De O Estado
O Governo do Maranhão estima acumular R$ 8,89 bilhões com impostos, taxas e contribuições de melhoria no ano de 2019. A previsão consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) divulgado no Portal da Transparência pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan). O valor, ainda segundo dados do próprio Governo, é 30% superior ao montante arrecadado em 2015, ano em que começou a primeira gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).
À época, de acordo com o balancete oficial, o Executivo reuniu R$ 6,16 bilhões. O saldo do governo comunista com tributos saltou em um ano (2015 para 2016) para R$ 7,26 bilhões. Em 2017, os cofres públicos arrecadaram R$ 7,82 bilhões e, no ano passado, a gestão estadual encerrou as atividades com aproximadamente R$ 8,23 bilhões previstos em lei e frutos de arrecadação.
A estimativa superior para este ano em comparação com o acumulado nos primeiros anos da gestão dinista (considerando primeiro e segundo mandatos) é reflexo das sucessivas elevações tributárias executadas pela administração pública. Flávio Dino já aumentou duas vezes a carga de impostos nos últimos anos e um novo aumento estar previsto para março deste ano.
Mais imposto
O ponto atacado pelo comunista para elevar as receitas estaduais foi o Imposto sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2016, ano de vigência da primeira elevação de impostos dinista fez o valor arrecadado com o ICMS saltar de R$ 5 bi para R$ 5,99 bilhões.
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Em 2017, voltou a vigorar tabela atualizada com alíquotas de impostos maiores, em comparação com o ano anterior, previstas na venda e comercialização de determinados produtos. Novamente, o efeito da medida foi generoso com o tesouro público. Há dois anos, o Governo finalizou o balanço financeiro com R$ 6,3 bilhões oriundos do ICMS.
Ano passado, não houve aplicação, na prática, de taxas de impostos modificadas. Mesmo assim, 2018 deve ter finalizado com aproximadamente de R$ 6,72 bilhões. A proposta do orçamento encaminhada no fim do ano passado pelo Executivo é arrecadar R$ 7,3 bilhões com a cobrança do tributo.
No fim do ano passado, deputados estaduais aprovaram nova elevação na carga tributária. O texto solicitando a mudança foi encaminhado por Flávio Dino em caráter de urgência à Casa logo após o gestor conquistar a sua reeleição.
O aumento na alíquota de ICMS válido para o próximo mês de março atingirá o bolso do contribuinte maranhense no consumo de combustíveis, bebidas alcoólicas como cervejas, energéticos, isotônicos e até em rodas esportivas para automóveis e drones.