Barreirinhas: MP quer revogar liminar que impedia nomeação de concursados

O procurador Douglas Paulo da Silva, do Ministério Público de Contas (MPC), emitiu parecer ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) sugerindo a revogação de uma liminar concedida no final do ano passado proibindo o prefeito Alberico Filho (PMDB), de Barreirinhas, de nomear aprovados em concurso público realizado pelo Município.

A manifestação do MPC seguiu relatório de instrução da Unidade Técnica de Controle Externo da Corte de Contas, que não viu qualquer afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, como denunciado pela equipe de transição do prefeito peemedebista.

“Não se mostra razoável a manutenção da suspensão das nomeações de candidatos aprovados em concurso público, quando, nestes autos, não restou demonstrado que incidência do vício da imoralidade ou ilegalidade, ou mesmo qualquer irregularidade que macule a lisura do processo seletivo em vergasta”, destacou o procurador em seu despacho (leia a íntegra aqui).

O caso agora será julgado pelo pleno do TCE. O relator é o conselheiro Raimundo Oliveira Filho.

A atuação de Adriano e o Dia Mundial da Água

O deputado Adriano Sarney (PV), durante a sessão na Assembleia Legislativa, lembrou o Dia Mundial da Água, comemorado nesta terça-feira (22). O parlamentar, que é autor da Lei nº 10.309/2015, que institui as diretrizes para o programa estadual de conscientização, conservação e uso racional da água, pediu o empenho de todos para a implementação de políticas públicas referentes a saneamento básico e destacou a necessidade em reunir forças para proteção das riquezas hídricas.

“Hoje se comemora o Dia Mundial da Água, este recurso que essencial para a humanidade. O Brasil é uma das maiores reservas de água doce do mundo e aqui no Maranhão, conhecido pelos seus potenciais hídricos, precisamos reunir forças e gostaria de fazer um apelo às autoridades, deixando de lado as bandeiras partidárias, para implementarmos políticas públicas mais eficientes em proteção aos nossos rios e mananciais, investindo em fontes alternativas de captação e reuso e conscientização permanente da população sobre a importância da conservação da água”, disse o parlamentar.

Adriano Sarney destacou que, além de proposições, tem atuado em diversas frentes em prol dos recursos hídricos do Maranhão. “Apresentamos em apenas dois anos vários projetos de leis, coordenamos o debate sobre a despoluição dos rios e balneabilidade das praias da Ilha de São Luís, visitamos a Hidrelétrica de Estreito para debater os impactos ambientais com a baixa vazão do Rio Tocantins, estivemos reunidos no município de Balsas com vereadores e representantes da ONG Instituto de Defesa do Rio Balsas para discutir medidas para combater a diminuição do volume das águas, entre outras ações. Queremos agora nos reunir com todos os representantes dos comitês das bacias hidrográficas estaduais e federais do Maranhão”, assinalou.

Ainda em seu pronunciamento o parlamentar assegurou que o Ministério do Meio Ambiente vai investir mais de R$ 40 milhões em bacias hidrográficas e boa parte desses recursos serão destinados para o Maranhão.

Teto de escola cai e fere alunos em São Luís

Pelo menos dois alunos ficaram feridos hoje (27) após o desabamento de parte do telhado da escola municipal Darcy Ribeiro, no Sacavém, em São Luís.

Informações não oficiais dão conta de que uma professora também teria sido atingida.

O acidente ocorreu por vola das 13h30, quando começava a aula na sala do 6º ano.

A alta intensidade de chuvas, aliada à presença de cupim na estrutura do prédio, pode ter contribuído para o desabamento.

Homens do Corpo de Bombeiros e do Samu atenderam a ocorrência.

Pesquisa avaliará “peso” da chapa Roseana/Sarney Filho

Aliados da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) articulam-se para contratar uma pesquisa eleitoral no Maranhão.

O objetivo não é medir apenas as intenções de votos da peemedebista para o Governo do Estado, mas também (e principalmente) a repercussão da possível formação de uma chapa Roseana/Sarney Filho (PV).

O parlamentar é pré-candidato a senador e tem reafirmado sua disposição pela disputa.

Mas há quem acredite que com os irmão na chapa ela ficaria “pesada”.

Um levantamento bem feito deve dirimir esse tipo de dúvida.

