A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (2) a “Operação Topique”, em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão, custeados pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que vêm atuando conjuntamente na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação do objeto da licitação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

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PF aponta desvio de R$ 119 milhões do transporte escolar no MA e PI

As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do potencial prejuízo ao erário no período é superior a R$ 119 milhões.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Divisão de
Teresina/PI, São João da Serra/PI, Olho D’Água do Piauí/PI e Coelho Neto/MA.

O nome da operação é alusivo ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos utilizados no transporte escolar.