Deputado protocola pedido de impeachment de Flávio Dino na AL

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV), protocolou na quinta-feira (28), um pedido de impeachment contra o governador Flávio Dino (PCdoB).

Ele acusa o comunista de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa devido à Circular da Polícia Militar determinando o monitoramento de adversários políticos do governador que poderiam “causar embaraços” no pleito eleitoral (relembre o caso).

A peça foi construída junto com o advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho.

“O artigo 85 da Constituição da República e o artigo 65 da Constituição do Estado, assim como o artigo 4º da Lei 1.079/50 definem os crimes de responsabilidade como ‘os atos do Governador que atentarem contra a Constituição Federal, a Constituição do Estado’ e listam alguns crimes. No caso do governador Flávio Dino, perante o escândalo vazado na mídia e citado linhas acima foram desrespeitados o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais e a probidade na Administração”, diz trecho do pedido de Impeachment.

O parlamentar aponta, ainda, crime de improbidade administrativa porque a circular determinando a espionagem expôs ordens u requisições “de forma contrária às disposições expressas na Constituição”. Outros ilícitos são: “usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagi-lo a proceder ilegalmente” e “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

Processo

O pedido de Impeachment protocolado prevê a distribuição de cópia do documento para todos os deputados estaduais e também a publicação na íntegra do pedido no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, a fim de que, em um prazo máximo de 10 dias, qualquer parlamentar ou mesmo cidadão possa se habilitar como polo ativo da representação.

Depois disto, se recebida a denúncia pela Mesa, Flávio Dino terá um prazo legal para se manifestar a respeito e somente após a manifestação do comunista é que o pedido pode ser deliberado pelos deputados estaduais.

Caso a Mesa não receba o pedido, pode haver, ainda, recurso ao plenário.

Se os deputados entenderem que a denúncia de crime de responsabilidade procede, será instaurado o processo de impeachment contra Flávio Dino, que será imediatamente afastado do mandato por 180 dias justamente por se tratar de crime de responsabilidade.

Baixe aqui a íntegra do pedido.

40 pensou em “Deputado protocola pedido de impeachment de Flávio Dino na AL

    • E muita safadesa… tanto POLITCO aí fazendo coisas absurdas…que roubam milhões e Ninguém faz nada só pq Flávio dino mandou observar..

      • Todo Comunista tem esse comportamento! Mente e tem viés de ditador! Quanto ao comentário do eleitor de não se importar com isso reflete a ignorância política do nordestino!

    • Naci em Timon, moro em Brasília há 25 anos nunca vi o Maranhão tão bem admistrado . torço por essa administração continuar, chega dessa quadrilha do Lobão e do Sarney que manteve um estado tão rico muito pobre em todos os sentidos.

      • TENHA VERGONHA NESSA SUA CARA SR. SARNEY. O SEU TEMPO JA PASSOU, JÁ ERA OK FIQUE AI NA SUA FAZENDA CONTANDO AS CABEÇAS DE GADO E DEIXE O GOVERNADOR FLAVIO DINO TRABALHAR AI NO MARANHAO NUMCA MAIS ELE PERDE UMA ELEIÇAO O PC DO B – SR SARNEY O MP E A POLICIA FEDERAL CHEGA JA AI TE CUIDA.

  1. Só porque ele vai ganhar novamente?

    Nosso governador sempre transparente e trabalhando no nosso estado.

    Merece continuar e depois ser presidente da República

  2. Só que esses deputados a maioria é pau mandado de Flavete, se depender de alguma decisão deles isso não vai vingar. A assembleia legislativa, o TCE, o ministério público estadual e o TJ estão tudo dominado. Esse comunista é muito esperto. A maior justiça será o povo não votar nele nas próximas eleições. Muda Maranhão, nossa bandeira não é vermelha.

  3. Esse deputado é um VERME ….kkkkkkkkkkkkkkkkkk tá pensando que Flávio Dino é o saudoso DR Jackson Lago que eles roubaram o mandato dele no STF …tá enganado esse playboyzinho que nunca trabalhou na vida ,um pilantra desse. ..vão pegar outra TACA esse ano ….XÔ SATANÁS. ..XÔ Oligarquia Desgraçada! !!

  4. Pingback: Assim como Dilma, Flávio Dino pode sofrer processo de impeachment | Diego Emir

  5. Mas é desse geito mesmo que essa gente sempre entra no poder, pelas portas dos fundos! So relembrar naquele tempo em que tiraram jackson lago e entrou Roseana Sarney… agora estão tentando forçar a saída do governador eleito pela maioria esmagadora! Esse pessoal odeia a democracia, quero saber qual vai ser a prova que eles vao mostrar comprovando que foi realmente Flávio Dino que ordenou…

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  7. Kkk, Flávio Dino nem de advogado precisa pra se defender ele mesmo se defende. Quem dera Jackson lago fosse bacharel em direito, talvez não teria apanhado tanto dessa corja.

