AL volta a alterar rito de sucessão em caso de vacância na Mesa

 

Os deputados maranhenses aprovaram na última semana antes do recesso de julho nova alteração ao Regimento Interno da Assembleia e voltaram a estabelecer eleição em caso de vacância de cargos na Mesa Diretora.

Desde dezembro do ano passado a regra havia mudado: caso um cargo ficasse vago, assumia definitivamente o vice-presidente logo abaixo, sem necessidade de nova eleição. Ainda de acordo com a regra antiga, os demais vice-presidentes eram alçados, sucessivamente, aos postos mais altos na hierarquia da Mesa, até a vacância do último posto, para o qual era realizada eleição. O mesmo se aplicava no caso de vacância de cargos de secretários.

Com a aprovação da nova resolução, volta-se ao padrão anterior, com eleição apenas para o cargo vago, no prazo máximo de cinco sessões.
Conveniência – A alteração feita no ano passado foi uma conveniência dos parlamentares para evitar constrangimentos em virtude do delicado estado de saúde do ex-presidente Humberto Coutinho, morto em janeiro de 2018. Então tratando de um câncer, ele já vinha sendo constantemente substituído pelo 1º-vice-presidente, Othelino Neto (PCdoB).

Como a regra era realização de eleições, no entanto, o deputado Fábio Macedo (PDT)começou a tentar angariar votos para uma possível candidatura antes mesmo do falecimento de Coutinho (reveja).

Para barrar o avanço do pedetista, alterou-se o regimento, garantindo a Othelino a prioridade para assumir o cargo definitivamente, evitando, assim, disputa política na Casa enquanto o seu comandante estava em leito de morte.


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