Aumentada pena de ex-diretora que fraudou folha do TJMA

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão julgou, na manhã desta terça-feira (28), recurso do Ministério Público do Estado do Maranhão em que se pedida o aumento da pena da ex-diretora financeira do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Maria Bernadete do Carmo Lima.

Ela havia sido denunciada porque, entre os anos de 1998/2001, criou cinco cargos de juízes estaduais falsos para receber os salários. A fraude teria gerado um prejuízo de aproximadamente R$ 600 mil aos cofres públicos à época dos crimes. Hoje, em valores atualizados, alçariam a monta de R$ 26 milhões.

Segundo o relator do caso, desembargador Raimundo Melo, a ex-diretora ocupava o cargo de Diretora da Divisão de Controle de Pagamento do Tribunal de Justiça do Estado e, nessa condição, apropriou-se de valores indevidos, ao criar cinco cargos fictícios de juízes de Direito para ficar com os respectivos vencimentos.

Dos cinco cargos criados por Maria do Carmo, três eram ocupados por pessoas próximas a ela. Para não chamar atenção para si, ao proceder a falsa inclusão ela fazia modificações nos nomes de “juízas” nomeadas por ela mesmo.

“Iracilda foi transformada em Iraci, tendo o seu CPF alterado em um número; por sua vez Luciane foi modificada para Luciana; e Hildene virou Hildeni”, ressaltou Melo em seu relatório.

Para garantir que  esquema não fosse descoberto, a ex-diretora chegou mesmo a contratar um contador, que ficou responsável por declarar as rendas das “juízas” à Receita Federal.

Raimundo Melo deu provimento ao recurso do MP, no que foi acompanhado de forma unânime pela 1ª Câmara Criminal, tendo aumentado a pena da ex-diretora para oito anos e oito meses de prisão – apesar disso, ela pode recorrer em liberdade.


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