  8. Esse é mais um bandido a serviço da família SARNEY.,que ARRASOU com o MARANHÃO.

  9. Quanto bobagem! Vamos investigar a vida de quem protocolou o pedido. Certeza que vamos achar muitos podres!! Me compre um bode!!!

  10. Cara, que absurdo! Essa família Sarney pirou de vez.
    Parem de falar bobagem e deixem Flávio Dino trabalhar.

    Todo dia essa família cria uma coisa, tenta fazer um mal.
    Povo chato.

  11. Esae tal deputado que deveria sofrer um impiachment afinal no governo rosengana foi invadido a sede da polícia federal por investigar a corrupção no Maranhão e a mídia suja e corrompida pela oligarquia ficaram muda aí um cidadão desse que não tem um projeto que beneficia o povo vem da uma de falso moralista xô sangue suga do maranhão

  12. Quando não se tem a capacidade de apresentar projetos que possam beneficiar a população,esse tipo de deputado tenta aparecer na mídia com uma idiotice dessa, só na cabeça dele achar que a mesa vai aceitar isso.

  13. É MUITO DESESPERO DA OLIGARQUIA,TÁ VENDO QUE TÁ DIFÍCIL GANHAR NAS URNAS,ESSE DESESPERO É CONTAGIANTE PRA MIM.

  14. Não passa na comissão de ética, e esse paspalho vai voltar para de baixo da saia de Nelma Sarney.

  15. Esse senho deve ser imediatamente retirado do poder. Ta quebrando o Estado e a previdência dos servidores.

  16. Essa é uma manobra da família Sarney ,os comandantes da polícia civil do estado muitos anos foram subordinados a Roseana o comande da polícia fez essa espionagem justamente pra prejudicar o governador e jogar a responsabilidade pra ele e agora aparecer um deputado pra pedir impeachment o PMDB só vive de golpe como fizeram com a Dilma não conseguem ganhar eleição no voto e apelam pra jogar sujo

  17. Tem que ser punido….ah.. E a lavar jato o dinheiro que ele pegou em 2014…ele não vai ser chamado? Porque ? Ou alguém acredita que esse dinheiro não foi caixa 2..Tem alguém qui acredita…..?

  18. Já tiraram o Jackson lago e ganharam o governo no tapetão , mas dessa vez tá perdendo apenas tempo. É muita cara de pau desses da corja de Sarney o desespero bateu com força . Partem pra campanha de igual pra igual o povo é que escolha sem essas atitudes covardes

  19. Kkkkk sonha alicy. Dino ñ e Jackson que tiraram o governo dele na cara dura. Ai o buraco e mais embaixo. Pra vcs assumirem tem que passar pela urna se ñ for assim so sonhando Alicekkkkkk

  20. TENHA VERGONHA NESSA SUA CARA SR. SARNEY. O SEU TEMPO JA PASSOU, JÁ ERA OK FIQUE AI NA SUA FAZENDA CONTANDO AS CABEÇAS DE GADO E DEIXE O GOVERNADOR FLAVIO DINO TRABALHAR AI NO MARANHAO NUMCA MAIS ELE PERDE UMA ELEIÇAO O PC DO B – SR SARNEY O MP E A POLICIA FEDERAL CHEGA JA AI TE CUIDA.

  21. E deputado que é eleito comprando votos de eleitores à R$50,00? Não vale um pedido de jumenta velha.

  22. Não sou maranhense, mas acompanho a situação politica do país. Tenho seguido, admirada, a gestão do governador Flávio Dino, tenho por ele muito respeito. Quanto ao tema em discussão, só tenho uma certeza: onde têm Lobão e família Sarney, tem corrupção, roubo e, não tenho prova, mas tenho forte convicção de assassinatos, pelo menos de trabalhadores rurais.

  23. Família Sarney querendo novamente explorar o povo Maranhense!! Nunca fizeram nada para tirar o povo da miséria neste Estado. Só que a população deste lindo e maravilhoso Estado está acordado. Não tem como negar os avanços que o atual Governador levou para este Estado. Eu moro no Rio de Janeiro e tenho vontade de morar agora no Maranhão. Muito tem ainda para fazer por esta sociedade. Este ridículo de Deputado estadual não pode voltar mais, para assembleia legislativa daí. Em menos de 3 meses para uma eleição este homem joga esta?? Está querendo iIbope! Só que atirou no bolo errado pois o Flávio Dino só ira crescer para ainda mais ajudar a população do Maranhão. Mesmo de longe estamos de olho.

  24. Crie vergonha seu deputado . Vamos procurar o que fazer sem futuro isso que você é

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