Sem dinheiro, governo Flávio Dino mostra súbito interesse por projeto que cria nova taxa no MA

O governo Flávio Dino (PCdoB) corre contra o tempo para tentar aprovar, antes do fim do ano, uma proposta apresentada ainda em 2015 e que nunca mereceu a devida atenção dos comunistas.

Trata-se Projeto de Lei nº 006/2015, que institui a taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de transporte, manuseio, armazenagem e aproveitamento de recursos minerários e o seu cadastro.

Na prática, se aprovada, a proposta complementa o Código Mineral, visto que, com exceção do Maranhão, todos os estados impactos por mineradoras – como a Vale, por exemplo – são compensados tanto pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), como por uma taxa estadual, proposta pelas Assembleias Legislativas.

Esse recurso seria repartido entre estado e municípios.

O projeto é de autoria do deputado Max Barros (PMB), que tenta há anos sua aprovação, sem sucesso (saiba mais).

Agora, passadas as eleições – e com as finanças estaduais à beira do colapso – a gestão Dino tenta pressionar a base aliada a aprovar o projeto, para arrecadar mais.


4 ideias sobre “Sem dinheiro, governo Flávio Dino mostra súbito interesse por projeto que cria nova taxa no MA

  1. Famoso governo caça-níqueis. O Projeto de Lei deve ser aprovado no afogadilho, não temos a menor dúvida. Só que a conta fiscal do Governo do Estado nunca irá fechar enquanto a máquina estiver irresponsavelmente inchada e o empreguismo campear nesse desgoverno.

  2. Pingback: Com problemas financeiros, governo manda base aprovar criação de nova taxa no MA - Gilberto Léda

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *