O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, mandou ontem (8), durante visita ao Maranhão, um duro recado ao governo Flávio Dino (PCdoB).
Segundo ele, o Executivo estadual é obrigado a cumprir o contrato de delegação que garante o controle do Porto do Itaqui pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).
“A gente tem que ver o que estava previsto no contrato de delegação. O contrato de delegação precisa ser cumprido”, disse.
O descumprimento de cláusulas do contrato está no centro de uma contenda judicial entre o Governo do Maranhão e o governo Jair Bolsonaro (PSL).
Denunciada à Justiça após transferências de mais de R$ 140 milhões de recursos do porto para as contas do Estado, a gestão comunista foi inicialmente proibida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de realizar novas retiradas (reveja), justamente com base no tal “contrato de delegação”.
Depois disso, a própria agência abriu um processo de fiscalização do caso (saiba mais).
Diante disso – e das notícias de que o Governo Federal pretende reassumir o controle do Itaqui – foi que o Governo do Estado decidiu entrar na Justiça, onde conseguiu uma liminar que impede a retomada do porto (releia).
Tome!!! Besta… O que tá faltando pra o Maranhão ir pro fundo do poço, junto com os dois milhões de eleitores do Haddad?
Comezinho: “Contrato tem que ser cumprindo” e quem desobedece cláusulas contratuais tem que sofrer penalidades que podem culminar com uma rescisão unilateral do tal Contrato, assegurado, sempre, a ampla defesa e o contraditório dentro do processo administrativo da rescisão. Simples assim, como diz o blogueiro Marco D’eça. kkkkkk
Comezinho: “Contrato tem que ser cumprindo” e quem desobedece cláusulas contratuais tem que sofrer penalidades que podem culminar com uma rescisão unilateral do tal Contrato, assegurado, sempre, a ampla defesa e o contraditório dentro do processo administrativo da rescisão. Simples assim, como diz o blogueiro Marco D’eça. kkkkkk
O descumprimento não seria entre o governo estadual e o governo federal?
Ok, vai sobrar somente para as empreiteiras que serão os bois-de-piranha nessa suspeita obra pra continuarem com esse anômalo contrato!? Os políticos (com suas eternas comissões), a turma do DNIT (duas gestões) e as empresas que diziam que fiscalizavam o Contrato vão sair imunes de quaisquer penalidades ou investigações??? Não pode!! Assim a gênese de todo o problema não será resolvida. Vão malhar em ferro frio.
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