele calar a boca sobre reeleição em um palanque montado no meio da praça. Roseana Sarney obedeceu e ficou calada. Disse ao oficial de Justiça João Carneiro, que aprendera com seu pai obedecer ordens.
O que eu fico admirado é que alguns de vocês criticam o Juiz Moro do PSDB de condenar o Lula para tirá-los da disputa de 2018. Flavio Dino também faz essas críticas ao Juiz Parcial de Curitiba.
Mas aqui no Maranhão querem tirar a Roseana do páreo com o uso da Justiça. Mas meu tio Clésio Coelho Cunha não serve para essas canalhices.
Outra coisa: não se pode roubar terreno, como acusou o deputado Paulo Marinho e você repetiu. Só se rouba coisa alheia móvel. Tratava-se de um imóvel e pertencia a a uma empresa da esposa do meu tio. E op acusador é um gatuno nato. O terreno murado de Zé Doca é da nossa família desde 1990 e é escriturado em nome de um familiar nosso. Portanto você está errado.
Se alguém quiser um juiz de estimação pra fazer gosto de Promotor de Justiça, certamente teria nque arranjar outro, pois Clésio Coêlho Cunha, não serve pra isso.
Definitivamente o MPE – atual – dá mostras que é anti-Sarney e pró Flávio Dino e os seus asseclas comunistas. Eita Maranhão! Mas no independente MPF/MA essa corriola não encontra guarida.
Essa nota da AMPEM é tão bisonha que eles chamam o Juiz CLESIO COELHO CUNHA de CLESIO CARVALHO CUNHA, confundindo com o sobrenome do Des. Cleones.
E olha que CLESIO COELHO CUNHA já foi promotor de Justiça e associado da AMPEM. Depois eles dizem que não são açodados. Apressados.
Em Tempo: quem acusou foi o Blog Marrapá
A nota é estapafúrdia! Seria melhor a AMPEM ficar calada. Quer dizer que eles consideram legal um juiz de primeira instância quebrar sigilo de magistrada de segundo grau? Baseado no quê? Ah, sim: “nenhum direito fundamental é absoluto”. Todo ditador começa assim, sua escalada autoritária.