Prefeito denuncia suposta fraude em contrato de obra do Governo

O prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues, afirmou ontem (20) que denunciará ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) uma suposta fraude contratual do Governo do Maranhão no âmbito da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) referente à obra de recuperação da MA-138 que liga o município de Estreito a São Pedro dos Crentes.

O gestor público reuniu documentos e afirma ter constatado a não realização de licitação para a obra na MA-138, como o governador Flávio Dino (PCdoB) havia anunciado em 2017.

De acordo com Lahesio, o Governo do Estado utilizou, na verdade, o contrato com a empresa Terramata Ltda firmado em 2015, e que tinha como objeto os serviços de conservação de rodovia no município de Balsas, e sem concorrência pública, já em julho de 2017, encaminhou mais de R$ 3,8 milhões para a empresa realizar serviços na rodovia estadual.

O prefeito afirmou que denunciará o caso e cobrará investigação do Ministério Público. Ele disse que além de não ter realizado licitação para a obra e supostamente fraudar contrato, o Executivo Estadual sonegou impostos [ISS] ao município de São Pedro dos Crentes. Em seu perfil, no Facebook ele também se manifestou sobre o tema.

“Vou acionar o MP, isso foi um crime”, disse.

O Estado teve acesso aos documentos que segundo o gestor público atestam a fraude contratual. Há também uma foto do secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, com a ordem de serviço de Balsas em mãos. A foto, contudo, foi feita em evento público no município de Estreito em julho de 2017, na ocasião do anúncio de licitação para a recuperação da MA-138. O documento comprova que a ordem de serviço de 2015, para Balsas, foi utilizada em 2017 a rodovia estadual.

O edital do contrato que trata de obra no município de Balsas, de 2015, é o de número 014/2015 – UGCC/SINFRA, do dia 20 de outubro daquele ano. O processo administrativo é o de número 089465/2015, do dia 22 de outubro de 2015 e a concorrência pública foi a de número 001/2015.

No Sistema de Acompanhamento de Contratos Públicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, o objeto do contrato descrito da seguinte forma: “serviços de manutenção (conservação e melhoramentos localizados) das rodovias da malha rodoviária da regional de Balsas com extensão de 718,00 km”.

De acordo com a denúncia, o que a Sinfra fez, em 2017, foi tão somente mudar o objeto da ordem de serviço que havia sido assinada em 2015 em Balsas, e o valor da obra, para promover serviços de recuperação da MA-138, entre Estreito e São Pedro dos Crentes. A movimentação, segundo o gestor, é suspeita e precisa ser investigada.

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informou que a intervenção na MA-138, especificamente entre os municípios de Estreito e são Pedro dos Crentes, foi realizada mediante o contrato 003/2014. Segundo o documento, a execução de serviços de recuperação e conservação de rodovias estaduais na Unidade Regional de Imperatriz abrange o trecho em questão. A Sinfra ressalta que, embora o contrato seja de 2014, trata-se de objeto de serviços contínuos que podem ser prorrogados por até 60 meses, conforme o Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93.


5 ideias sobre “Prefeito denuncia suposta fraude em contrato de obra do Governo

  1. nosandamos nos quatro cantos do maranhao esse flavio dino e odiado a onde agente passa e vem uma pesquisa com ele na frente e de se estranhar muito e preciso apurar bem

  2. HOMEM DE MUITA CORAGEM PARABÉNS PREFEITO POR DENUNCIAR ESSE PERSEGUIDOR O SENHOR TEM MEU RESPEITO ,MUITOS PREFEITO LHE ADMIRAM MAS NÃO TEM A CORAGEM QUE VSa EXCELÊNCIA TEM DENUNCIAR ESSE GOVERNO SORVETÃO FORA CUBA AGORA É 15 15 NELES

  3. Isso chama-se “fuga ao processo licitatório” com uso ilegal de contratos genéricos cognominados jocosamente de “contratos guarda-chuva”. Ou ainda, indício de crime de frustração ao processo licitatório (art. 89 e 90 da Lei 8666/1993).

    Esse tipo de fraude campeou no Governo de Flávio Dino, quase em todas as pastas. O governo que se dizia republicano, do jurista Flávio Dino, não gosta de licitar as suas obras dentro da lei. Quase todas estão sendo executadas com escandalosos favorecimentos, lamentavelmente! O TCE-MA e o MPMA têm por obrigação dar uma resposta urgente a sociedade a despeito dessas maracutaias.

  4. No dia que forem investigar o que acontece na SINFRA, vai faltar vaga nas cadeias!
    […], desde a elaboração dos editais direcionados, inclusive quando a fonte de recursos é do BNDES.
    Alô PF…

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