Deputados do Maranhão aprovam mudanças no calendário eleitoral

De O Estado

qadroA bancada maranhense na Câmara Federal classificou de positivas as mudanças efetivadas no calendário eleitoral para o pleito de 2016, divulgadas na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dentre as principais mudanças determinadas, estão a alteração no prazo de filiação partidária para aqueles que vão disputar a eleição o Executivo e Legislativo; alteração no período limite para a realização das convenções partidárias; redução no período permitido para a realização da campanha eleitoral e redução também do período de veiculação da propaganda no rádio e na TV.

O Estado ouviu seis parlamentares sobre as mudanças já efetivadas. Destes, apenas um ponderou que apesar do menor gasto no período, haver encontrado prejuízos – no que diz respeito ao período menor de campanha -, aos candidatos menos conhecidos. Trata-se da deputada federal Eliziane Gama (Rede), pré-candidata a prefeita de São Luís.

“Vejo que o tempo é pequeno, temos dois efeitos. Um que reduz o custo de campanha, mas que ao mesmo tempo diminui o tempo para o eleitor conhecer melhor o seu candidato. Para os candidatos menos conhecidos pode haver resultados não muito satisfatórios”, disse.

Já os demais deputados ouvidos, Pedro Fernandes (PTB); João Marcelo (PMDB); Hildo Rocha (PMDB) e Aluisio Mendes (PSDC) enfatizaram apenas positivos das mudanças.

O coordenador da bancada maranhense, Pedro Fernandes, por exemplo, disse que a redução do período para a campanha eleitoral era quase que unanimidade no Congresso Nacional.

“Apesar de não termos feito uma reforma política, pois o que tivemos foi tão somente uma reforma eleitoral, achei positivas as mudanças no calendário. A redução, tanto do tanto da campanha quanto da propaganda no rádio e na TV era praticamente unanimidade entre os políticos. Acredito que a democracia vai ser tão praticada que a tendência é que se diminua mesmo esse tempo ainda mais. Pena que não conseguimos diminuir o período da em relação a eleição e a posse”, contou.

João Marcelo afirmou que as mudanças são “extremamente positivas”. “Trinta e cinco dias para o período de propaganda no rádio e na TV [antes eram 45 dias], na minha avaliação são suficientes para os candidatos explanarem suas propostas. Não vejo prejuízo para os candidatos que tiveram esse horário de rádio e TV diminuídos”, disse

Emenda

Além de elogiar a medida efetivada pelo TSE, Hildo Rocha comemorou o fato de uma emenda de sua autoria ter sido aprovada na lei 13.165/2015, que trata justamente da reforma eleitoral. “O calendário eleitoral de 2016 publicado recentemente pela Justiça Eleitoral retrata fielmente a lei 13.165/2015 aprovada este ano pelo Congresso Nacional, que reformou boa parte da nossa legislação e dos partidos políticos. Participei ativamente da reforma política inclusive com emenda de nossa autoria aprovada, que fixou idêntica quantidade de candidatos para partidos políticos e coligações, agora 150 por cento para ambos”, considerou.

Aluisio Mendes destacou ter votado favoravelmente às mudanças no calendário. “A diminuição do período de campanha vai sobretudo baratear as campanhas. Quanto a diminuição do tempo de vinculação do programa eleitoral na rádio e TV, além de reduzir os custos das campanhas vai onerar menos os meios de comunicação que cedem seu tempo para vinculação do programa político eleitoral”, completou.

Um comentário em “Deputados do Maranhão aprovam mudanças no calendário eleitoral

  1. Temos que acabar é com eleições de dois em dois anos. Todos sabemos que o governo financia campanha do prefeito e este financia a campanha do governador. É o que está acontecendo agora no Maranhão.

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