Vereadores do MA criam selo que permite não pagar IPVA

Vereadores da base aliada ao prefeito Aluisinho do Posto (PCdoB), de Esperantinópolis, no interior do Maranhão, aprovaram na semana passada um curioso projeto de lei.

Eles criaram um selo que, na prática, permite a devedores de IPVA continuar circulando sem ser importunados pelas autoridades estaduais, pelo menos na circunscrição do Município.

Pelo projeto aprovado, o selo municipal – ainda sem um nome oficial – pode ser obtido mediante o pagamento de uma taxa equivalente a 5% do valor do veículo.

Com ele em mãos, o proprietário do veículo pode circular normalmente em Esperantinópolis, mesmo que seja devedor do imposto estadual.

Resta saber se a iniciativa é constitucional. E, ainda, o que acha dela o governador Flávio Dino (PCdoB) – ávido por arrecadação via impostos -, que é aliado do prefeito Aluisinho do Posto.


8 ideias sobre “Vereadores do MA criam selo que permite não pagar IPVA

  1. É mais uma demonstração da total irrelevância das câmaras municipais, um deposito de vigaristas e desocupados que tem muito gogó e nenhuma massa cinzenta.
    O Brasil poderia acabar com as câmaras de vereadores é poupar bilhões em dinheiro público.

  2. Muito bom a criação deste celo. Vejamos o IPVA, tem um percentual de 2,5% com base no valor do veículo, já o celo criado por esses vereadores, 5%. Só dobra o valor a ser pago. Cada uma nesse estado.

  3. Meu Deus. Esse documento foi feito por algum jurista, advogado, operador de direito, kkkkkkk. Isso tá até parecendo fake. Um bando de analfabetos criando uma aberração jurídica, documento cheio de erros de portugês, esse nosso estado é uma graça mesmo.

  4. Será que alguém de vcs sabem pra onde vai o dinheiro do IPVA , será que a saúde, a segurança e as estradas estão bem nesse município, por que é pra isso que serve o dinheiro do IPVA

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