“VLT da Baixada” é questionado na Justiça Eleitoral

VLT da Baixada

VLT da Baixada: muita propaganda; quase nada de obra

O Diretório Estadual do MDB no Maranhão protocolou na Justiça Eleitoral uma representação por conduta vedada contra o governador Flávio Dino (PCdoB) em virtude de alegado desvirtuamento de propaganda institucional no caso do chamado “VLT da Baixada”.

Alega o partido político que o comunista abusou dos meios oficiais de propaganda, para fazer promoção pessoal, ao divulgar a chegada de carretas com peças metálicas para a construção de uma ponte sobre o Rio Pericumã, entre as cidades de Central e Belquimão.

Na ação, os emedebistas acusam o governador de haver usado as carretas como uma espécie de outdoor ambulante, para anunciar uma obra que praticamente nem começou.

“Tal conduta por parte do Representado configura desvirtuamento da propaganda institucional do Estado Maranhão em prol da pretensa promoção da figura do governador, candidato a reeleição, utilizando-se de carretas, equivalendo-se a outdoors ambulantes, para o fomento de obra que, supostamente, irá ocorrer. Ou seja, a dita obra sequer foi iniciada!”, destaca o texto da representação.

O MDB questiona qual o seria motivo de se promover o “desfile” dos caminhões com as peças de metal pelas estradas maranhense, não fosse a promoção do governador.

“Ora, qual necessidade haveria desfilar pelas estradas da baixada maranhense com dezenas de carretas carregadas de peças para uma ponte onde as obras nem sequer iniciaram e com enormes faixas de publicidade divulgando os feitos do Governo?”, pergunta a legenda, para, em seguida, responder.

“Resta claro, assim, que todo este arsenal midiático está sendo direcionado para atingir unicamente um objetivo: levantar, através de estratégias publicitárias, a popularidade do governador que a mais de três anos a frente da Administração Pública Estadual não foi capaz de gerar”.

“Obra”

Sob responsabilidade do Consórcio Epeng/FN Sondagens, a construção custou, segundo contrato assinado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), R$ 68.342.637,42.

Desse total, foram pagos pouco mais de R$ 16 milhões, segundo dados do Portal da Transparência, atualizados até a sexta-feira (20). Mas a obra ainda está na fase de fundações (saiba mais).

A Epeng pertence a Francisco Antelius, maranhense preso em 2016 no Tocantins, no bojo da Operação Ápia, da Polícia Federal, que disse ter identificado fraudes em contratos de terraplanagem e pavimentação em 29 rodovias do estado vizinho.

De acordo com os federais, o esquema foi realizado entre os anos de 2013 e 2014, período durante o qual foram desviados cerca de 25% dos valores de um empréstimo internacional de R$ 1,2 bilhão ao Estado do Tocantins – com recursos do BNDES envolvidos.

A polícia acredita que os desvios chegam a R$ 200 milhões, dinheiro que teria sido repassado às empresas contratadas – a Epeng, inclusive – mesmo sem a conclusão das obras contratadas pelo Executivo. Há suspeitas de que parte dos recursos tenham sido desviados para campanhas eleitorais. Em depoimento, o empreiteiro chegou a confessar o pagamento de propina no Tocantins.


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