Entre os dias 4 e 6 de maio, será realizada a Solenidade de Formatura de 71 alunos de Urbanos Santos, que concluem um curso superior pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio de uma parceria entre o município e a PROEB. A colação de grau será de 47 alunos do curso de Letras e 24 de Ciências Exatas. Durante alguns anos, os estudantes estiveram impedidos de continuar os estudos devido a existência de uma dívida deixada pela gestão municipal anterior com a UFMA.
“Assumimos o compromisso de regularizar essa dívida que não era nossa, deixada pela gestão anterior e cumprimos. Estamos felizes porque os alunos puderam concluir seus estudos e agora celebramos esse dia especial na vida dessas famílias e de toda a nossa cidade”, afirma a prefeita Iracema Vale.
Os investimentos na área de Educação têm sido uma das grandes marcas da atual gestão no município de Urbanos Santos. Todas as escolas municipais já foram reformadas, e outras 09 (nove) novas escolas foram construídas nos povoados de Marçal, Laranjeira, São Raimundo, Bom Jesus, Araras, Santana/Ingá, Guaribas ( 2 escolas) e Sítio do Meio.
Os povoados de Buenos Aires, Juçaral, Todos os Santos, Bebedouros e Mangueira foram alguns que tiveram estrutura escolar ampliada e 06 (seis) escolas municipais estão em fase de construção, sendo 02 (duas) na sede, 01 (uma) em Guaribas II, 01 (uma) em Estiva da Mangabeira, 01 (uma) em Santana e 01 (uma) em Mato Grande. Além da melhoria na infraestrutura, a prefeitura investe na formação de professores, com formação inicial e continuada de docentes em todas as regiões próximas ao município de Urbanos Santos.
“A educação é uma das nossas maiores prioridades. Investimos na formação de professores, reforma e criação de novas escolas porque acreditamos que esse é o caminho, quando ampliamos as oportunidades de capacitação para todas as famílias da nossa região”, afirmou a prefeita Iracema.
A prova de que o setor recebe atenção e os investimentos necessários é que, de acordo com o site do Ministério da Educação (MEC), a Prefeitura aplica corretamente os recursos advindos do Governo Federal. A situação do município de Urbanos Santos no Conselho de Acompanhamento do Controle Social (CACS) está regular, não existem pendências nas Prestações de Contas ou obras do PAR. Vale ressaltar que são raros os municípios brasileiros que conseguem está com todos esses itens regularizados.
Nos últimos anos, o município garantiu ainda a universalização do ensino com um aumento considerável na oferta do número de vagas no Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Superior.
Nota de Esclarecimento
Diante da notícia veiculada em vários blog’s desta cidade de São Luís/MA acerca de apontamentos no “Relatório do Órgão de Controle Interno do Poder Executivo”, relativos a “Inscrição de Responsabilidade na Conta Crédito a Receber Decorrentes de Pagamentos Sem Empenho Pagamentos” feitos por esta Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano no valor de R$ 670.053,35, vimos prestar os seguintes esclarecimentos:
O Estado do Maranhão, por meio desta SECID, e a CAIXA firmaram quatro Termos de Compromissos no âmbito do Programa PAC/FNHIS autuados sob os nºs 251.286-41/2008, 249.845-68/2008, 251.290-01/2008 e 233.325-30/2007, para construção de unidades habitacionais nos municípios de Buritirana, Aldeias Altas, Carutapera e Paço do Lumiar, respectivamente,
Os saldos dos recursos desses instrumentos de repasse foram devolvidos pela CAIXA à União Federal sem o conhecimento prévio desta SECID, para que pudéssemos fazer a devida contabilização no SIAFEM, o que está sendo providenciado com solicitação de autorização para dotação orçamentária – NO’s de nºs 29, 31, 32, 33, as quais somam exatamente o valor acima, citado na notícia.
Dessa forma, não se tratam de pagamentos sem empenho, nem poderia ser, como a própria notícia alude, e, sim, de devolução de saldo de contrato de repasse à União Federal.
Esta Secretaria de Estado reitera que todos os seus procedimentos administrativos são pautados no zelo para com a gestão dos recursos públicos.
FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA
Secretária de Estado
Secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano
grato pelo esclarecimento