Entrega de Salas dos Advogados nos Fóruns de São José de Ribamar, Timon, Imperatriz, no Complexo Penitenciário de São Luís, na Justiça do Trabalho, e entrega das sedes em Santa Inês, Bacabal e Pinheiro são alguns dos benefícios proporcionados pela Ordem e pela Caixa aos advogados. Parte dos recursos economizados para esses investimentos têm sua origem na gestão eficiente e inovadora implantada pela OAB/MA e CAAMA.
A gestão também foi consolidada pela transparência e responsabilidade financeira com a aprovação unânime pelo Conselho Seccional da OAB/MA das contas referentes ao exercício de 2016.
Ações, tais como redução de custos, implantação de novos procedimentos, otimização de processos, revisão de contratos e busca das melhores propostas financeiras, sem perder a qualidade nos serviços, foram algumas das ações que impactaram positivamente nos resultados.
Confira alguns dos benefícios repassados ao advogado:
• Qualificação: por meio da ESA foram organizados cursos sobre o CPC, PJe, Palestras, Cursos sobre Gestão de Escritórios e Congressos com personalidades do meio jurídico. Mais de 8 mil horas de capacitação, contemplando cerca de 7 mil pessoas ao longo da gestão. Os cursos são realizados também em todas as Subseções;
• Itinerância da gestão da OAB/MA e CAAMA – todas as subseções percorridas com a oferta de cursos, algumas com realizações de sessões históricas do Conselho Seccional (Caxias e Imperatriz), realizações de Compromissos dos novos Advogados e Diálogos com os advogados do interior, buscando melhorias no dia a dia.
• Realização do Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos e Processo Covil, do I Encontro Estadual da Jovem Advocacia, da I Conferência Estadual da Mulher e da Advogada; do I Congresso de Segurança Pública, Direito Criminal e Política Penitenciária.
• Transmissão ao vivo pela TVOAB no YouTube e nas redes sociais da Ordem, dos principais cursos e congressos ofertados pela OAB/MA.
Além da capacitação e benefícios estruturais, diversas conquistas que facilitam a rotina profissional do advogado, apenas para citar as mais recentes:
Após solicitações da OAB/MA, o TJMA determinou o sequestro de valores para pagamento de precatórios;
TRT/16 atendeu solicitação da OAB/MA e alvarás serão expedidos exclusivamente em nome do advogado constituído;
Redução de 15% na anuidade em 2016 e no ano seguinte (2017), a Seccional Maranhense teve a anuidade mais barata do Brasil;
OAB/MA firmou parceria com o Fórum de São Luís e Banco do Brasil e desde maio, advogados recebem alvarás judiciais no posto do Banco do Brasil, localizado na sede do Fórum;
OAB/MA e diretoria do fórum fizeram ação conjunta para combater exercício ilegal da advocacia;
OAB/MA solicitou participar como assistente de defesa na ação dos advogados Pareceristas e Procuradores;
OAB-MA solicitou observância da tabela de honorários na fixação da remuneração para os advogados dativos;
Após solicitação da OAB-MA publicações do PJe passam a ser feitas pelo DJE;
Criação do Piso Ético Salarial;
Implantação do Protocolo Descentralizado;
Aprovação do pedido de prioridade para sustentação oral de gestantes, lactantes e idosos no TJMA e no TRT16;
Implantação do Portal da Transparência;
Aprovação do plano estadual de valorização da Mulher Advogada;
Após solicitação da OAB, o TJMA recomendou aos juízes que observem a tabela de honorários da Ordem ao fixar os honorários dos advogados dativos; o TJMA também determinou aos Juízes que recebam advogados e partes, e que residam em suas comarcas de atuação;
Conquista de melhorias no atendimento aos advogados nas agências do INSS em todo o Estado, principalmente em São Luís e Imperatriz;
Intensificação nos trabalhos de vistoria ao sistema penitenciário maranhense e inspeção de Sala de Estado Maior do Complexo Penitenciário de São Luís;
Caravana Nacional das Prerrogativas chega ao Maranhão e pleitos de advogados são apresentados ao governador do Estado;
Itinerância da OAB/MA com a Caravana Nacional de Defesa das Prerrogativas no interior do Maranhão;
OAB/MA cobra do TJMA celeridade nos julgamentos da turma recursal de São Luís;
Procuradores Estaduais de Defesa das Prerrogativas são nomeados pela OAB/MA;
Subseção de Pinheiro, após diálogos com representantes da Ordem, estabelece atendimento prioritário na agência do Banco do Brasil no município;
Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/MA delibera sobre forma de combater a morosidade no judiciário.