O Governo do Maranhão emitiu nota sobre a lambança promovida na licitação para contratação de agência de propaganda, para a prestação de serviços de publicidade legal.

Segundo revelou o Blog do Gilberto Léda houve mudança no resultado do certame  “após manifestação do Secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos”, Ednaldo Neves (reveja).

Apesar de acusar o blog de “omitir” informações, o comunicado oficial apenas confirma tudo o que fora dito sobre a mudança de vencedor.

Abaixo, a íntegra da nota:

Sobre a matéria publicada no Blog Gilberto Leda, no dia 20 de julho de 2018, intitulada “Governo do Maranhão faz lambança na licitação de publicidade legal”, a Comissão Central de Licitação (CCL) esclarece que: 

1- A matéria omitiu as etapas previstas na publicação do edital, cujos procedimentos afastam qualquer suspeita de irregularidade no processo adotado para a conclusão da Concorrência nº 002/2018 – CCL/MA;

2- No dia 09/05/2018, a CCL publicou o Aviso de Julgamento das propostas de preços, realizado pela 2º Câmara de Julgamento de Licitação, que declarou classificada e vencedora a proposta da empresa AG10 Propaganda LTDA-EPP. Ressalta-se que tal decisão não era definitiva. No mesmo aviso, foi informado o prazo para as empresas interessadas recorrerem da decisão;

3- No dia 16/05/2018, houve a divulgação do “aviso de julgamento dos recursos e de resultado final”, quando foi declarada como classificada e vencedora do certame, a licitante Texto e Arte Propaganda-EPP (Sofia Comunicação), que apresentou a proposta de preços com menor valor; 

4- Portanto, o procedimento adotado pela CCL e pela Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) observou os estritos termos da legislação e do edital. Ademais, até o presente momento, a Comissão não tem conhecimento de qualquer decisão do TCE impedindo a conclusão do certame.