Bacabal: Nelma Sarney concede liminar, e Zé Vieira volta ao cargo

O prefeito de Bacabal, Zé Vieira (PP), está de volta ao cargo.

Afastado do posto desde o dia 27 de outubro, quando a Câmara Municipal cumpriu decisão do STJ e declarou vago o cargo (reveja), ele foi beneficiado por uma decisão proferida hoje (8) pela desembargadora Nelma Sarney.

Ao despachar o caso, ela destacou que o desembargador José de Ribamar Castro, que já havia mantido o afastamento do progressista, não era competente para apreciar a matéria.

“Destaca-se que não sendo o Des. José de Ribamar Castro o Relator competente para apreciar a matéria, a decisão por ele proferida não pode se sustentar, e por força do que dispõe o artigo 539 do Regimento Interno desta Corte, o agravo interno é dirigido ao prolator da decisão agravada”, decidiu.

Segundo Nelma, a liminar apenas confere efeito suspensivo a um agravo protocolado pela defesa de Vieira, para que ele siga no cargo até o julgamento do mérito da questão – no qual o prefeito pede, por meio de uma ação, a anulação de uma condenação por improbidade administrativa.

“Há de se ressaltar que o deferimento do efeito suspensivo apenas protela a efetivação de determinada decisão assim o fazendo por uma questão de segurança jurídica mormente quando, in casu, há em jogo dúvida acerca da competência para julgar determinada causa”, pontuou.

Baixe aqui a decisão.


7 ideias sobre “Bacabal: Nelma Sarney concede liminar, e Zé Vieira volta ao cargo

  1. Isso nao ė bia vestida de zė. Cuidado que a justiça ė cega. Outro dia solyaram um perigoso errado e olha que eu acredito. Sou capaz de botar tua mao no fogo.

  2. oh!!!! imparcialidade(parcialidade) do judiciário imoral.
    Tá demais, na cara dura!!! nem desfaçam esse partidarismo. Uma pena.
    Quando não é o Governador fazendo manobra política dentro do tribunal.

  3. Tem que deixar o velho trabalhar, o povo escolheu ele, então que seja feita a vontade do povo, prova disso é que ele bateu num senador e dois deputados.

    • Ó papinho esse de “deixa o velhinho trabalhar” só idiota e imbecil que caí. Esse ancião está há 10 meses no comando do município, todo esse tempo está sendo usado pra dilapidar os recursos do município, na tentativa de compra de liminar para se manter no poder. Pois a cidade continua desassistida dos mais básicos serviços.

  4. Pingback: Bacabal: Bayma volta a afastar Zé Vieira da Prefeitura | Marcelo Vieira

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