O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta quarta-feira (12), o resultado da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°.
A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017).
No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira – e o Maranhão aparece apenas na 17ª colocação entre todos os estados brasileiros, com nota 7,74.
O resultado maranhense o coloca na metade de baixo da tabela por estados, e, ainda, abaixo da média nacional, de 7,94.
Se considerado apenas o Nordeste, com seus nove representantes, o Maranhão também vai mal, em 6º lugar.
A EBT – Avaliação 360°, diferentemente das três edições anteriores, traz uma inovação na sua metodologia. A principal diferença é que além da transparência passiva, também foi avaliada a transparência ativa.
Ou seja, além da regulamentação da LAI – existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos – a CGU mapeou como governos estaduais e municipais publicam na internet, nos chamados Portais da Transparência, os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas, lista de servidores, entre outros.
E foi isso o que acabou derrubando o Maranhão de nota máxima em 2017 (veja aqui) para um desempenho abaixo da média em 2018.