Os procuradores da República Juraci Guimarães Júnior e Carolina da Hora, do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), informaram no fim de semana, durante entrevista coletiva, que vão investigar o vazamento do vídeo de um depoimento do policial militar Fernando Paiva Moraes Júnior, na 1ª Vara Criminal da Justiça Federal no Maranhão.

Acusado de participar da quadrilha de contrabando desbaratada em operação realizada no final do mês de fevereiro (saiba mais), o militar disse, em oitiva presidida pelo juiz federal Luís Regis Bomfim Filho, que foi coagido pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, a apontar os nomes do deputado federal Raimundo Cutrim (PCdoB) e de um delegado como integrantes do esquema. Ambos negam as acusações.

Para o MPF, não quem divulgou na imprensa, mas quem repassou o vídeo deve responder pela quebra do sigilo do processo.

“Vamos analisar juridicamente que medidas adotar em relação ao vazamento do vídeo. Quem seria o autor. Porque, com relação ao repórter, o repórter está no seu direito de fazer a reportagem, de conseguir seu furo. Diferentemente do que outros sustentam, não existiria nenhuma ilegalidade, não se pode obrigar o jornalista a revelar sua fonte. nada obstante, a pessoa que vazou ela é responsável”, declarou Juraci Júnior.

Segundo ele, as imagens reveladas aparentemente são a gravação oficial da audiência.

“O vídeo que está sendo divulgado, e ao qual, em nenhum momento, o Ministério Público Federal teve acesso, e sequer participou dessa audiência, é um vídeo da própria audiência do processo. Provavelmente é o próprio vídeo da filmagem do processo na Justiça, não foi feito por terceiro. A gente não pode ainda afirmar, mas tudo leva a crer que sim. Feito isso, é importante a dizer que esse processo é sigiloso, essa divulgação é ilícita e o juiz reafirma isso no próprio vídeo”, completou.

Depoimento

No início do depoimento, Paiva dispensa auxílio da defensoria pública e constitui advogados. Logo em seguida, questionado sobre os termos de sua colaboração pelo juiz, relatou. “Meritíssimo, eu fui coagido a fazer esta delação premiada, fui coagido pelo secretário de segurança Jefferson Portela (PCdoB), e por um coronel que me conduziu”.

O soldado diz que foi tirado de sua cela à noite. “Primeiro, eu perguntei o motivo de estar sendo tirado da cela. Disseram que captaram a ligação de alguém e que eu corria risco de vida”.

“Tiraram uma rede e disseram que poderiam tentar me enforcar com a rede e fui colocado numa cela separada no comando geral, onde fazia as necessidades em um balde. Fui tratado como um lixo”, afirma.

Em seguida, ele diz ter sido levado para o Ministério Público Federal, sem contato com seus advogados, e, lá, teria se encontrado com o secretário de Segurança Pública do Maranhão.

“Quando eu cheguei lá, o secretário de segurança pública Jefferson Portela começou a dizer que eu devia colaborar com ele, porque eu era o mais novo que tinha sido preso, que estaria correndo grande risco de perder minha farda e todos os meliantes que eu já prendi poderiam tomar ciência disso e depois atentar contra minha vida”.

Paiva ainda diz que o chefe da pasta tentou induzi-lo a “falar nomes de pessoas”. “Queria formar um circo, um teatro, para que pudesse inserir as pessoas que estivessem sendo investigadas e algumas que não estivessem para que fossem envolvidas na situação do contrabando”.

“Ele queria o tempo todo que eu dissesse que o delegado Tiago Bardal estivesse dentro do sítio. Ele queria o tempo todo que eu dissesse que o delegado Raimundo Cutrim, que é o atual deputado, tivesse dentro do sítio também. Ele queria que eu falasse. Por ele, eu poderia contar a história mais mirabolante que fosse, mas envolvendo eles, entendeu? O delegado Ney Anderson, que eu não conheço. Eu não conheço o deputado Raimundo Cutrim. Também não conheço o delegado Bardal”, relatou.

Em entrevista ao Blog do Gilberto Léda no domingo (22), os advogados do PM garantiram que a versão do seu cliente é verídica.

Segundo o MPF, o PM mudou sua versão em relação a vários pontos. “O Ministério Público nunca descumpriu as prerrogativas da OAB. Os advogados tiveram acesso ao acusado, falaram com o acusado. O acusado desconstituiu o seu advogado e ele esteve na presença, durante 8h30, de um defensor público federal”, contou Juraci Guimarães, lembrando que, ao ser levado à sede da Procuradoria, no início do mês, Paiva alegou que foi ele quem pediu para ser transferido de cela, por ter recebido informações de que estava sob ameaça no local em que estava preso.

“Ele se sentia ameaçado e procurou, lá onde estava preso, no Quartel da Polícia Militar, um outro soldado, amigo de fé dele, que era a única pessoa que ele confiava”, completou o procurador, acrescentando que “é inverídico” que o MPF o tenha pressionado a delatar.

Por meio de sua conta de Facebook, o secretário de Segurança Pública do Maranhão reagiu. “O Soldado Paiva, preso por integrar a Orcrim, agora se diz coagido a delatar seus comparsas. Será processado por mais um crime”.

“A organização criminosa identificada e com alguns dos seus membros presos, trama contra o Ministério Público Federal e a SSP/MA”, afirmou.

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