De O Estado

Imagem da obra compartilhada há duas semanas pelo secretário da Infraestrutura

O governo do Maranhão não conseguiu cumprir prazo contratual e deixou de entregar na data prometida a ponte sobre o Rio Pericumã, na Baixada Maranhense.
Projetada para ligar os municípios de Central e Bequimão, a construção iniciou-se formalmente no dia 27 de setembro de 2016, quando o governador Flávio Dino (PCdoB) esteve no canteiro de obras para assinar a ordem de serviço.

Segundo o contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e o Consórcio Epeng-FN Sondagens, a execução dos trabalhos deveria durar dois anos, a partir da assinatura da OS. Esse prazo vence amanhã e, atualmente, no local existem apenas algumas estacas fincadas no solo, apesar dos altos valores já pagos às empreiteiras.

Flávio Dino assina ordem de serviço para início das obras (Foto: Handson Chagas/Secap)

Em publicação nas redes sociais há duas semanas, o titular da Sinfra, Clayton Noleto, postou uma foto comprovando o estado atual do canteiro de obras. Segundo já existe “aterro compactado”. Pelas imagens, é possível ver umas das cabeceiras da ponte começando a ser concretada.

A menos que o serviço seja todo concluído em 24h, a Sinfra precisará de um aditivo para manter os trabalhos no local e concluí-los, já fora do prazo.

Pagamentos

Apesar da lentidão da obra, o Consórcio Epeng-FN Sondagens já recebeu valores milionários do Governo do Estado. Dados do Portal da Transparência apontam que até esta semana a Sinfra já havia realizado pagamentos de R$ 16,7 milhões. O valor total do contrato é de R$ 68,3 milhões.

A Epeng pertence a Francisco Antelius, maranhense preso em 2016 no Tocantins, no bojo da Operação Ápia, da Polícia Federal, que disse ter identificado fraudes em contratos de terraplanagem e pavimentação em 29 rodovias do estado vizinho.

De acordo com os federais, o esquema foi realizado entre os anos de 2013 e 2014, período durante o qual foram desviados cerca de 25% dos valores de um empréstimo internacional de R$ 1,2 bilhão ao Estado do Tocantins – com recursos do BNDES envolvidos.

A polícia acredita que os desvios chegam a R$ 200 milhões, dinheiro que teria sido repassado às empresas contratadas – a Epeng, inclusive – mesmo sem a conclusão das obras contratadas pelo Executivo. Há suspeitas de que parte dos recursos tenham sido desviados para campanhas eleitorais.

Em depoimento, o empreiteiro chegou a confessar o pagamento de propina no Tocantins.