Aluisio Mendes critica desmonte de USCs em São Luís

O deputado Aluisio Mendes criticou duramente o processo de desmonte das Unidades de Segurança Comunitária (USC) instaladas em São Luís durante a sua gestão na Secretaria de Segurança Pública e que reduziram em até 80% os índices de violência nas áreas abrangidas. Para o parlamentar, o atual governo estadual está favorecendo o aumento da criminalidade ao não dar continuidade ao trabalho de interação entre as polícias e as comunidades.

“Hoje na Vila Luizão, por exemplo, a comunidade se distanciou da USC, por que já não conta mais com a estrutura que instalamos para devolver àquelas famílias o direito de viver com segurança. O que se tem notícia agora é que até os policiais capacitados para atuar na segurança comunitária foram vítimas da ação de bandidos e a maioria não está mais naquela unidade”, lamentou Aluisio Mendes.

As USCs implantadas na Vila Luizão e no Coroadinho contavam com câmeras de videomonitoramento cobrindo o perímetro de todo o complexo policial, dando ao comando de cada unidade um controle, 24 horas por dia, de toda a movimentação. As unidades também serviram de espaço para a oferta de cursos profissionalizantes e projetos sociais para os moradores.

Na área de abrangência da USC da Vila Luizão, com uma população de aproximadamente 120 mil moradores, o policiamento reforçado 24 horas era feito a pé, em motocicletas, quadriciclos e viaturas. Na USC Coroadinho, cerca de 80 mil moradores dos 28 bairros abrangidos foram beneficiados com o policiamento realizado em parceria com a comunidade.

“Quando a USC foi instalada, os policiais conversavam com os moradores, a comunidade estava presente dentro da unidade, o policiamento era 100%. Mas aqueles policiais que foram capacitados para a segurança comunitária não estão mais na Vila Luizão, e a violência voltou a crescer”, relata a líder comunitária Maria da Glória.

Para a moradora Maria Raimunda Santos, que integra o Conselho Comunitário pela Paz da Vila Luizão, os criminosos voltaram a ocupar o bairro graças à desestruturação da USC, pois há inclusive inquérito para investigar o sumiço de computadores, carregadores e armas da unidade. “Hoje a USC nem atende mais os pedidos de socorro dos moradores”, acrescentou.

O presidente da Associação de Cultura e Lazer da Coheb, Joelson Garcez Lima, a USC é uma iniciativa que deu excelentes resultados e por isso deve ter continuidade. “Os policiais são conhecidos e bem relacionados com a comunidade, e a criminalidade reduziu drasticamente em nosso bairro”, finalizou.

Aluisio Mendes disse ter ficado surpreso com a entrevista em que o secretário Jefferson Portela afirma que as USCs não funcionaram e que serão substituídas por conselhos pela paz, desfigurando uma iniciativa de sucesso por ter a marca do governo anterior. Para ele, o atual governo deveria ouvir a opinião das comunidades e de pessoas como o atual subcomandante da Polícia Militar do Maranhão, Jorge Luongo, que era um dos maiores entusiastas das USCs.

“Os conselhos pela paz não têm nenhuma estrutura, não contam com o apoio das forças policiais e ainda não tiveram nenhuma atuação efetiva. O atual governo deveria aproveitar uma iniciativa que já deu certo e expandi-la, colocando a segurança da população sempre em primeiro lugar”, finalizou ele.

Camarada recebe mais R$ 9,5 mil por aluguel na Aurora

Depois de receber R$ 114.832,32 em 2016 – já haviam sido R$ 57.379,98 -, o comunista Jean Carlos Oliveira começou 2017 não tendo do que se queixar.

Na semana passada, no dia 22 de março mais precisamente, o governo Flávio Dino (PCdoB) iniciou mais uma série de pagamentos pelo aluguel do imóvel onde funciona um anexo da Funac na Aurora.

Foram R$ 9,5 mil líquidos creditados na conta do camarada.

Jean Carlos é filiado ao PCdoB e era também funcionário da Emap até janeiro deste ano, quando foi demitido para evitar maior desgaste ao governo no episódios dos “aluguéis camaradas” (reveja).

Segundo o próprio Executivo – que admitiu apenas coincidência no caso (releia aqui e aqui), o prédio do colega de partido do governador ficará alugado à Funac apenas até dezembro deste ano (saiba mais).

