Procurador pede indeferimento da candidatura de Sérgio Frota no TSE

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) manifestou-se, nesta semana, a favor de um recurso da Procuradoria Eleitoral do Maranhão pedindo a cassação do registro de candidatura do deputado estadual Sérgio Frota (PR).

O parlamentar teve o registro deferido pelo TRE-MA. Em recurso ao TSE, a PRE-MA alegou que ele segue inelegível porque é dirigente da SB Frota Terraplanagem e Máquinas, pessoa jurídica responsável por doações ilegais na campanha eleitoral de 2014 (saiba mais).

No seu parecer, já encaminhado ao TSE, Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-geral eleitoral, discordou da decisão do TRE maranhense, segundo a qual o ato ilícito não possui gravidade suficiente para aplicação de sanção mais severa.

“Não se pode concluir que pelo fato de ter sido aplicada multa no patamar
mínimo legal, que a conduta perpetrada pelo recorrido não se configura excessiva, se
comparado o montante doado e o limite estabelecido por lei. […] Não se exige, portanto, na representação por doação acima do limite, a prova de que um valor ilegal ou excessivo foi determinante para a vantagem de um candidato e, com mais razão, isso não pode ser feito no momento de registro de candidatura, cujo processo tem cognição limitada”, destacou.

A manifestação foi encaminhada ao ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, relator da matéria no TSE.

Baixe aqui a íntegra do parecer.


8 ideias sobre “Procurador pede indeferimento da candidatura de Sérgio Frota no TSE

  1. Já eraaaaaaaaaa … Justiça sendo feita !!! Serginha lorota irá agora ao STJD kkkk como fez na maior lambança já ocorrida no futebol maranhense em 2017 , além de ser citado na Operação Cartola nos escândalos q beneficiava com o Bota fake paraibano …

  2. SERGIO FROTA, FORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O FUTEBOL MARANHENSE ACABA COMO ESTAVA ACABADO ANTES DELE ,,TODOS OS TIMES SEM DIVISÃO A TORCIDA DO BOLIVÃO NÃO VOTANDO NELE . ESQUECE FUTEBOL NO MARANHÃO.

  3. Sergio Frota é o único político que apoia o esporte e o futebol maranhense na Assembleia Legislativa! Já foi comprovada pela justiça que o Frota não tem nada haver com a Operação Cartola, é só mais um desinformado tentantdo fazer mal a um homem que tenta lutar ao maximo por um futebol melhor e mais valorizado. É só realmente ter um senso critico, procurar as reais informações e encontrar a verdade. É uma pena que um trabalho de quase anos pelo Sampaio e futebol Maranhense seja definido por um momento em que estão lutando para sair da zona e não deixar um trabalho de quatro anos terminar.

  4. Eu estou torcendo que o TSE aceite o recurso da Procuradoria-Geral Eleitoral pedindo/solicitando a cassação do registro de candidatura do deputado estadual e presidente mala da minha Bolívia Querida, Sérgio Frota o impossibilitando de concorrer à sua reeleição a Deputado Estadual pelo partido PR.

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