NOTINHAS DA TARDE

Uber é legal

O Tribunal de Justiça, em julgamento de plenário, confirmou hoje (13) as decisões liminares do desembargador Marcelo Carvalho liberando a utilização do aplicativo Uber em São Luís.

Leões com problemas
O governo bem que tentou, mas não conseguiu aprovar nesta quarta-feira (13) as nove Medidas Provisórias que ainda tramitam na Assembleia Legislativa. A sessão durou até as 13h, quando os governistas não aguentaram mais a fome (seria isso mesmo?) e desistiram de ficar em plenário. Sem quórum suficiente, os trabalhos foram encerrados após a aprovação de apenas quatro das MPs.

Falando nisso…
Curioso que o governo do “diálogo” segue não muito afeito a debates no Legislativo. Além dos já comuns pedidos de tramitação em regime de urgência para proposições do seu interesse, em 2017 o Executivo já encaminhou à Assembeia mais Medidas Provisórias que Projetos de Lei.

Agora vai
Parece que agora vai: o TRE-MA marcou para a próxima sexta-feira (15) o julgamento de embargos do prefeito de Bacuri, Dr. Washington, que segue lutando para permanecer no cargo, mesmo tendo sido eleito com registro de candidatura indeferido. O pedetista quer conseguir efeito suspensivo ao seu recurso para ficar no mandato até julgamento do caso pelo TSE. O parecer do Ministério Público Eeitoral (MPE) é pela improcedência desse pedido (baixe aqui). O relator do processo é o juiz eleitoral Sebastião Bonfim, que, contam fontes do TRE, tem primado por decisões técnicas.

Vai levando

Por falar em TRE-MA, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), vai levando a melhor no embate contra o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) referente às eleições de 2016. O julgamento de um recurso do parlamentar contra o pedetista (saiba mais aqui) foi suspenso nesta semana, por um pedido de vistas, quando a votação já estava 3 a 1 para o prefeito.

Valeu a dica
Um projeto de lei de autoria do deputado César Pires (PEN) acabou servindo como uma espécie de “dica” para o Procon-MA. Em julho, a Assembleia aprovou proposta do parlamentar proibindo Cemar de cortar o fornecimento de energia elétrica de consumidores residenciais às sextas-feiras e vésperas de feriados (reveja). O tema, no entanto, é de competência da União, não do Estado, e o projeto foi vetado. Agora, o Procon-MA encaminhou à Câmara dos Deputados anteprojeto com o mesmo objetivo, para a garantia de uma lei federal.

Redação Palácio
A redação do Palácio dos Leões nunca precisou trabalhar tanto. Diariamente são vários os textos sem assinaturas repetidos nos blogs ligados ao governo Flávio Dino (PCdoB).

Artilharia
O aparto de comunicação ligado ao governador reforçou nos últimas dias a artilharia contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). O motivo: pesquisas que circularam há algumas semanas no Palácio dos Leões surpreenderam até os mais apaixonados seguidores do governo Flávio Dino (PCdoB).

Anulação
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão (MA) recomendou à Secretaria de Saúde de Imperatriz cidade que anule o pregão presencial 052/2017, processo licitatório de aquisição de medicamentos por violações aos princípios da competitividade e isonomia, além da possibilidade de danos aos cofres públicos (saiba mais).


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