O deputado estadual Wellington do Curso (PP) denunciou hoje (15) ao Ministério Público que o Governo do Estad quer realizar em Teresina (PI) provas para o concurso da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

O caso veio à tona ontem (14), durante discurso do parlamentar na Assembleia Legislativa (reveja).

Ocorre que, de acordo com o item 1.3 do Edital N.2, de 26 de outubro de 2017, as provas deveriam ser realizadas tão somente em Caxias, Imperatriz e São Luís, não existindo para realização de provas em outro município e, tampouco, em outro estado.

“Incialmente, solicitamos a descentralização da realização das etapas da prova, o que foi acatado, já que agora há dois outros municípios, sendo eles Caxias e Imperatriz. No entanto, quanto mais municípios maranhenses fossem polos de aplicação das provas, melhor seria para os nossos maranhenses. Agora, recebemos a denúncia de que há local de prova em Teresina, em um outro estado. Fica o questionamento: qual Edital estão seguindo? Porque o edital N. 2, de outubro, prevê apenas tem três municípios maranhenses como polos. O governador Flávio Dino não cumpre o Edital da PM e realizará provas em Teresina para beneficiar sabe-se lá quem. Por que não beneficiar os nossos maranhenses? Isso tem que ser apurado urgentemente e é por isso que aguardo que o Ministério Público adote as devidas providências. Afinal, se for pra não cumprir Edital, que nem se publique!”, disse Wellington.

A denúncia foi encaminhada a OAB, Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão e ao Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Fiscal da Probidade Administrativa do Maranhão, a fim de que adotem as devidas providências.

Entenda o caso

O concurso da Polícia Militar do Maranhão já foi modificado várias vezes. Inicialmente, a prova seria realizada no dia 28 de janeiro de 2018 e anteciparam o concurso em 45 dias, remarcando a prova para 17 de dezembro. No Edital original constava somente São Luís como local para aplicação das provas e por solicitação do Deputado Wellington foram acrescentadas mais duas cidades, mediante retificação do edital. No item 1.3 do Edital nº 2 – PM/MA, de 26 de Outubro de 2017 definiu que as provas objetivas serão realizadas em Caxias/MA, Imperatriz/MA e São Luís/MA. Contudo, de maneira ilegal e prejudicando milhares de maranhenses, o governador Flávio Dino autorizou a realização das provas na cidade de Teresina, no estado do Piauí.