Após almoçar com tucanos, Temer debate crise política com Sarney

Do Uol

Após almoçar com três ministros tucanos, o presidente Michel Temer recebeu, na tarde deste sábado (27), a visita do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) para debater a crise pela qual atravessa seu governo.

Acompanhando apenas por seu motorista, Sarney entrou no Palácio do Jaburu, residência oficial de Temer, por volta das 16h30. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não informou a pauta do encontro dos peemedebistas.

O ministro da secretaria-geral da Presidência, Moreira Franco (PMDB-RJ), chegou para o encontro por volta das 18h e participou dos últimos 30 minutos da reunião.

Sarney saiu do Jaburu por volta das 19h. Após a saída do ex-presidente, Temer continuou reunido com Moreira Franco, que é um de seus auxiliares mais próximos.

Saída negociada?

Sarney vem defendendo nos bastidores que Temer opte por uma “saída negociada”, conforme publicou a coluna “Painel”, da “Folha”. A informação foi confirmada pelo UOL junto a interlocutores do ex-presidente.

Um dos focos da conversa entre Temer e Sarney, segundo apurou a reportagem, é a permanência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como líder do partido no Senado. A bancada do PMDB marcou para as 15h de terça-feira (30) uma reunião para discutir a situação de Renan, que têm feito duras críticas a Temer e defende a renúncia do presidente.

Tirar Renan da liderança seria um tiro no pé do governo, na opinião de Sarney, segundo fontes ouvidas pela reportagem. O Palácio do Planalto, por sua vez, sabe dos riscos de uma “ruptura traumática” com Renan, apurou o UOL.

Post do Blog do Gilberto Léda embasou pedido de prisão de Roberto Elísio

Foi a partir do post do Blog do Gilberto Léda denunciando aos atos de violência do bacharel em Direito Roberto Elísio de Freitas contra a própria mãe (reveja) que o Ministério Público do Maranhão pediu à Justiça a prisão do agressor.

A informação foi tornada pública pela juízaa Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal de São Luís.

Ao atender ao pedido do MP e determinar a prisão preventiva de Elísio, ela destacou que, na representação, o promotor Augusto Cutrim anexou matéria do blog.

“Consta na Representação do zeloso Promotor de Justiça que na data de 26 do corrente mês chegou ao conhecimento da referida Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Idoso, por meio de matéria publicada no blog do Sr. Gilberto Léda, e reproduzida por diversos veículos na internet que o representado Roberto Elisio Coutinho de Freitas, agindo de forma livre e consciente, “torturou expondo a perigo a integridade física e psicológica de sua genitora, a Sra. JOSETH COUTINHO MARTINS DE FREITAS”, diz a magistrada.

O Blog do Gilberto Léda foi o primeiro a denunciar o caso, ainda na noite de quinta-feira (25).

Procon perde batalha judicial contra escolas particulares de São Luís

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon-MA) perdeu neste mês uma batalha que travava na Justiça, desde abril, contra 21 escolas privadas de São Luís.

O órgão notificou todos os estabelecimentos em janeiro, por conta de alegado aumento abusivo de mensalidades, e cobrou apresentação de planilhas que comprovassem a necessidade de majoração dos preços. Na ocasião, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (SINEPE/MA) também foi notificado (reveja).

Depois disso, três meses depois, o Procon entrou na Justiça, cobrando as mesmas planilhas e, ainda, R$ 10 milhões a título de dano moral coletivo. O caso foi julgado pelo juiz Manoel de Araújo Chaves, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital.

Em seu despacho sobre o assunto ele extinguiu o processo, sem solução de mérito, “considerando a ausência de interesse de agir”.

Leia abaixo a parte final da decisão.

No caso em análise, o PROCON/MA, na condição de órgão de fiscalização, não especifica a conduta de cada um dos estabelecimentos de ensino, limitando-se a narrar de forma genérica e abstrata o descumprimento das normas consumeristas por algumas destas escolas da rede particular. Ademais, o autor não demonstrou ter se utilizado de prévio procedimento, na via administrativa, relativa ao desempenho de seu mister fiscalizatório, no sentido de apurar a alegada conduta abusiva das escolas demandadas, bem como de aplicar as sanções pertinentes. A legitimação do PROCON/MA para a propositura da ação civil pública não lhe exime da sua obrigação legal de exercer a sua atuação administrativa, atendendo aos princípios constitucionais do processo (ampla defesa, contraditório, publicidade, etc.), previamente à judicialização do conflito de interesses havidos entre o fornecedor e o consumidor. Admitir-se o contrário, significaria aceitar a transferência para o direto controle jurisdicional de questões tipicamente submetidas ao poder de polícia, tais como a avaliação anual da lista de material escolar e a análise das planilhas de custos dos estabelecimentos de ensino, suprimindo-se, assim, a instância administrativa; situação não desejável no modelo republicano adotado pela Constituição Federal.

Advogado do MA quer que OAB reveja pedido de impeachment de Temer

(Dida Sampaio/Estadão)

O advogado maranhense Pedro Leonel Pinto de Carvalho encaminhou nesta semana expediente ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, solicitando que a entidade reveja sua posição a respeito do pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB).

O pedido de afastamento do peemedebista foi protocolado pela Ordem nesta semana na Câmara dos Deputados, e cita o episódio envolvendo as gravações do empresário Joesley Bastista, da JBS. No pedido, a entidade sugere, além da perda do mandato, a inabilitação para o exercício de cargo público por oito anos. Segundo a OAB, Temer “procedeu de modo incompatível com a dignidade e o decoro de seu cargo”.

Para Leonel, ao propor o impedimento do Temer, a OAB não apontou “fatos cabais da prática do crime de responsabilidade” e baseou-se apenas nas mesma “ilações” da Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Da referida delação [de Joesley Batista, da JBS], a Procuradoria-Geral da República teria usado como suporte capital, para pedir perante o Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o senhor Presidente da República, o fato de um diretor da JBS haver, clandestinamente, gravado conversa mantida com o senhor Presidente na residência oficial deste. E que, sem elementos probantes outros, somente dessa gravação teria a mesma Procuradoria retirado ilações da prática de crime de responsabilidade pelo senhor Michel Temer”, explica.

Para ele, Temer estaria sendo vítima de conspiração. “O senhor presidente estaria sendo vítima de uma conspirata tramada por bandidos de alto coturno com o beneplácito da PGR”, comenta ele, antes de pedir que o Conselho Federal da OAB reúna-se novamente para reexame da questão.

Eduardo Braide anuncia emenda para reforma do Mercado do Anjo da Guarda

O deputado Eduardo Braide visitou, no início da manhã desta sexta-feira (26), o Mercado do Anjo da Guarda. Na ocasião, apresentou aos comerciantes, a autorização da sua emenda parlamentar, no valor de R$ 400 mil (quatrocentos mil reais), destinada a reforma do espaço.

“Já estive aqui outras vezes conversando com quem trabalha e com quem vem aqui comprar qualquer produto. A reclamação é sempre a mesma e com razão: as condições do mercado. Não é possível permitir que as pessoas ganhem seu sustento ou comprem seus alimentos em um espaço sem condições adequadas. E o pior, é que essa não é uma realidade só daqui”, declarou o deputado.

O Mercado do Anjo da Guarda é um dos 27 pontos apontados na Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Maranhão (MPMA). No início do mês de maio, a juíza Luzia Madeiro Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou – a partir dessa solicitação – que o Município de São Luís, por meio da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento apresentasse no prazo de 10 dias, o cronograma detalhado de reforma, ampliação e adequação das feiras e mercados públicos da capital.

“Independentemente de qualquer coisa, todos nós temos que dar a nossa parcela de contribuição para uma cidade, um estado melhor. Por isso hoje vim aqui cumprir com o meu papel como deputado estadual. Apresentei aos comerciantes do Mercado, a autorização da emenda parlamentar de minha autoria, no valor de R$ 400 mil (recursos estaduais), destinada à Prefeitura de São Luís, para tratar de forma emergencial da reforma do mercado. O prefeito de São Luís já foi informado sobre a destinação do recurso. Espero que o projeto seja apresentado o mais breve possível pela Prefeitura, para que o espaço seja requalificado para os comerciantes e clientes. Agora, não tem mais desculpa da falta de recursos. É trabalhar”, finalizou Eduardo Braide.

Ex-prefeito de Porto Franco é preso pela Polícia Civil

Do blog do Geraldo Castro

Na manhã desta sexta-feira (26/05), a Polícia Civil executou mandado de busca e apreensão contra o ex-prefeito de Porto Franco, Aderson Marinho Filho, o Adersinho; o ex-Diretor da Fapap, Raimundo Barros Moreira Santos, o Raimundo Bió; Valderice da Mota Neves, ex-secretária de Administração; Vaner Marinho, ex-secretário de Finanças e irmão do ex-prefeito; Vânia Marinho, ex-secretária de Saúde e cunhada do ex-prefeito e Daniel da Silva Félix, contador do Município durante a gestão do ex-prefeito Adersinho.

Durante a busca, os policiais encontraram documentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Porto Franco nas residências de quatro dos cinco citados, que foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil do Município, onde foram presos em flagrante, pelo crime de supressão de documentos públicos, previsto no art. 305 do Código Penal Brasileiro.

Os investigados que foram presos na ação da Polícia Civil deflagrada hoje (26/05) foram:

Aderson Marinho Filho (Adersinho) – ex-prefeito de Porto Franco;
Raimundo Barros Moreira Santos (Raimundo Bió) – ex-Diretor da Fapap;
Valderice da Mota Neves – ex-secretária de Administração;
Vaner Marinho – ex-secretário de Finanças e irmão do ex-prefeito;
Vânia Marinho – ex-secretária de Saúde e cunhada do ex-prefeito.

Flávio Dino defende “Lula e FHC numa mesa”

De O Estado

Numa extensa entrevista concedida ao BBC Brasil, o governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a defender pacto entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso como solução para por fim a crise política, econômica e social do país.

Em 2015, quando já se discutia o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no Congresso Nacional, Dino também sugeriu o pacto das lideranças políticas nacionais.

“O único caminho que enxergo para a política é um acordo PT-PSDB, Lula e Fernando Henrique numa mesa. Neste momento de muita precarização da política, uma conversa direta seria um fato altamente positivo, uma mensagem importante de busca de recomposição da institucionalidade”, afirmou o comunista.

Dino também defendeu a realização das eleições diretas antecipadas para o Governo Federal e afirmou que o cenário mais provável é a queda do presidente Michel Temer (PMDB) do poder.

“Só haverá eleição direta havendo mobilização popular nessa direção. A classe social dominante não quer eleição direta agora”, avaliou.

“Umas biscas no braço”, diz agressor sobre violência contra a mãe

O bacharel em Direito Roberto Elísio Coutinho, preso preventivamente hoje (26) depois de ser flagrado agredindo a própria mãe, tentou amenizar a sua conduta, numa espécie de entrevista coletiva, após sua prisão.

Aos jornalistas ele disse que nunca deu “um murro nela” e que os vídeos mostram apenas “umas biscas no braço”.

“Você pode ver que em momento algum eu dei um murro nela, no rosto dela. Não tem um vídeo que mostre isto. Mostra o quê? Que eu tava dando umas biscas no braço, que eu fiz. Falei coisas que não devia ter falado, mas não que eu fiz uma agressão do jeito que estão falando”, comentou.

Ele segue sustentando que tem surtos psicóticos e que sequer se lembra das agressões – especialistas em Direito ouvidos pelo blog acreditam que, com essa tese, Elísio já prepara a sua defesa.

“Aquele dia [registrado no vídeo-flagrante] já estava uma hora e pouca que a funcionária lá de casa, a cuidadora dela e minha mulher, as três, para fazer ela comer e ela não queria comer de jeito nenhum, entendeu? (sic)”, destacou.

Unificação de matrículas de professores gera confusão; Seduc esclarece

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) emitiu nota oficial para informar aos educadores contemplados com a Unificação de Matrícula docente, que, conforme edital do processo, o Estado está procedendo à exoneração da matrícula mais recente do professor e ampliando a mais antiga, no nível em que se encontra na carreira.

O procedimento gerou alguma confusão na categoria. Alguns professores se disseram pegos de surpresa com a exoneração antes da implantação da dobra na matrícula remanescente e temiam ficar sem uma parte do salário do mês de maio.

No comunicado, no entanto, a Seduc ressalta que o pagamento da matrícula mais recente tem que ser sustado para possibilitar a exoneração e o desligamento definitivo dessa matrícula pela Secretaria de Gestão e Previdência e que ampliação da matrícula de 20 para 40 horas somente poderá ser efetivada após a emissão do ato de exoneração e o desligamento em folha desta matrícula.

“A Seduc esclarece também que, após o processo de exoneração, a Secretaria emitirá a portaria do reenquadramento com efeito retroativo a 1º de maio e o pagamento será realizado em folha suplementar”, diz a nota.

Preso homem que agrediu a própria mãe em São Luís

O bacharel em Direito Roberto Elísio de Freitas, flagrado em vídeo agredindo a própria mãe (reveja), foi preso na manhã de hoje (26) pela Polícia Civil.

Ele já foi encaminhado para a Superintendência de Polícia Civil da Capital.

O pedido de prisão foi feito pelo promotor de Defesa do Idoso, Augusto Cutrim, e o mandado expedido pela Justiça Estadual.

A idosa, Josete Coutinho de Freitas, de 84 anos, foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML), e será submetida a exame de corpo de delito.