Murad cobra da PM informações sobre sindicância da espionagem

O ex-deputado Ricardo Murad, pré-candidato a governador pelo PRP, encaminhou ontem (13) ao Comando-Geral da Polícia Militar do Maranhão, um pedido formal de informações sobre a sindicância instaurada para apurar a denúncia de que a corporação estava sendo usada para fins eleitorais.

Em abril, O Estado revelou o teor de memorandos contendo determinação para que comandos da PM no interior do estado promovessem o fichamento e monitoramento de adversários políticos do governador Flávio Dino (PCdoB). Até autoridades como juízes e promotores, de acordo com os documentos, seriam alvo da espionagem.

A cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) – depois de tentar fazer parecer que o caso tratava-se de sabotagem política – anunciou a abertura de uma sindicância, com prazo de conclusão de 30- dias.

Agora, em junho, mais de 45 dias depois, o resultado dessa apuração oficial ainda não foi informado, o que motivou o pedido de informações de Murad, com base na lei de Acesso à Informação (LAI).

“O requerente […], alvo certo do monitoramento, tem o direito de ter pleno conhecimento de todo o processo der sindicância”, destaca o pré-candidato na petição, endereçada ao comandante-geral da PM, coronel Jorge Luongo.

Coordenador

No início dos trabalhos da sindicância, ainda em abril, a TV Mirante revelou que pelo menos dois policiais militares confirmaram que um coronel filiado ao PCdoB era quem pressionava comandantes da corporação para o levantamento de dados sobre adversários de Dino (relembre).

Coronel Heron Santos é filiado ao mesmo partido do governador e foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2014. É ex-comandante de Policiamento do Interior e foi citaram pelos tenentes Juarez Martins Coelho e Josué Alves Aguiar, em depoimentos ao comando da PMMA. Ambos deram a mesma versão: Heron cobrava pessoalmente a compilação dos dados.

O advogado do tenente-coronel Emerson Farias, que assina o primeiro memorando com a ordem para fichamento, disse que o cliente nega ter tomado a decisão por conta própria. As informações acabaram jogando por terra toda a tese da SSP, de que o comando da PMMA não sabia de nada e que os oficias que pediram informações sobre adversários do governo haviam agido por conta própria.

Investigação

Além da sindicância, ainda não há informações sobre a conclusão de uma investigação aberta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão.

O órgão instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar o procedimento do Comando do Policiamento Interior da Polícia Militar do Maranhão no caso do envio da circular determinando o fichamento de oposicionistas (reveja).

À época, o procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Castelo Branco, disse que “o memorando não esclarece ou motiva de forma idônea as razões da necessidade do ‘levantamento eleitoral’ solicitado e não observa direitos fundamentais presentes na Constituição da República Federativa do Brasil, que garantem a liberdade de manifestação e de expressão, bem como o livre exercício da convicção política”, afirmou.

Desde o início do mês O Estado cobra do governo uma resposta sobre a conclusão da sindicância, mas nunca houve retorno.

Mais

O deputado estadual Sousa Neto (PRP) também tem cobrado do Governo do Estado o resultado da sindicância que investigava a emissão de uma circular da Polícia Militar determinando o levantamento de dados de adversários de Flávio Dino (PCdoB) que pudessem atrapalhar o processo eleitoral. O parlamentar questionou se a sindicância foi concluída e, se foi, qual o resultado.

Correlata
PRP pede acesso a contas do PCdoB
O PRP protocolou no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) um pedido de acesso integral às contas de campanha do PCdoB e do então candidato Flávio Dino referentes à eleição de 2014.
O partido político quer, ainda, que o PCdoB entregue todas as suas prestações de contas referentes aos anos de 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.
Segundo a petição, “há manifestos indícios de cometimento de crimes”.
“Sem o acesso amplo às contas de campanha de 2014 e anuais do partido, a partir de 2014 até 2018, não poderá o requerente [PRP], se for o caso, representar/reclamar a este egrégio Tribunal para requerer a devida fiscalização e adoção de medidas cabíveis”, alega a sigla.
A decisão do PRP de pedir acesso irrestritos às contas de campanha e do partido – incluindo notas fiscais e extratos bancários – foi tomada depois de o PCdoB afirmar, em nota, dos R$ 1.380.000,00 declarados como despesa de campanha à Aldoimagem, apenas R$ 500 ml foram pagos, assumindo os comunistas uma dívida de R$ 880 mil.
“A empresa de fato prestou serviços para a campanha, conforme consta em contrato e na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral – e aprovada. Parte dos serviços foi paga à época e o restante consta de assunção de dívida pelo partido, tudo nos marcos da legislação eleitoral e partidária”, diz o comunicado.


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