8 pensou em “OPINIÃO: Bolsonaro restabelece Constituição ao perdoar Daniel Silveira”
É a opinião da rádio mirante ? linha editorial ? a favor do governo ou apenas sua ?
Pergunto isso porque você usa a gravação da mirante
Isso ato é puro revanchismo politico de modo audaz e vingativo…
Foi pouco, pois o presidente já deveria ter usado o art.143 da CF e fechado o STF que há muito já perdeu sua função Constitucional e tornou-se um braço político da esquerda.
A questão do Indulto ser antes do trânsito em julgado é que, em tese, ainda cabe recurso, e portanto, novas decisões. Inclusive uma que impeça Indulto ou Graça.
Ato constitucional do presidente, prerrogativa exclusiva dele… parabéns presidente BOLSONARO.
Está cheio de advogados de porta de cadeia aqui. Cada um sabe mais do que o outro.
A análise só merece uma ressalva – com a Graça extingue a punibilidade e não a pena , ela pode ser concedida antes do trânsito em julgado.
quem define a extensão da graça é o presidente também
É a opinião da rádio mirante ? linha editorial ? a favor do governo ou apenas sua ?
Pergunto isso porque você usa a gravação da mirante
Isso ato é puro revanchismo politico de modo audaz e vingativo…
Foi pouco, pois o presidente já deveria ter usado o art.143 da CF e fechado o STF que há muito já perdeu sua função Constitucional e tornou-se um braço político da esquerda.
A questão do Indulto ser antes do trânsito em julgado é que, em tese, ainda cabe recurso, e portanto, novas decisões. Inclusive uma que impeça Indulto ou Graça.
Ato constitucional do presidente, prerrogativa exclusiva dele… parabéns presidente BOLSONARO.
Está cheio de advogados de porta de cadeia aqui. Cada um sabe mais do que o outro.
A análise só merece uma ressalva – com a Graça extingue a punibilidade e não a pena , ela pode ser concedida antes do trânsito em julgado.
quem define a extensão da graça é o presidente também