Sem dinheiro para pagar aposentados, governo Flávio Dino antecipa resgate de R$ 440 milhões aplicados no BB

O desembargador Paulo Velten, do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu ontem (28) uma tutela de urgência ao governo Flávio Dino (PCdoB) e o autorizou a realizar saques da ordem de R$ 400 milhões do FEPA/Iprev que estão aplicados em fundos de investimento do Banco do Brasil.

Segundo a ação, o fundo com vencimento mais próximo é de 15 de agosto de 2018. As outras três aplicações vencem apenas em 15 de agosto de 2020, de 2022 e de 2024.

A antecipação do resgate, segundo o Governo do Maranhão, é necessária porque não há mais dinheiro para o pagamento de junho das aposentadorias dos beneficiários do Estado. Ainda de acordo com o Executivo, a situação é crítica.

“Nas suas razões recursais, os agravantes aduzem que o presente recurso deve ser recebido em plantão judiciário, devido a urgência para o resgate das cotas dos fundos de investimento do FEPA/IPREV e subsequente imediata dos recursos de titularidade da autarquia estadual agravante para honrar verba alimentar de seus próprios segurados.  […] Logo, afirma ser imprescindível o resgate dos 04 (quatro) fundos de investimento abertos de titularidade do FEPA/IPREV ocorra até dia 26 de junho de 2018, com crédito imediato na conta de titularidade da autarquia estadual, de modo a permitir o cumprimento de suas obrigações previdenciárias relativas ao mês de junho até o último dia útil do mês”, relatou, ainda no plantão judicial, o juiz Raimundo Barros, que havia concedido da tutela de urgência no dia 24 de junho.

O Banco do Brasil e a BB Gestão de Recursos, no entanto, recorreram e o plenário do TJ, por maioria, reconheceu que o caso não era matéria de plantão e suspendeu os efeitos da primeira decisão.

Depois disso, o caso foi redistribuído para relatoria de Velten, que concedeu novamente a tutela.

“O perigo de dano resulta do fato inescapável de que os Agravantes precisam honrar o pagamento da folha dos aposentados e pensionistas do mês de junho de 2018, não sendo plausível que, tendo reservas aplicadas em fundo de investimento de natureza aberta, não possam dispor do numerário correspondente”, despachou ele, na quinta-feira, determinando a transferência dos recursos, no máximo, até hoje (29), sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Abaixo os dois despachos

Despacho Raimundo Barros

Despacho Paulo Velten


19 ideias sobre “Sem dinheiro para pagar aposentados, governo Flávio Dino antecipa resgate de R$ 440 milhões aplicados no BB

  1. SERA Q ESSE SEM NOÇÃO VAI DEIXAR O ESTADO DO MARANHÃO IGUAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO? CHEGAMOS A BEIRA DO ABSURDO, COMUNISTAS NUNCA MAIS ARREPENDIDO DE FAZER PARTE DESTE GRANDE ERRO. FORA FORA FORA JAAAAAAAAAAAAAAA…

    • “O Maranhão está à beira do abismo em suas finanças públicas”, balbuciam alguns entendidos no assunto! “A realidade do Rio de Janeiro não está tão distante da nossa”! Tomara que eles estejam errados.

      Tenho até medo que o Flávio Dino não esteja fazendo igual a Dilma em 2014, tentando mascarar tudo, e depois da eleição aparecer a conta para o maranhense suportar, em razão da sua tremenda irresponsabilidade e incompetência gerencial.

  2. Resumindo: assim como o PT quebrou o BR, o pc do b quebrou o MA e não fez absolutamente nada que não seja escolinhas com prazo de validade curtíssimo.

  3. Pela segunda vez nós funcionários públicos estadual fica sem receber seu salário no final de semana véspera de um feriado. Antes não tinha isso, toda vez que o feriado coincidia com final de semana a branca liberava o nosso pagamento. Flávio Dinossauro inchou tanto a folha do Estado que agora está enfrentando dificuldade para manter o nosso salário em dia. Muda Maranhão, nossa bandeira não é vermelha.

  4. Quanto Flávio Dino mandou para o município São Pedro dos Crentes? Não é assim que se chama o município que o prefeito é do PCdoB e rompeu com o comunista?

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  6. “Menas” fica difícil. E aqui o caso não é pedalada, é raspando o que tem e, principalmente, o que não tem para cumprir com os compromisso e também para a eleição. Pelo jeito, ias piores pela frente. Acabaram com o Maranhão os doentes e irresponsáveis “comunistas”.

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