Bonés podem gerar problema na prestação de contas de Duarte Júnior

O deputado estadual eleito Duarte Júnior (PCdoB) pode ter problemas em sua prestação de contas eleitoral.

O comunista informou ter gastado R$ 12 mil com a confecção de bandeiras e bonés para a campanha deste ano.

Com as bandeiras, tudo ok.

O que não pode, segundo a Justiça Eleitoral, é pagar pelos bonés, nem que a confecção do material seja destinada apenas a militantes contratados.

A vedação está expressa no artigo 13 da Resolução nº 23.551, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.

Veja o que diz o dispositivo:

Art. 13. São vedadas na campanha eleitoral confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, respondendo o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso do poder (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 6ºCódigo Eleitoral, arts. 222 e 237; e Lei Complementar nº 64/1990, art. 22).

Com a palavra, Duarte Júnior…


7 ideias sobre “Bonés podem gerar problema na prestação de contas de Duarte Júnior

  1. É simples: basta ele dizer que foi um erro de grafia. Na verdade os gastos teriam sido feitos com BANNERS e não BONÉS. O estagiário que errou na hora que foi digitar. kkkkkkkk

  2. La vem mais fakenews.
    Eu não vi nenhum boné dele, muito menos doação de qualquer tipo de material.
    Isso é só mais uma jogada suja do clã que perdeu tudo que disputou, e agora querem falar mal do deputado mais votado de são luis!!
    Se já estão com medo agora, imagina quando ele estiver na ALEMA.

  3. Interpretação tola de quem a fez. Na mesma linha daquele poster que você fez e retirou sobre a Caminhonete utilizada na Campanha do Carlinhos Florêncio. Todos viram dezenas de pessoas fazendo bandeiraços na Campanha do Duarte e, ali as pessoas se protegiam do Sol, com os tais bonés , portanto não eram para distribuição em forma de brinde, fornecimento de vantagem em troca de voto, mas utilização como instrumento de trabalho, caracterização dos trabalhadores e militantes da Campanha.

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