Tem início nesta quarta-feira (12), às 19h30, no Pestana Resort, o I Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde do Maranhão, que discutirá a atuação dos gestores e operadores do Direito diante do aumento de processos para garantir o direito à saúde, buscando alternativas que levem à resolução do problema da judicialização, com enfoque no atendimento jurisdicional dessas demandas.

Durante o seminário – que reunirá especialistas da área médica e jurídica – serão enfrentados temas como o papel da Agência Nacional de Saúde, o diagnóstico da saúde pública no estado, a saúde dos idosos com desafios do envelhecimento da população e o panorama dos efeitos da intervenção do Judiciário para garantia do direito à saúde.

A palestra de abertura será proferida pelo juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Mário de Góis Moutinho, representante do Fórum Nacional de Saúde. Apoiam a iniciativa o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral da Justiça, Escola Superior da Magistratura, Defensoria Pública, Ministério Público, Procuradoria da Justiça e a Secretaria Estadual de Saúde.

Dados do Ministério da Saúde indicam que só no ano passado, foram gastos R$ 266 milhões comprando medicamentos para cumprir decisões judiciais. Em todo o país esses gastos cresceram quase 400% entre 2008 e 2011 e muitos maranhenses estão recorrendo a liminares para garantir, por exemplo, o acesso a remédios no Sistema único de Saúde (SUS).

Fórum Estadual do Judiciário para a Saúde do Maranhão nasceu a partir da instituição do Fórum Nacional, quando, em maio de 2010, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), foi discutida a questão da judicialização da saúde no Brasil.

PROGRAMAÇÃO

Dia 12/12/2012

18h30 – Credenciamento dos participantes.
19h30 – Abertura oficial do evento.
20h30 – Panorama da Judicialização da Saúde no Brasil. Luiz Mário de Góis Moutinho
21h30 – Coquetel e Apresentação de grupo folclórico maranhense

Dia 13/12/2012
8h – Tutelas Antecipatórias e sua Efetividade como Meio de Acesso ao Direito à Saúde Pública. João
Baptista Galhardo Júnior
9h10 – Judicialização da Saúde: um estudo de caso no Distrito Federal. Janaína Lima Penalva Silva
10h35 – Defensoria Pública e Direito à Saúde: a visão do vulnerável. Gabriel Santana Furtado Soares
12h – Almoço
14h – A ANS na Busca da Efetividade de sua Missão Institucional: controle, dificuldades, perspectivas.
Dalton Coutinho Callado
15h10 – Diagnóstico da Saúde Pública no Maranhão. José Márcio Soares Leite
16h35 – Idosos e os desafios ao envelhecimento da população: novos modelos assistenciais.
Marcos Antonio Barbosa Pacheco
18h – Encerramento oficial do evento

Mais informações: Cássia Brito (8855-4522 ) Joelma Nascimento (8804-4732) Andrea Colins (8807-0200)