Seap aditivou contrato encerrado para fazer entrada única de Pedrinhas

O ex-secretário adjunto de Administração, Logística e Inovação Penitenciária da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) Danilo dos Santos autorizou, junto com seus subordinados, o aditivo de um contrato que já estava vencido há praticamente um mês para garantir a construção da entrada única do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, inaugurada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em novembro do ano passado (saiba mais).

O caso ocorreu em maio do ano passado. A empresa contratada era a Vitral Construções, uma das investigadas pela Polícia Federal na Operação Turing e apontada como integrante de organização criminosa montada por Danilo dos Santos na pasta.

A construtora venceu duas licitações na Seap: uma para construção de torres de controle e elevação do muro divisor do Complexo Prisional de Pedrinhas e outra para construção da entrada única do mesmo complexo.

O primeiro contrato foi assinado com validade de 120 dias; o segundo, de 90 dias, ambos no dia 22 de dezembro de 2015. Mas havia um erro nesses prazos e no dia 12 de janeiro de 2016 foram publicadas duas erratas, invertendo os prazos.

Com a confusão, servidores da pasta acabaram perdendo prazos para a publicação de aditivos de prazo. No caso da construção da entrada única, o contrato encerrou-se no dia 22 de abril de 2016, sem qualquer prorrogação.

Danilo dos Santos, no entanto, usou do poder que exercia sobre os subordinados para aditivá-lo, mesmo contra a lei.

Diálogos

Em diálogos interceptados pela PF no bojo da Operação Turin, o ex-adjunto aparece reclamando do erro dos funcionários – ele teme que tenha que arcar com as consequências – e, depois, aconselhando-se com Cesário Brandão sobre como proceder para aditivar o contrato vencido.

Cesário Brandão era o pregoeiro oficial da Seap, o mesmo que já havia sido denunciado por corrupção por uma servidora, esta transferida do posto pelo secretário Murilo Andrade (reveja).

No diálogo abaixo, ocorrido, segundo a PF, no dia 10 de maio de 2016, por volta do meio-dia, Danilo dos Santos conversa com Fabiano Leite, seu assessor especial. Ele mostra preocupação quanto ao encerramento do contrato, sem aditivo.

Danilo dos Santos – É isso que eu quero que tu entenda, a culpa é da equipe mas o Murilo não vai cagar na tua cabeça, nen na do escritório, vai cagar na minha.

Fabiano Leite – Eu sei pô é aquele negócio a gente tá com 3 dono de cachorro e o cachorro tá morrendo de fome a gente bota isso aí pra alguém ficar responsável e a culpa vai ser sua Danilo deixa eu falar a culpa vai ser sua porquê eu fiquei despreocupado porque mandei pra UGAM, o Fábio ficou despreocupada porque mandou pra Nice E aí morreu foi isso que aconteceu é aquele negócio cachorro com dois donos morre de fome foi isso que aconteceu um esperando pelo outro e a gente não se tocou de ir atrás

D – E agora? sim e agora?

F – E agora vai ter que pedir benção.

D – Tu tá fazendo um aditivo de um contrato vencido como é que você vai fazer medição essa semana?F – É isso é foda mesmo.

D – Cara tu tá entendendo a merda bicho? O contrato está vencido a mais de 20 dias bicho a gente já perdeu até o prazo do Diário Oficial, não sei onde vai dar, cansei de brigar sobre isso aí cansei de brigar sobre negócio de prazo contratual negócio simples simples, mas ninguém consegue acompanhar o prazo de contrato, não consegue ,não consegue isso aí ninguém consegue acompanhar, vamos ver o que vai dar, mais tarde a gente vai ver o que vai dar isso aí, mas isso vai dar merda pode ter certeza, falou.

O acerto

Logo depois, Danilo dos Santos começa a preparar o plano para resolver o problema.

Ele liga para Cesário Brandão, e pergunta de quanto seria a multa pela não publicação de um aditivo no Diário Oficial do Estado.

DANILO – E aí, Brandão. Deixa eu te dizer, qual o valor da multa quando tu não publica o aditivo do contrato no Diário Oficial?

BRANDÃO – Salvo engano, se for auditado, 600 Reais.

DANILO – Não, não é se for auditado, eu quero saber, eles não já multam direto não?

B – Não, não, é por amostragem, entendeu?

D – Entendi… To entendendo. E aí, deu uma merda… Negada perdeu um prazo contratual da Vitral… Como é que é?

“Murilo vai ter assinar”

Segundo a Polícia Federal, minutos após esse primeiro contato, “DANILO e BRANDÃO voltam a tratar do contrato vencido da empresa VITRAL. BRANDÃO comenta sobre a eventualidade de o jurídico querer fazer o aditivo e ‘colocar a boca no mundo’, o que traria à tona as irregularidades do contrato da empresa VITRAL supramencionadas”.

Na conversa, apesar de ciente da irregularidade, o ex-adjunto da Seap garante que o aditivo será feito e que o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, “vai ter que assinar”.

DANILO – Cara, o negócio aqui… O processo morreu lá na mão da Poliana… Os outros setores também, que tinham a obrigação de chamar a atenção para o prazo, não chamaram, e aí venceu, mas venceu muito, venceu dia 20… Do mês passado…

BRANDÃO – Negócio é o jurídico querer fazer um aditivo e botar a boca no mundo…

DANILO – Não, mas aí vai ter que fazer, a gente vai fazer, e… Murilo vai ter que assinar, papai…

BRANDÃO – Vamos ver o quê que dá… A gente nunca fez, vamos ver o quê que dá…

D – Vai ter que fazer né, a gente vai ter que fazer, mas vai dar uma merda… Isso vai dar uma merda… Só eu sei… Mas tá bom, vou ver aqui como a gente faz…

B – A gente publica, na hora que chegar a publica do jeito que tá…

D – Tá bom, bacana, valeu.

Crime

A conclusão da PF sobre o episódio é clara: houve fraude à Lei de Licitações e obtenção de vantagem indevida.

“Ao viabilizarem o aditivo contratual após longo lapso do encerramento do prazo, os integrantes da ORCRIM DANILO, FABIANO e BRANDÃO, concorreram em unidade de desígnios e com o domínio do fato para a prática do crime previsto no artigo 92 da Lei 8.666/1993, dando causa, possibilitando e/ou admitindo, modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário, durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais, ao passo em que o proprietário da VITRAL, IRAN, comprovadamente concorreu para a consumação da ilegalidade, obtendo vantagem indevida e se beneficiando, injustamente, das modificações ou prorrogações contratuais”.

Segundo dados do Portal da Transparência, a Vitral Construções tinha R$ 3,7 milhões em contratos com a Seap em 2016. Desse total, recebeu pagamentos de R$ 1,8 milhões (veja abaixo).

PEN confirma apoio a Weverton para o Senado

Do blog do Jorge Aragão

No sábado (25), o PEN – Partido Ecológico Nacional – realizou um grande encontro regional na cidade de Imperatriz. O encontro, que contou com a presença do presidente nacional do PEN, Adilson Barroso, foi realizado na Câmara de Vereadores.

Além de Adilson Barroso, estiveram presentes no encontro, o presidente estadual da legenda, Jota Pinto, os deputados Júnior Marreca (federal) e César Pires (estadual), a presidente do PEN Mulher, a vereadora de São Luís Concita Pinto, o suplente de deputado estadual, Sérgio Vieira, que assume o mandato no parlamento estadual nos próximos dias.

O encontro foi organizado pelo diretório do PEN em Imperatriz, através do presidente Lourival Lima e contou com a presença de políticos de outros partidos, como o deputado federal Weverton Rocha (PDT) e o secretário de Comunicação do Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB). No encontro também foi dado posse ao presidente do PEN/Jovem de Imperatriz, o professor Éric, que foi prestigiado por centenas de jovens.

Durante o encontro, o PEN confirmou que deve ter candidatura própria ao Senado, mas como serão duas vagas em disputa, o partido assegurou apoio ao deputado federal Weverton Rocha, que deve disputar a eleição pelo PDT. Weverton agradeceu o apoio recebido.

“Agradeço o apoio que acabo de receber dos companheiros do PEN, deputado Cesar Pires, deputado Junior Marreca, presidente do partido Jota Pinto, vereadora Concita Pinto e Adilson Barroso, da Nacional, durante o Encontro Estadual do partido. Com diálogo franco e pensamento comum de trabalhar pelo Maranhão vamos construir juntos um projeto para 2018”, ressaltou.

Apesar do apoio a Weverton Rocha, o PEN ainda irá discutir o caminho da legenda para 2018 na questão da eleição majoritária.

O presidente estadual Jota Pinto, que confirmou o apoio a Weverton Rocha, destacou a importância do encontro ter acontecido em Imperatriz, pois além de ser a segunda maior cidade do Maranhão, foi uma das cidades onde o PEN cresceu muito. Jota Pinto lembrou que tanto em São Luís como Imperatriz, o PEN conseguiu eleger dois vereadores.

O deputado federal Júnior Marreca fez questão de destacar o crescimento do partido nacionalmente, inclusive participando das discussões na Câmara Federal e salientou a importância dos encontros regionais para o fortalecimento do partido no estado.

Já o deputado estadual César Pires parabenizou a organização do evento e partido no Maranhão. O parlamentar lembrou que o PEN tem conseguido se destacar e além de ter representantes em boa parte das câmaras de vereadores, está representado na Assembleia Legislativa e Câmara Federal, algo que muitos partidos, até mais antigos, não conseguiram.

O presidente do diretório nacional Adilson Barroso destacou o crescimento do partido no Maranhão e no Brasil, destacando o desempenho eleitoral do PEN no Maranhão. Barroso lembrou ainda a importância das eleições do ano que vem, para que seja superado o percentual da cláusula de barreira, caso seja aprovado na reforma política.

Prefeitura de Santa Rita desenvolve ações no povoado Pedreiras

Intitulada Operação Pedreiras, a Prefeitura de Santa Rita focou suas atividades em um dos povoados que necessita da maior assistência do poder público. Em terras remanescentes de quilombos, a população ainda é carente e precisa da atenção da administração municipal. Pensando nisso, o prefeito Hilton Gonçalo desenvolveu uma série de atividades nos últimos dias.

No povoado Pedreiras, o prefeito Hilton Gonçalo realizou através da Secretaria municipal de Agricultura adistribuição de produtos adquiridos pelo PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Também foram iniciados através da Secretaria de Obras, os serviços de pintura em todas as unidades da administração municipal no povoado, assim como a manutenção dos sistemas de abastecimento d´agua, melhorias na iluminação pública, serviço de tapa buracos, instalação da primeira rede de WI-FI e outras ações complementares que se prolongaram ao longo da semana.

Na oportunidade, Hilton Gonçalo ainda deu continuidade ao programa de assistência ao diabético através da distribuição de glicosímetro. No total mais 30 kits foram entregues aos moradores do povoado que fazem acompanhamento no Programa Saúde da Família e possuem o diagnóstico de diabetes.

“O meu lema é que o prefeito deve melhorar a vida das pessoas, por isso que digo ao nosso povo: eu vou cuidar da tua vida. Precisamos ter atenção as áreas mais carentes do nosso município também. Aqui são terras quilombolas e é um povo que precisa de extrema atenção. Iremos ampliar essas atividades também para outros povoados”, destacou Hilton Gonçalo.

Enquanto Flávio Dino mente sobre educação, alunos protestam, diz Andrea

Durante a semana, no programa nacional do PCdoB e nas inserções de TV, Flávio Dino usou do espaço para falar dos supostos avanços do seu governo na educação. Para muitos alunos e professores que tiveram acesso a esse conteúdo em cadeia nacional, horário nobre, perceberam com clareza a incoerência do governador que abandonou a educação em Coroatá.

Foi o que motivou o protesto de vários alunos das escolas estaduais do município. Elas foram às ruas com cartazes denunciando o caos nas unidades e se concentraram em frente a residência do representante de Articulação Política da Região dos Cocais, Sebastião Araújo, cobrando providências para os problemas.

Os alunos também divulgaram fotos da estrutura das escolas Luiz Montenegro Tavares e João Lisboa. Para a deputada Andrea Murad (PMDB), as propagandas do PCdoB logo são contestadas pela própria população que conhece a realidade da rede estadual de ensino.

“Em Coroatá, todos num completo abandono. Recebi a denúncia dos alunos que estão com merenda escolar precária, isso quando tem; salas de aula com estrutura péssima, carteiras quebradas, banheiros impossíveis de frequentar, lixo por toda parte, condições insalubres, além da falta de vigilância e déficit de professores. Enquanto tudo isso está acontecendo em Coroatá, assim como em muitos municípios maranhenses, Flávio Dino usa TV para falar mentiras ao povo sobre o que faz na educação, mas a realidade é outra e revelada pelo próprio povo. Estarei comunicando diretamente a Secretaria de Estado da Educação para que tomem as devidas providências nas escolas denunciadas pelos alunos”, disse a deputada Andrea Murad.