O juiz Eduardo Moreira, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), deferiu um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) e determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para apurar denúncia de falsificação de documentos contra o deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR).
A decisão decorre de uma queixa-crime formulada em junho pelo deputado federal Aluisio Mendes (Pode) – reveja.
Segundo a acusação, Josimar “teria falsificado ou utilizado documento falso (certificado de conclusão do ensino fundamental) para registrar sua candidatura durante as Eleições 2014”.
“O aludido deputado nasceu em Várzea Alegre (CE) em 1976 e lá residiu até o ano de 1991, quando se mudou para Manaus (AM) e, somente no ano 2000, veio a residir no Maranhão. Mesmo assim, o certificado e o histórico escolar anexados às fls. 26 e 127/143 atestam que JOSIMAR teria cursado o ensino fundamental no Colégio Pentecostal ‘Cândido Rodrigues’ , sediado nesta capital [São Luís], entre 1992 e 1999, ou seja, antes de residir no Maranhão”, destaca Moreira no seu relatório.
Para o magistrado, há indícios da prática de crime eleitoral por parte de Josimar.
“Da análise dos fatos ora em comento e dos documentos juntados ao presente volume, nota-se que há indícios suficientes de prática de delito eleitoral a autorizarem a instauração de procedimento investigatório”, despachou.
Corrupção
O deputado Josimar de Maranhãozinho pode ser julgado, ainda, por corrupção eleitoral referente às eleições de 2012.
No fim do mês de julho, o vice-procurador-geral-eleitoral substituto, Francisco de Assis Sanseverino, pediu ao ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), novo julgamento do parlamentar num caso em que ele foi acusado de comprar votos (saiba mais).
Josimar, o ex-prefeito José Auricélio de Moraes Leandro, e o ex-vice dele, Raimundo Tarcísio de Lima, chegaram a ser condenados pela juíza Cynara Elisa Gama Freire, da 101º Zona Eleitoral, de Governador Nunes Freire, em julho de 2015 (relembre), e estariam tecnicamente inelegíveis até 2020.
Mas ao recorrer ao TRE-MA, o deputado conseguiu não apenas anular todas as provas produzidas num processo cautelar preparatório, como convencer a maioria dos membros da Corte de que “o arcabouço probatório produzido nos autos mostrou-se […] frágil e insuficiente para demonstrar a prático do ilícito narrado”.
SE INVESTIGAREM.E O SO COMEÇO DE UM NOVELHO DE LINHA ESSE DEPUTADO EH ENROLADO REPLICA DE CAICA E ZE GERARDO
Eu como MARANHENCE “ORGULHOSO” DESSE ESTADO LINDO…MORO NO ESTADO DE Minas Gerais sou lotado como funcionário público efetivo por concurso e trabalho com elementos probatórios na educação de Minas gerais e tenho dicernimento e autoridade suficiente pra afirmar que os documentos probatórios desse “ALUNO” é sem dúvidas uma farsa e de muito mal gosto por sinal. Existem dois pontos no documento que qualquer pessoa que trabalha numa escola sabe que não funciona assim. Vou sitar: Escola alguma no território nacional jamais poderá infringir normas estabelecidas pela LDB. esse certificado tem data de emissão deferente do chamado histórico do aluno, além disso a regra é o diploma ser confeccionado antes do histórico mas que têm datas equivalentes, alem da data que estranhamente já é recesso do calendário escolar e o que é mais grave, gritante, é que a lei prevê que o aluno com três anos de defasagem escolar, não passa por séries regulares nem fundamental dos anos iniciais nem no fundamental intermediário e nem no ensino médio,O que ocorre é um processo chamado de reclassificação cujos resultados obtidos pelo suposto aluno não é nota como observei no histórico do então educando. Esses conceitos são de estrita responsabilidade dos professores das disciplinas de cada série em curso. Lembrando que esse processo segue a mesma regra em todas as outras modalidades inclusive no ENEM. mais achei cômico se não fosse trágico, já imaginaram um aluno que nasceu em 76 e em 99 está numa sala de crianças no ensino regula. Que piada sem graça!!! durma-se num barulho desse!!