PEC da Autonomia da PF: Aluisio pede cautela ao ministro da Justiça

pfO deputado federal Aluisio Mendes e representantes de sindicatos e federações da Polícia Federal participaram segunda-feira (2) de audiência pública com o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, para tratar sobre melhorias para a instituição. Durante o encontro em Brasília, o parlamentar destacou sua preocupação com relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 412/09) que estabelece autonomia financeira e administrativa da PF, o que, segundo ele, tornaria a instituição algo ingovernável.

“Gostaria que o senhor visse com muito cuidado até que ponto esta autonomia iria avançar, para que isso não se transformasse em mais um modelo de opressão e de concentração de poder nas mãos dos delegados, que representam menos de 10% da Polícia Federal”, disse Aluisio Mendes. Durante a reunião, o ministro afirmou que a instituição deveria ter uma dinâmica própria e que o assunto está sendo analisado pelo Executivo.

Piso salarial

Na ocasião, Aluisio Mendes questionou os avanços com relação ao acordo salarial e cobrou empenho do Ministério da Justiça para impedir aumentos salariais diferenciados entre os delegados, agentes e papiloscopistas, o que segundo ele “aumentariam o fosso que existe entre estas categorias na Polícia Federal”. Sobre o assunto, o ministro afirmou que as negociações avançam, porém no momento o reajuste passa por discussões e análises orçamentárias no âmbito do Ministério Planejamento.

Outro tema destacado pelo parlamentar foi a necessidade de se criar uma Corregedoria externa, pois avalia que o atual órgão de controle interno da Polícia Federal não está se mostrando eficiente e isento para apurar irregularidades e transgressões praticadas pelos servidores da PF.