É uma verdadeira bomba armada e prestes a explodir a relação entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça no caso do pagamento de precatórios a servidores públicos beneficiados com correções da extinta URV.
Oficialmente, o Executivo diz que paga todos até o dia 31 de dezembro deste ano.
O Executivo, não, o TJ. Porque, no Maranhão, esse tipo de pagamento é feito pelo próprio Judiciário, com recursos enviados pelo Governo.
E é aí que está a raiz do problema.
Em 2011, houve pagamentos desta espécie que o TJ fez acrescentando juros e correções monetárias indevidos, segundo revela fonte do blog. Fora as suspeitas de favorecimento ilícito a quem tinha padrinhos fortes no Palácio Clóvis Beviláqua.
O resultado é que, agora, o Executivo segura o quanto pode o repasse do dinheiro para o pagamento dos precatórios de 2012. Quer acertar com o novo comando do TJ o que fazer para reaver o que foi repassado a mais aos beneficiários do ano passado antes de autorizar os pagamentos deste ano.
Os pederes são harmonicos e independêntes, quando um se intromete em competência do outro gera crise. Roseana faz parte do executivo e não do judiciário.
E?…
A confusão da URV e, principalmente dos índices de correção está é longe de acabar.
Falando somente da intituição a que me encontro vinculado (Polícia Civil) a disputa pelo recebimento do valor principal devido referente a URV e do índice de correção é fonte de concorrência entre o sindicato da categoria e associação que representa uma de suas classes.
Fala-se, às portas fechadas, que o sindicato estaria correndo atrás do pagamento do valor principal acrescido de juros, tendo o Estado se pronunciado e afirmado que corrigiria o valor em índice que seria algo entre 2 e 3%. Já a associação de uma das categorias que compões o grupo de atividade Policia Civil afirma qter feito acordo com o executivo estadual fechando o valor de correção em índice de 14,28% e que tal acordo teria sido homologado pelo Poder Judiciário, e agora mesmo com a negativa do governo em cumprir o pactuado, seria obrigado por força de decisão judicial a se submeter ao super-índice.
De qualquer modo, o pagamento a categorias de uma mesma instituição com índices diferentes me parece um tanto quanto injusto e desigual. Todos tem direito à restituição dos valores não repassados quando da conversão da URV em Real e a unificação de um índice seguida da divulgação de uma tabela de pagamento seria o mais correto a se fazer……
Em 2011, Minha Mãe recebeu o precatório normalmente não foi favorecida por nenhum funcionário do tribunal de justiça.
O Governo do Estado procure honrar seus compromissos, atraso no pagamento de fornecedores é rotina para roseana sarney
Minha mãe não vai devolver um centavo deste dinheiro, se for preciso vai garantir seus direitos na justiça.
e quem disse que o desembargador citado no post favoreceu sua mãe? o negócio é muito maior, meu caro…
Blogueiro, Eu respeito a sua opinião, porém acho que voçê foi muito infeliz em divulgar tal informação sem antes fazer uma investigação detalhada.
Pelo jeito, A sua fonte está mal informada, a notícia dá impressão que todos os beneficiários do precatório de 2011 são desonestos.
A verdade é fundamental em qualquer situação.
nunca disse isso… disse que ALGUNS pagamentos foram feitos com juros e correções indevidos e que houve casos de favorecimento a apadrinhados de desembargadores… de onde vc tirou que isso inclui TODOS os casos? leia um pouco mais…
como pode uma coisa dessa? a justiça determina o governo não obedece, só paga para alguns e ainda erra nos calculos para favorecer outros, pra quem não sabe isso é crime de prevaricação, desobediência, improbidade administrativa e outros…, desrespeito aos maranhenses que tentam confiar na justiça, mais a cada dia se decepciona, todos nós sabemos que na prática a realidade é outra, prevalece é o interesse pessoal, o povo que se exploda, esse país tá virado de cabeça pra baixo, mais um dia o vulcão entra em erupção, todo povo que é massacrado tende a gritar por liberdade, o que não temos nesse estado, na onde não tem justiça não tem liberdade.
Gilberto Léda, quero parabenizá-lo pela postagem sobre a URV, porque, o que se ver é um silêncio total, principalmente pela imprensa do nosso estado, e o povo fica sem saber o que estar acontecendo, em nome de todos os funcionários públicos que estão na expectativa de um dia receber a tão sonhada URV, já recebida só pelos apadrinhados(brincadeira), deixo os nossos agradecimentos, valeu! que Deus te abençoe.
BOA NOITE, KARO GILBERTO LEDA, SOU POLICIAL MILITAR DO MARANHÃO, NÓS NÃO SABEMOS O VALOR EXATO QUE VAMOS RECEBER E NEM GUANDO, NA REGIÃO DE BALSAS\MA,OUVIR FALAR QUE UNS POLICIAIS MILITARES RECEBERAM A QUANTIA DE R$ 5.450.00, APROXIMADAMENTE, SERA QUE ESTE VAI SER O REAL VALOR A RECEBERMOS
Júlio, não há valores fixos, depende do tempo de serviços prestado e de quando é a ação… mas isso só consultando a secretaria de gestão do governo do estado pra saber com certeza…